Peixe representa hoje 17% do consumo global de proteína

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O relatório destaca aliás a crescente importância dos países em desenvolvimento no comércio mundial de peixe, que representa quase 130 mil milhões de dólares por ano e deverá continuar a aumentar

 A produção mundial de pesca e aquacultura subiu para 158 milhões de toneladas em 2012 e o peixe representa hoje 17% do consumo global de proteína, revela um relatório da Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO).

Intitulado “Estado das Pescas e da Aquacultura do Mundo”, o relatório da FAO divulgado, revela que o papel do peixe na alimentação mundial está a aumentar, mas práticas danosas e uma má gestão ameaçam a sustentabilidade do sector.

Num comunicado enviado à imprensa, a organização recorda que mais pessoas do que nunca dependem hoje das pescas e da aquacultura como fonte de alimentação e de rendimento.

Em 2012, a produção destes sectores aumentou em 10 milhões de toneladas face a 2010, alcançando as 158 milhões de toneladas em todo o mundo.

Para este aumento contribui sobretudo a aquacultura, incluindo de pequenos produtores, já que a produção das pescas está estável.

O relatório indica ainda que a produção pesqueira utilizada pelos humanos como alimentação aumentou de 70% nos anos 1980 para um recorde de mais de 85% (136 milhões de toneladas) em 2012.

Ao mesmo tempo, o consumo de peixe aumentou de 10 quilos por pessoa nos anos 1960 para 19 quilos em 2012, sendo que este alimento representa hoje 17% da ingestão de proteína pela população global.

Em algumas regiões costeiras e ilhas, esta taxa atinge os 70%, sublinha o relatório.

A nível global, a FAO estima que as pescas e a aquacultura representem o sustento de 10 a 12% da população mundial e desde os anos 1990 o emprego nestes setores aumentou mais depressa do que a população mundial.

Em 2012, cerca de 60 milhões de pessoas em todo o mundo trabalhavam nas pescas e aquacultura, 84% das quais na Ásia e 10% em África.

O relatório destaca aliás a crescente importância dos países em desenvolvimento no comércio mundial de peixe, que representa quase 130 mil milhões de dólares por ano e deverá continuar a aumentar.

Atualmente, estes países já representam 54% do total de exportações mundiais de peixe em valor e mais de 60% em quantidade.

Apesar da oportunidade que representa, o sector das pescas e aquacultura enfrenta alguns desafios, que passam pela redução do desperdício, pelo controlo de algumas práticas danosas e pela melhoria da rastreabilidade, alerta a FAO.

A pesca ilegal, não registada e não regulada é “uma grande ameaça aos ecossistemas marinhos” e tem um impacto negativo nas vidas das pessoas, nas economias locais e no abastecimento de alimentos, exemplifica a organização.

Por isso, a FAO apela à promoção do “crescimento azul”, que se baseia na gestão responsável e sustentável dos recursos aquáticos.

“A saúde do nosso planeta e a nossa própria saúde e segurança alimentar dependem de como tratamos o mundo azul”, disse o director-geral da FAO, José Graziano da Silva, citado no comunicado.

“Temos de garantir que o bem-estar ambiental é compatível com o bem-estar humano para fazermos da prosperidade sustentável de longo prazo uma realidade para todos”, acrescentou.

Fonte: Ionline

Portugal quer vender navios a países africanos de língua portuguesa

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Cooperação técnico–militar está em marcha, mas falta fazer negócios, algo que os embaixadores ou representantes de Angola, Moçambique, São Tomé e Cabo Verde vão discutir com Portugal.  

Ainda não há contratos assinados, mas o ministro da Defesa garante que Portugal tem condições para construir navios patrulha e vendê-los aos países africanos. 

Uma delegação de membros da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) está de visita a Portugal e esta terça-feira foi convidada a conhecer as capacidades dos navios portugueses. Durante a manhã, a delegação subiu a bordo do navio patrulha “Viana do Castelo” construído nos Estaleiros de Viana. 

