O Porto de Sines recebeu uma comitiva do Porto de Shenzhen,
no sul da China, um dos maiores portos do mundo, conhecido pela sua eficiência
e rápido crescimento global.

Ponto de entrada crucial para o comércio internacional,
considerado como um dos mais importantes centros tecnológicos globais, Shenzhen
é um porto estratégico para a China, representando um quarto das trocas
comerciais da região com os Estados Unidos, sendo ainda considerado como o
porto preferencial para a importação e exportação mundial na China.

A comitiva chinesa foi recebida por Duarte Lynce de Faria,
administrador da APS, que apresentou as principais características de Sines e
os principais projectos de sustentabilidade ambiental e inovação digital em
curso, explorando novas oportunidades de cooperação com o Extremo Oriente que
podem resultar em novas rotas comerciais sustentáveis.

Recorde-se que o Porto de Sines é o único porto nacional com
ligações diretas à China, oferecendo de igual modo elevados índices de
conectividade e eficiência operacional, desempenhando o papel de hub portuário
entre os tráfegos transatlânticos e o Extremo Oriente.

O Porto de Lisboa recebeu na terça-feira a distinção de
empresa-bandeira para a Meta da Igualdade de Género. O evento decorreu na Gare
Marítima de Alcântara e contou com a presença do Secretário de Estado da
Internacionalização, Bernardo Ivo Cruz.

A Administração do Porto de Lisboa aderiu ao desafio da
Global Compact Network Portugal, no âmbito do programa acelerador Target Gender
Equality, comprometendo-se a alcançar a Meta Nacional para a Igualdade de
Género, que propõe que até 2030, 40% dos Cargos de Decisão sejam ocupados por
mulheres.

A iniciativa, ancorada no Objectivo de Desenvolvimento
Sustentável 5 – Igualdade de Género da Agenda 2030 da ONU, conta com o apoio da
Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, a par da CIG – Comissão
para a Cidadania e a Igualdade de Género, da CITE – Comissão para a Igualdade
no Trabalho e no Emprego e da APEE – Associação Portuguesa de Ética.

Segundo Carla Ribeiro, vogal do Conselho de Administração da
APL, “É uma enorme honra para a Administração do Porto de Lisboa ser empresa
bandeira num contexto tão particular como este que é a Meta Nacional da Igualde
de Género. Estamos profundamente comprometidos em alcançar esta meta até 2030,
num momento igualmente particular para nós. O Porto de Lisboa comemora 136 anos
de atividade, acompanhou muitas mudanças ao longo da sua história e esta
distinção vem reforçar o posicionamento na vanguarda social”.

Os estivadores europeus estão a pressionar as instituições europeias para uma regra que poderá afectar o emprego de milhares de trabalhadores portuários. 

Um grupo do EDC – European Dockworkers Council, reuniu-se na Comissão Europeia para manifestar a sua preocupação com as consequências para o emprego da aplicação do RCLE – regime comercial de licenças de emissão da UE para o transporte marítimo.

O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia chegaram a um acordo que incluirá a organização dos estivadores (que representa mais de 15 mil trabalhadores europeus) e a sua reclamação no Comité de Diálogo Social Sectorial do Sector Portuário. 

Conversaram também com parlamentares europeus, que prometeram exercer pressão antes da sua implementação. “É necessário implementar políticas ecológicas, mas é imperativo que não causem mais danos do que se pretendem evitar. No caso do transporte marítimo, um sector altamente competitivo, isso prejudicaria significativamente a economia e, consequentemente, as actuais taxas de emprego”, afirmaram os eurodeputados que aderiram a esta causa.

A Comissão foi questionada com uma série de questões que foram apresentadas:

“Que alternativas serão encontradas para preservar os empregos e as condições de trabalho do pessoal afectado? 

“Na elaboração da lista dos portos vizinhos, serão tidas em conta as instalações portuárias previstas para 2024, que poderão ser enclaves com elevado tráfego de transbordo, como Nador West Med, em Marrocos? Neste caso, devido ao aparecimento ou entrada em funcionamento destas novas estruturas, não seria aconselhável uma revisão contínua da referida lista?”

