O Parlamento Europeu aprovou i relatório Berendsen. O texto, promovido por um eurodeputado do PPE – Partido Popular Europeu, foi aprovado por 585 votos a favor, 21 contra e 26 abstenções. 

Com o título “A construção de uma estratégia europeia abrangente”, o texto de Tom Berendsen , tal como indicado na plataforma web do Parlamento Europeu, alerta para a “crescente influência” da China nas infraestruturas europeias, ao mesmo tempo que apela a medidas “para reduzir as suas vulnerabilidades”.

Com a aprovação da resolução, o Parlamento Europeu insta tanto a Comissão Europeia como os governos dos Estados-membros a realizarem “urgentemente” uma avaliação dos riscos colocados pela participação “da China e de outros países não pertencentes à UE” na actividade marítima europeia. a infraestrutura.

Segundo o Parlamento Europeu, a votação representou “ um teste à China ”, no sentido de que está cada vez mais a “ganhar mais acesso e a exercer influência” sobre as “infraestruturas críticas” europeias. Entre estes, o Parlamento Europeu destaca as instalações portuárias e de transporte, bem como as redes de telecomunicações, entre outras.

Neste sentido, os eurodeputados votaram a favor de uma resolução que permitirá o desenvolvimento de uma “estratégia portuária europeia”, que estabelece que a “influência estrangeira” nestas zonas portuárias “deve ser limitada”, acrescenta o Parlamento Europeu.

Por seu lado, a Organização Europeia dos Portos Marítimos (ESPO) saudou com “grande satisfação” o reconhecimento e apoio do Parlamento “ao papel estratégico e vital” desempenhado pelos portos europeus.

Segundo a ESPO, o texto votado demonstra uma “boa compreensão” dos desafios que os portos enfrentam e das elevadas necessidades de investimento que estes têm. Da mesma forma, destaca que além de serem “as portas” da União para o mundo, “os portos da Europa são centros de energia”, 

A Europa “precisa de portos fortes e cadeias de abastecimento fortes”, por isso a ESPO apoia “o apelo do Parlamento para harmonizar ainda mais as medidas para fortalecer a resiliência e a protecção das infraestruturas críticas da Europa, incluindo os portos”. 

Nas palavras da ESPO, os portos aguardam agora com expectativa a proposta de revisão do actual Regulamento do Investimento Directo Estrangeiro, que será publicada na próxima semana. 

“Esta revisão deverá obrigar todos os Estados-membros da UE a implementar um sistema de controlo do investimento directo estrangeiro e a realizar controlos de forma mais harmonizada”, acrescenta a organização europeia.

Desde do início do mais recente conflito na Faixa de Gaza, desencadeado por um ataque do Hamas em solo israelita em 07 de outubro, que os rebeldes Houthis do Iémen disparam regulamente no Mar Vermelho e Golfo de Aden sobre navios com ligações a Israel, e em “solidariedade” com os palestinianos de Gaza.

O envio do terceiro navio, a fragata ‘Alsace’, “responde à vigilância dos ataques contra os navios comerciais”.

“É uma contribuição para todas as iniciativas na região, como a ‘Prosperity Guardian’, a designação da coligação liderada pelos Estados Unidos no Mar Vermelho para tentar garantir a circulação marítima, indicou um porta-voz do Estado-Maior em conferência de imprensa.

A mesma fonte precisou que o ‘Alsace’ atravessou o canal do Suez na semana passada em direcção ao Mar Vermelho para efectuar missões de segurança marítima.

Uma outra fragata, ‘La Langedoc’, que desde dezembro abateu diversos ‘drones’ lançados pelos Houthis, vai começar a patrulhar o Golfo de Aden, segundo o porta-voz. 

O navio abastecedor ‘Jacques Chevallier’ também se encontra na zona — que abrange do Golfo Pérsico ao Mar Vermelho e passando pelo oeste do Oceano Índico e o Golfo de Aden — elevando para três os navios militares franceses mobilizados nesta zona em turbulência.

O conflito israelo-palestiniano tem exacerbado as tensões regionais que envolvem Israel e o aliado norte-americano, em oposição ao Irão e apoiantes, como o Hezbollah libanês, os Houthis do Iémen ou diversas milícias iraquianas.

Os frequentes disparos dos Houthis contra navios estrangeiros têm afetado o comércio internacional, quando 12% do frete marítimo mundial passa normalmente pelo estreito de Bab el-Mandeb, que controla o acesso ao sul do mar Vermelho.

De acordo com números mais recentes dos especialistas, o número de contentores registou uma queda de 70% na zona desde o início dos ataques dos Houthis.

Esta será a primeira vez que Portugal terá dois dispositivos a operar nesta missão, criada no âmbito de acordos bilaterais e multilaterais com o objetivo de capacitar a guarda costeira de São Tomé e Príncipe, “apoiando a fiscalização marítima conjunta e contribuindo para o reforço da segurança marítima”, adiantou a Marinha.