A cooperação técnico–militar está em marcha, mas falta fazer negócios, algo que os embaixadores ou representantes de Angola, Moçambique, São Tomé e Cabo Verde vão discutir com Portugal. 

O ministro José Pedro Aguiar-Branco fez as honras da casa, não se cansando de elogiar o navio e garantindo também que Portugal continua a ter capacidade de construção desde tipo de navios, apesar da reprivatização, e posterior subconcessão, dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. “E por isso, há capacidade quer em termos da existência de projecto, que é do Estado, quer em termos daquilo que é a capacidade de construção e reparação naval, que persiste em Viana do Castelo. E nós acreditamos que tem futuro, quer para a região, quer para a construção naval portuguesa”, acrescentou. 

O ministro confia nas conversações bilaterais, que estão em agenda, e no Fórum da Defesa para concretizar negócios.

A bordo do navio patrulha estão já militares dos países da CPLP para dois meses de estágio, uma experiência importante, diz Adérito Cardoso, de Cabo Verde. “Vamos aproveitar o máximo dos conhecimentos e procedimentos utilizados aqui, levar para o nosso país e melhorar os nossos. É essa a nossa expectativa”.

Fonte: RR

Indústria naval portuguesa em Southampton pela mão da AIN

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Uma missão de empresários da indústria naval portuguesa, constituída por associados da AIN em que constam representantes de estaleiros navais e de empresas do cluster naval, desloca-se a Southampton em mais uma iniciativa da Associação das Indústrias Navais (AIN), para promover e dinamizar a inovação na construção, manutenção e reparação naval. Esta missão é financiada pelo Projeto AuxNavalia Plus

A visita realiza-se nos dias 10 e 12 de junho, em conjunto com os parceiros da AIN no Projeto, sendo efetuada no âmbito da Seawork 2014 (http://www.seawork.com/). O evento, na sua 17ª edição, conta com a presença de mais de 520 expositores e 7327 visitantes de todo o mundo.

Fonte: Cargo

Dia dos Oceanos: As bandeiras azuis pintam praias por todo o país

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Em 2013, Portugal consagrou-se o quinto país com mais praias de bandeira azul a nível mundial, com 277 praias a alcançarem esta distinção. Em 2014, o número ascendeu a 298, valor que inclui praias costeiras e praias fluviais. A região do Algarve distingue-se com 82 praias galardoadas, seguida pela região do Norte (66), Tejo (49), Açores (32), Centro (27) e Alentejo (27), e, por fim, Madeira (15).

Embora as praias costeiras representem a maior fatia do número de praias de bandeira azul, são várias as praias fluviais que obtiveram a distinção dada pela Associação Bandeira Azul da Europa. Por todo o interior existem praias que, embora não banhadas pelo mar, têm parâmetros de limpeza e qualidade ambiental que lhes permitem consagrar-se como praias de bandeira azul.

Como são selecionadas as praias de bandeira azul?

Os critérios de seleção das praias de bandeira azul passam por quatro parâmetros definidos pela Associação Bandeira Azul da Europa. Para ser galardoada com esta distinção, uma praia deve cumprir regras relativas a informação e educação ambiental, qualidade da água, gestão ambiental e segurança e serviços.

Joana Felício, vereadora do ambiente da Câmara Municipal de Matosinhos, explicou ao JPN a forma como as praias podem cumprir todos os critérios definidos, utilizando as praias de Matosinhos como exemplo. Para além de serem colocados “painéis de Informação uniformes ao longo da Orla Costeira”, as praias portuguesas têm geralmente “chuveiros, bebedouros e lava-pés, instalações sanitárias, incluindo para pessoas com mobilidade reduzida, estrados sob a areia, etc.”.

O cumprimento dos critérios para a obtenção de bandeira azul passam, também, no caso de Matosinhos, pela existência de “estacionamento próprio para deficientes, viaturas de socorro e da Capitania”, assim como “a limpeza do areal, quer nas zonas concessionadas, quer nas zonas não concessionadas”.

Além das torres de vigia, as praias de Matosinhos contam com uma Equipa de Salvamento Balnear, que, para além de vigiar toda a orla costeira não concessionada, e, por isso, não vigiada, apoia no socorro em caso de acidente. “Também promovemos atividades com os utentes das praias, no âmbito do Programa de Educação Ambiental”, acrescenta a vereadora.

Onde pode encontrar praias de bandeira azul?

Se costuma frequentar praias na região Norte, deve procurar as praias de bandeira azul que existem um pouco por todo o litoral e as praias fluviais que se situam no interior. Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa do Varzim, Macedo de Cavaleiros, Vila do Conde, Matosinhos, Porto, Vila Nova de Gaia, Espinho e Freixo de Espada à Cinta são os locais onde deve procurar, se desejar visitar uma praia de bandeira azul.

Já na região Centro, os concelhos que possuem praias galardoadas são Aveiro, Cantanhede, Coimbra, Figueira da Foz, Góis, Guarda, Ílhavo, Leiria, Mira, Murtosa, Oliveira do Hospital, Ovar, Penacova, Penela, Pombal, Seia, Sever do Vouga e Vagos.

Na região do Tejo existem praias de bandeira azul em Alcobaça, Almada, Caldas da Rainha, Cascais, Lourinhã, Mação, Torres Vedras, Nazaré, Pampilhosa da Serra, Peniche, Sesimbra, Mafra, Grândola. A região do Alentejo conta com Mértola, Odemira, Santiago do Cacém, Sesimbra, Setúbal, Sines e Torres Vedras.

No Algarve, as praias de bandeira azul espalham-se por Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Olhão, Portimão, Silves, Tavira, Vila do Bispo e Vila Real de Santo António.

Nos Açores existem praias de bandeira azul em Angra do Heroísmo, Horta, Lagoa, Ponta Delgada , Povoação, Praia da Vitória, Ribeira Grande, Santa Cruz da Graciosa, Vila do Porto e Vila Franca do Campo. Já na Madeira, o destaque vai para Calheta, Funchal, Ponta do Sol, Porto Moniz , Porto Santo , Ribeira Brava , Santa Cruz, Santana e São Vicente.

Fonte: JPN

Dia dos Oceanos: A insegurança da pesca, o sector esquecido

Quando era altura de investir, Portugal tirou os olhos do mar e fixou-os em Bruxelas. Desde 2011 que percebeu o que tinha perdido. No Dia Internacional dos Oceanos, o JPN foi conhecer a realidade dos que nunca esqueceram o mar.

Com o mar à frente, os portugueses sempre souberam que o oceano seria fonte de riqueza. Dessa forte ligação ao mar, os portugueses foram, em tempos, um povo de pescadores e descobridores.

Hoje, a modernização do sector não acompanhou o evoluir dos tempos, onde cada vez se explora menos e se importa mais. Quem percorre a costa encontra rostos enrugados, queimados pelo sol e pelo sal que lhes bate na cara de manhã à noite. Esses são quem vive lado a lado com a insegurança de uma vida sem garantias.

Fonte: JPN

Mar Algarve Expo chega a Portimão em Outubro

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Foi apresentado a semana passada no Fórum do Mar que decorreu na Exponor e que contou com mais de duas centenas de profissionais ligados ao cluster do Mar, o Evento Mar Algarve Expo que se irá realizar entre os dias 9 e 11 de Outubro no Portimão Arena.

O evento Mar Algarve Expo é uma iniciativa da Maralgarve – Associação para a Dinamização do Conhecimento e da Economia do Mar no Algarve, e organizado pela L PRO, empresa sediada em Lagoa e especializada na organização de grandes eventos. O Evento conta desde já com o apoio da Universidade do Algarve e das principais entidades regionais e tem como parceiro, a Oceano XXI, associação dedicada ao cluster do mar a nível nacional.