De acordo com fonte oficial, esta embarcação, baptizada “Príncipe”, será operada por seis fuzileiros portugueses aos quais se juntarão mais quatro são-tomenses, compondo uma guarnição mista.

A nova embarcação “Príncipe”, que tem uma velocidade de operação de 20 nós, vai assim juntar-se ao navio português “Centauro”, uma lancha de fiscalização rápida que chegou àquele país em 7 de maio, altura em que rendeu o NRP (Navio da República Portuguesa) “Zaire”, que já regressou.

A cerimónia que assinala a partida desta nova embarcação realizou-se na Base Naval de Lisboa, e na mesma ocasião será assinalado o regresso do NRP “Zaire”,  “passados mais de cinco anos e após concluir a sua participação na missão de Apoio à Fiscalização dos Espaços Marítimos e de Capacitação Operacional Marítima de São Tomé e Príncipe”, lê-se na nota da Marinha.

Durante os mais de cinco anos de missão em São Tomé e Príncipe para reforçar a fiscalização do mar são-tomense e do Golfo da Guiné, o “Zaire” percorreu mais de 37 mil milhas, realizou 19 acções de busca e salvamento, 31 ações de fiscalização conjunta, 13 acções de segurança marítima no âmbito da pirataria, oito vistorias a navios no mar e também participou em diversos exercícios internacionais.

Segundo o Euronews, a Aliança Europeia dos Portos vai reforçar a cooperação e a recolha de informações entre a polícia, os funcionários aduaneiros e os operadores privados dos terminais portuários.

A União Europeia (UE), juntamente com as autoridades portuárias europeias, lançou a Aliança Europeia dos Portos, uma nova iniciativa para combater os grupos de traficantes de droga.

A aliança público-privada tem como objetivo reforçar a cooperação e a recolha de informações entre a polícia, os funcionários aduaneiros e os operadores privados dos terminais portuários.

“Grupos criminosos rivais estão a trabalhar em conjunto, juntando grandes carregamentos de um lado do Atlântico e redistribuindo-os do outro lado, aqui na Europa. E estamos a trabalhar em conjunto para impedir que os grupos criminosos se infiltrem nos nossos portos através de suborno, corrupção e ameaças, porque é muito difícil entrar no porto para retirar a droga dos portos de contentores. Para isso, precisam de ajuda interna”, declarou Ylva Johansson, Comissária Europeia responsável pelos Assuntos Internos, na Antuérpia, durante a apresentação da aliança. 

A iniciativa surge numa altura em que as apreensões de cocaína na UE atingem níveis recorde, com mais de 300 toneladas métricas apreendidas por ano. 

A nova aliança vai desenvolver as medidas de combate ao tráfico que já existem em alguns locais e alargá-las a toda a Europa.

A MSC Cruzeiros criou uma nova estrutura relativa ao Sul da Europa. Devido à essa alteração, Portugal, Espanha e França, através dos seus directores gerais, Eduardo Cabrita ( Portugal), Fernando Pacheco (Espanha) e Patrick Pourbaix (França), irão passar a reportar a Leonardo Massa, que irá acumular com as funções de Director-Geral do mercado italiano, no âmbito do reforço da organização global que a companhia de cruzeiros está a fazer com a criação de novas macro-áreas internacionais.

O detentor do novo cargo da MSC para o sul da Europa acredita que “com este novo modelo organizacional será possível maximizar a integração e a sinergia entre os diferentes países, passando a replicar as melhores práticas de cada mercado em benefício dos resultados globais”.

Já em Portugal, Eduardo Cabrita, esclareceu que “esta nova organização confirma a importância de Portugal nas estratégias de crescimento da MSC Cruzeiros e da Explora Journeys”.

MSC Cruzeiros cresceu 50% em 2023 e prevê bons números para o 2024, sendo as famílias o segmento que mais tem crescido para a companhia de navios de cruzeiro, que actualmente conta com 23 embarcações a navegar pelo mundo.

A empresa que administra portos na região dos Açores explica que a “nova grua portuária com capacidade de 100 toneladas e com a faculdade de movimentar contentores de 40 pés”.

Representa um investimento de 999.950 euros, no âmbito do Plano Plurianual de Investimento da Portos dos Açores, SA, executado ao abrigo de contratos-programa com o Governo dos Açores.

A iniciativa, é, acrescentado na nota, visar “a renovação e o adequado apetrechamento das diversas infraestruturas portuárias da região, tendo em conta critérios de operacionalidade, segurança e eficiência”.

Nunca é demais relembrar a importância estratégica do porto da Horta e a sua relevância para a ilha do Faial, bem como na interconexão com os portos vizinhos.

Porto de Lisboa e Porto de Setúbal participam na primeira edição da Short Sea Commodities24 em Roterdão. 

O evento junta o sector de logística marítima da Europa e é dedicado ao comércio internacional de commodities. 