A Mar Algarve Expo pretende posicionar-se como um evento de referência na região do Algarve e está a ser organizado numa vertente sobretudo promocional dos recursos e potencialidades económicas e empresariais da região Algarvia, no domínio do conhecimento e da economia do mar, enquanto espaço de apresentação e comercialização dos mais diversos produtos e serviços, quer de interesse vincadamente profissional, como também para os mais variados públicos, nacionais e estrangeiros. 

O evento pretende abranger todos os sectores do conhecimento e da economia do Mar, designadamente centros de investigação, associações e clubes, aquacultura, náutica de recreio, pesca e pesca desportiva, indústria conserveira, cruzeiros, marinas e portos, actividades marítimo-turísticas e de animação, mergulho, estaleiros e construção e reparação naval, energia e salicultura, entre outros, e contará com uma área de exposição, com espaço gastronómico, espaço para apresentações de projectos, seminários e espaços de lazer. Pretende ainda criar uma bolsa de negócios, para encontros empresariais entre empresas Algarvias e outras empresas nacionais e internacionais.

Neste momento decorrem os contactos com expositores, estando já garantida a presença de algumas empresas de referência deste sector ligado ao Mar como por exemplo a Docapesca, a Companhia de Pescarias do Algarve e a Subnauta.

Fonte: AlgarveNoticias.com

Dia dos Oceanos: UP aposta na inovação para o desenvolvimento do mar

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No Dia Internacional dos Oceanos, o JPN foi conhecer o novo projecto da Universidade do Porto, o centro de pesquisa e inovação marinhas OCEANUS.

Cada vez mais os académicos procuram explorar as potencialidades do mar. Desta preocupação surgem os cerca de 400 doutorados da Universidade do Porto que trabalham na área de investigação marítima.

Para esses surge agora o OCEANUS, um pólo do mar que procura formar, apostar na investigação e desenvolvimento e proporcionar um sistema de incubação de empresas. Tudo isto enquanto ajuda os projectos inovadores a encontrar um ambiente empresarial que os beneficiará em termos de divulgação científica.

Joaquim Góis é membro da Comissão Directiva deste projecto e explica que o OCEANUS nasceu “em 2010/2011, quando se constatou que a UP tinha imensas áreas de estudo que se direccionavam para o mar, desde a Biologia, à Engenharia, à História”. Apesar das diferentes áreas, o interesse comum é só um: o Oceano. Por isso mesmo, a UP definiu que o Pólo do Mar seria obrigatoriamente perto do mar. O Novo Terminal de Cruzeiros de Leixões, no Molhe Sul do Porto de Leixões, e um espaço recuperado junto ao Molho Norte foram os locais escolhidos para receber este projecto.

As primeiras empresas a aceitar o desafio do OCEANUS

Apesar do Pólo do Mar ainda não ter algumas áreas terminadas, nomeadamente a oficina, os balneários, a sala de convívio e algumas salas de trabalho, já existem empresas incubadas no edifício recuperado.

A Universidade Itinerante do Mar (UIM) é uma delas. Joaquim Góis, para além de estar presente na Comissão Directiva do OCEANUS, é, simultaneamente, Director desta universidade que pretende levar alunos a navegar a bordo do Creoula, um navio da Marinha Portuguesa. Góis afirma que os objetivos da UIM passam por “promover cursos de mar a bordo do navio e dar formação de mar, o que complementa a formação académica. O que se pretende, no fundo, é ampliar a consciência marítima”.

O director explica ainda que essa “consciência marítima” deve ser, desde já, enraizada e promovida, até porque existe a entrega “da proposta de extensão da plataforma continental, que, se tudo correr bem, dará a Portugal uma área marítima do tamanho da União Europeia”.

Abyssal também já está incubada. Apesar de ser uma empresa de desenvolvimento desoftware, o tema é bem marítimo: desenvolver sistemas de navegação para veículos submarinos controlados remotamente. A ideia assenta em desenvolver soluções de navegação, perceção do espaço, visibilidade e segurança em todas as operações submarinas.

Numa sala com vista para a marina de Leça da Palmeira, a startup OCEANSCAN também já está instalada. Com origem no Laboratório de Sistemas e Tecnologia Subaquática da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), a empresa apresenta um veículo autónomo subaquático que promete ser muito útil no que diz respeito a pesquisas oceanográficas e ambientais e na inspeção subaquática.

Seja qual for a vertente de cada uma das empresas incubadas, Joaquim Góis explica que o objectivo é que “se criem sinergias entre as empresas, até porque não existe nenhuma área de eleição, procura-se um pouco de tudo. O que distingue a OCEANUS de outros centros de competências é a forte componente tecnológica de rentabilidade que se procura dar”.

Oceano XXI, o cluster de Economia do Mar que está a investir 54,2 milhões em Leixões

O cluster de Conhecimento e Economia do Mar Oceano XXI é o único do género direccionado para a economia e desenvolvimento marítimos. Frederico Ferreira está na equipa desde a fundação do projecto e explica que a visão deste cluster “assenta em modernizar o sector do mar e apostar nas novas áreas emergentes. Basicamente modernizar o que já existe, como a pesca, o desporto, a construção naval e aproveitar as novas áreas que estão cheias de potencial, mas que têm muitas dificuldades em começar”. Desta vontade de modernizar, a Oceano XXI conta já com “63 parceiros, onde mais de metade são empresas, 14 universidades e institutos, 11 associações empresariais e setoriais e seis entidades públicas”, declara Frederico.

Com o critério de apostar em “projectos que estejam enquadrados na estratégia do cluster, que tragam valor acrescentado e que estimulem a inovação” nasceu a vontade de apostar em Leixões. Para isso, a Oceano XXI acrescentou dois projectos âncora: o Parque de Ciência e Tecnologias do Mar da Universidade do Porto e o Novo Terminal do Porto de Leixões.

No Pólo do Mar, a Oceano XXI conseguiu um investimento de 4,4 milhões de euros, o que representa cerca de 6,2% do conjunto de todos os projectos âncora – no total são oito. No Novo Terminal, o investimento é maior e ronda os 49,8 milhões de euros, 70% do conjunto de investimentos.

Frederico Ferreira conta quais são as fontes de financiamento da Oceano XXI: “Quotas dos associados, que variam de acordo com a sua dimensão. Depois, devido ao reconhecimento SIAC (Sistema de Apoio a Ações Coletivas) que tivemos do programa COMPETE, temos acesso um financiamento específico, obtido por candidatura. Depois temos dois projetos internacionais que também nos dão algum financiamento. Depois existem os protocolos, por exemplo, com a APDL (Administração dos Portos do Douro e Leixões), e mesmo as prestações de serviços que fazemos aos nosso associados são uma fonte de financiamento”.

“É claro que já temos projectos âncora, que têm outros financiamentos. Por exemplo, o Pólo do Mar e o Novo Terminal de Leixões são projectos âncora nossos que foram financiados pelo PROT Norte (Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte)” explica Frederico.

Assim que setembro chegar, o OCEANUS começará a receber mais empresas prontas para desenvolver, modernizar e inovar as mais variadas áreas de conhecimento ligadas ao Oceano. Joaquim Góis, em jeito de conclusão, afirma, com toda a certeza, que “Portugal não pode, em circunstância alguma, ignorar aquilo que tem à frente, que é o mar”.

Fonte: JPN

Ilhas Marshall: Subida do nível do mar leva a descoberta macabra

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Por vezes alterações climáticas fazem-se sentir com pormenores macabros. É o que está a acontecer nas ilhas Marshall, no Oceano Pacífico, onde a subida do nível do mar levou à descoberta de cadáveres, provavelmente de soldados japoneses que participaram na Segunda Guerra Mundial, adianta a BBC.