Manuela Patrício, Directora de Negócio Portuário e Logistica do Porto de Lisboa, partilhou a visão do Porto de Lisboa nomeadamente no que diz respeito aos projetos futuros relativos à Transição Energética e Digital e a agenda para inovação e sustentabilidade dos Portos de Lisboa e Setúbal. 

Vítor Caldeirinha, Director de Negócio Portuário do Porto de Setúbal apresentou a estratégia do Porto de Setúbal para se afirmar como Hub para as energias verdes. 

O contínuo conflito no Mar Vermelho, envolvendo os rebeldes houthis do Iémen, que atacam qualquer navio cruzando em direção ao Canal do Suez, causou perturbações na cadeia de abastecimento. Após isso, houve uma readaptação “natural” da cadeia para lidar com mais constrangimentos.

A importância do Canal do Suez é incontestável. Com 193 quilómetros de extensão, 24 metros de profundidade e 365 metros de largura, e uma capacidade atual de transporte de cargas de 240 mil toneladas, o canal liga as cidades litorâneas de Suez e Porto Saíde, nos mares Vermelho e Mediterrâneo, sendo responsável por 20% do comércio global. O seu bloqueio prejudica empresas e o funcionamento normal da economia.

O redirecionamento pelo Cabo da Boa Esperança beneficiou Sines, capturando o Dragon Service da MSC devido às alterações nas rotas. O Terminal XXI, um “Transhipment Hub,” tem funcionado assim, especialmente devido à falta de empresas exportadoras na região, apesar dos investimentos anunciados. As dificuldades rodoviárias e ferroviárias podem ser parcialmente resolvidas com a linha de alta velocidade Sines – Caia.

Por outro lado, a seca extrema e severa no Canal do Panamá resultou na perda de parte da movimentação, levando a Maersk a criar uma “ponte” terrestre para contornar esse constrangimento.

Sines ainda tem um longo caminho para se afirmar plenamente em relação a Tânger-Med, Valência ou Barcelona. A estratégia contínua e em sintonia entre a ‘tríade’ (concessionária PSA, armador MSC e Administração Portuária APS), além do papel crucial do futuro governo, são essenciais para dar o salto para o Top 10 no longo prazo.

Não basta apenas captar linhas durante crises pontuais. É necessário um planeamento a longo prazo, juntamente com medidas legislativas para desburocratização, eliminação de taxas e impostos que penalizam. O Terminal XXI, agora em expansão, terá uma frente de cais de 1.950 metros, 60 hectares de terraplenos e 19 pórticos de cais super post-panamax, visando uma capacidade total de 4,1 milhões de TEU/ano.

Preparar o caminho antes da conclusão da expansão é crucial para servir o país, a economia e o comércio de maneira robusta e resiliente. Venham mais “Dragon Service”. 

Nuno Caldeira, Analista Portuário.

No dia 26 de janeiro celebra-se o Dia Internacional das Alfândegas que reconhece o trabalho dos funcionários aduaneiros em todo o mundo.

A World Customs Organization (OMA – Organização Mundial das Alfândegas) iniciou esta comemoração em 1983 para reconhecimento do papel crucial das agências aduaneiras na eficácia das trocas comerciais internacionais.

A ideia do Dia Internacional das Alfândegas remonta a 1952, à formação do Conselho de Cooperação Aduaneira (C.C.C.) Esta Organização tinha como objectivo aperfeiçoar o funcionamento das alfândegas em todo o mundo.

A primeira sessão do C.C.C. realizou-se em 26 de janeiro de 1953, daí a data comemorativa do Dia Internacional das Alfândegas.

Em 1994, o C.C.C. originou a World Customs Organization (OMA), com sede em Bruxelas, um organismo intergovernamental independente com a missão de aumentar a eficácia e a eficiência das administrações aduaneiras mundiais.

Actualmente, a OMA representa 185 administrações aduaneiras mundiais que, em conjunto, processam cerca de 98% do comércio mundial.

Enquanto centro mundial de especialização aduaneira, a OMA é a única organização internacional com competência em matéria aduaneira e porta-voz da comunidade aduaneira internacional.

Em 2024, o Dia Internacional das Alfândegas é dedicado ao tema: Alfândegas mobilizadoras dos Parceiros Tradicionais e de Novos Parceiros em torno de Objectivos Claros.

O Terminal Tersado, do Porto de Setúbal, realizou, no dia 19 de janeiro, a operação de embarque de um transformador de potência com cerca de 320 toneladas e respectivos acessórios.

O transformador tinha sido desmantelado da Central Termoelétrica do Pêgo, em Abrantes, e tem como destino à Subestação Central de Elpedison, na Grécia.

O transformador, embarcado no navio “BBC Citrine”, foi a movimentação portuária unitária com maior tonelagem realizada neste terminal multiusos do Porto de Setúbal. 

A realização de operações com esta tipologia demonstra a capacidade de resposta do TMS1 aos desafios da movimentação de carga especiais e de projecto.