O aquecimento global está a ter impacto nos mares. Nas ilhas Marshall, estas mudanças têm levado a que corpos desaparecidos desde o tempo da Segunda Guerra Mundial tenham começado a surgir à tona. Segundo a BBC, 26 corpos de antigos soldados japoneses terão sido descobertos.

Os recifes corais que formam estas ilhas habitadas por pouco mais de 70 mil pessoas são particularmente sensíveis a mudanças.

Numa cimeira das Nações Unidas dedicada ao clima, o ministro dos Negócios Estrangeiros das Marshall deu conta deste macabro acontecimento, adiantando ainda a suspeita de que os corpos em causa, descobertos numa vala comum, deveriam pertencer a soldados japoneses.

Recorde-se que as ilhas foram invadidas pelo império do Japão, tendo sido libertadas pelo exército norte-americano. O Japão, na verdade, só se rendeu cerca de um mês depois da queda de Berlim, na Europa, após o lançamento de duas bombas atómicas, em Hiroshima e Nagasaki. 

Fonte: Noticias ao Minuto

Extensão da plataforma continental pode tornar Portugal num dos maiores países do mundo

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O projecto de extensão da plataforma continental portuguesa, apresentado às Nações Unidas tornará, se for aprovado, Portugal num dos maiores países do mundo, com um território marítimo 40 vezes superior ao terrestre com 97% de mar.

«Esta proposta revela uma nova dimensão do território que integra o leito e subsolo do mar além das 200 milhas náuticas», referiu hoje o responsável pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), Aldino de Campos.

Com esta proposta, o território português passa assim a ser de cerca de quatro milhões de quilómetros quadrados, equivalente a 91% da área emersa da União Europeia, disse o dirigente, durante o seminário «Refletir o Processo de Extensão da Plataforma Continental Portuguesa», na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (UP).

Aldino de Campos frisou que a proposta de extensão da plataforma continental, submetida a 11 de maio de 2009, constituiu um marco fundamental no regresso de Portugal ao mar, afirmando-se como uma nação marítima.

“Portugal afirmou, perante o mundo, a sua vontade de exercer os direitos exclusivos de soberania sobre os recursos naturais, existentes no solo e subsolo desta nova zona marítima”, realçou.

A apreciação deste processo está a cargo de uma subcomissão, que deverá ser constituída em finais de 2015, e que terá como tarefa fazer avaliações técnicas e recomendações, explicou.

O projeto de extensão da plataforma continental exigiu a aquisição, compilação e análise de dados batimétricos, geofísicos e geológicos para permitir conhecer a profundidade, forma, natureza, geometria e origem do fundo do mar.

Em 2008, Portugal comprou um veículo de operação remota com capacidade de mergulhar a 6000 metros de profundidade — ROV LUSO — para aceder aos fundos marinhos e efetuar ações de investigação multidisciplinar.

O responsável pela EMEPC revelou que a recolha dos dados envolveu 1100 dias de navegação, 250 mil quilómetros percorridos e 2,3 milhões de quilómetros quadrados de área coberta.

O secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, responsável pela preparação da submissão portuguesa, adiantou que existe no mar uma possibilidade de desenvolvimento futuro.

“Estamos a deixar um legado para as gerações futuras”, frisou.

Na sua opinião, os portugueses tem vindo, gradualmente, a aperceber-se da importância de valorizar os oceanos e as zonas costeiras nas vertentes económica, ambiental e social.

No âmbito da missão da EMEPC, Portugal apoiou “países amigos”, sobretudo de língua portuguesa, na realização dos processos de extensão da plataforma continental, demarcação de fronteiras marítimas, delimitação dos espaços marinhos e investigação do oceano profundo.

Fonte: Diário Digital e Lusa

Ambientalistas aplaudem Portugal por limitar pesca que destrói fundos marinhos

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É raro, mas desta vez os ambientalistas estão satisfeitos com o Governo português. Uma portaria publicada há pouco mais de uma semana, regulamentando a pesca na maior parte das águas portuguesas, proíbe o arrasto de fundo, uma técnica temida pelos seus efeitos sobre o leito do oceano.

Publicada dia 28 de Maio, a portaria fixa que só a pesca com anzol e linha será autorizada numa vasta área, com mais de dois milhões de quilómetros quadrados, sobretudo nas zonas abrangidas pela extensão da plataforma continental do país além das 200 milhas da zona económica exclusiva (ZEE).

Mesmo deixando de fora grandes áreas da ZEE mais próximas do Continente, Açores e Madeira, a medida foi bem recebida por organizações de defesa dos oceanos por proibir, na prática, o arrasto de profundidade. Esta arte de pesca envolve submergir uma enorme rede, atada a pesos, que pousa sobre o fundo e depois é arrastada, capturando peixes e outros organismos que vivem junto ao leito. O problema é que, no trajecto, o arrasto literalmente varre tudo o que está pela frente, deixando atrás de si um autêntico deserto.

Muitos países introduziram já legislação a proibir ou limitar o arrasto de fundo. Na União Europeia, uma proposta da Comissão para banir esta arte de pesca abaixo dos 600 metros de profundidade foi rejeitada pelo Parlamento em Dezembro passado, por uma escassa maioria.

É em grande parte por isso que algumas organizações ambientalistas saudaram a iniciativa de Portugal. “Acreditamos que esta medida vai ter ecos fora do pais”, afirma Gonçalo Carvalho, da Associação de Ciências Marinhas e Cooperação, uma das 70 organizações, de vários países, que integram a Coligação para a Conservação dos Fundos Oceânicos. “É um sinal de que Portugal quer gerir bem essa área e explorar de forma sustentável os recursos que aí existem”, completa Carvalho.

Na quarta-feira, a Oceana, uma organização internacional dedicada à protecção dos mares, já tinha saudado a decisão de Portugal. “Esperamos que esta medida, que afecta uma área quatro vezes maior do que a Península Ibérica, inspire outros países com interesses de pesca na área a adoptaram proibições semelhantes”, disse Xavier Pastor, coordenador executivo da Oceana para a Europa, num comunicado.

A portaria aplica-se apenas às embarcações portuguesas. “Isto para já é um exemplo e estamos a convidar os outros a aderirem à nossa iniciativa”, afirma o secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu.

O governante diz que as normas agora aprovadas seguem-se a outras para garantir uma exploração sustentável dos fundos marinhos na plataforma continental. “Temos vindo a tomar uma série de medidas de precaução”, refere, dando como exemplo a constituição de cinco áreas marinhas protegidas na zona abrangida pela extensão da plataforma.

“Não estamos a impedir a exploração, queremos é que seja sustentável”, afirma Pinto de Abreu. “Não há um preconceito contra artes de pesca. Há formas de arrasto que não representam problemas”, completa.

A portaria pode, na prática, ter um efeito limitado sobre a frota nacional. Áreas importantes onde a pesca é exercida não estão abrangidas pela legislação. E nos mares mais próximos dos Açores e da Madeira, o arrasto de fundo já está proibido desde 2005.

Além disso, uma boa parte da pesca de profundidade no país é feita com a arte do palangre – longas linhas, com centenas de anzóis, com as quais se captura por exemplo o peixe-espada preto. “Portugal, na pesca de profundidade, é um exemplo. São pescarias sustentáveis”, afirma Gonçalo Carvalho.

Mas tanto ambientalistas, como o Governo, estão contentes. “Tudo isto cria uma vaga de fundo que pode ganhar força”, justifica o secretário de Estado do Mar.

Fonte: Público