O desvio de navios de portos não europeus para outros portos é o principal risco da medida.  Segundo os juristas, esta situação pode ser evitada porque a norma “prevê que os navios provenientes de um porto não comunitário que façam escala noutro porto de transbordo não comunitário, situado a menos de 300 milhas marítimas do porto comunitário mais próximo, terão de pagar 50% das emissões da viagem desde o porto de origem, ou seja, será tratado como se não tivesse parado no porto não europeu. Porém, os portos mencionados estão além das 300 milhas náuticas estipuladas.

Os estivadores europeus prometeram estar em cima desta sensível matéria, que poderá ter um impacto profundo nos portos. O EDC está associado à FNSTP em Portugal, onde estão incluidos os Sindicato XXI e o Sinporsines de Sines, o SECTPDL de Leixões, Sindicato 2013 de Aveiro, o SINPCOA, SITGOA e Sindicato Ilha Terceira dos Açores e o SINPORFOZ da Figueira da Foz.

Em Portugal, o porto que será mais afectado por esta medida, será Sines, devido à dimensão de navios que recebe e a distância que percorrem nas suas rotas, principalmente pelos navios oriundos de longa distância ( zona asiática sobretudo). 

O Regime de Comércio de Emissões da UE (RCLE) foi inicialmente criado em 2005 como um mecanismo baseado no mercado para combater as emissões de gases com efeito de estufa na União Europeia. 

Embora tenha como alvo principalmente sectores de uso intensivo de energia, como geração e manufactura de energia, houve desenvolvimentos recentes para incluir o transporte marítimo no RCLE-UE.

De acordo com a nova lei, o preço do carbono no RCLE-UE é determinado com base nos navios e não na carga. Além da introdução do preço do carbono para navios que viajam entre países da UE, a lei também tem aplicação extraterritorial. 

Isto significa que se um navio navegar entre um porto da UE e um porto fora da UE, metade das emissões da viagem estará sujeita ao RCLE-UE. 

As companhias de navegação são obrigadas a adquirir licenças para as seguintes emissões:

. 50% das emissões provenientes de viagens que partem de um porto da UE para um porto fora da UE e vice-versa. 

. 100% das emissões provenientes de viagens entre portos da UE. 

. 100% das emissões provenientes de navios atracados num porto da UE.

Dado que a extensão do RCLE às actividades de transporte marítimo aumenta os custos de transporte, os negociadores estão preocupados com o risco das actividades de evasão e de transbordo se deslocarem para fora da UE. Para atenuar esta situação, a lei visa especificamente os portos não pertencentes à UE, próximos da UE, com uma elevada percentagem de transbordo. Para estes portos, o RCLE alarga efectivamente a duração das viagens para dar resposta às preocupações sobre a fuga de carbono.

A inclusão do transporte marítimo no RCLE-UE é um marco significativo no combate às alterações climáticas. Pretende criar incentivos financeiros para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e promover uma transição para práticas mais sustentáveis. Com a nova lei aprovada, haverá uma implementação faseada da precificação do carbono para o transporte marítimo. Isto significa que as companhias marítimas serão obrigadas a apresentar licenças equivalentes a uma parte das suas emissões de acordo com o seguinte calendário: 

. Em 2024, as empresas deverão apresentar licenças para 40% das suas emissões verificadas.

. Em 2025, as empresas deverão apresentar licenças para 70% das suas emissões verificadas. 

. A partir de 2026, as empresas deverão apresentar licenças para todas as suas emissões verificadas. 

Além disso, a partir de 1 de janeiro de 2026, os regulamentos do RCLE serão alargados para incluir emissões de dois gases com efeito de estufa adicionais: óxido nitroso e metano. Embora o impacto imediato desta expansão seja limitado, envia um sinal importante para incentivar a utilização de combustíveis renováveis ​​no futuro. Esta abordagem passo a passo aumentará gradualmente o preço do carbono por tonelada de CO2e para o transporte marítimo até 2026. 

A relevância dos portos de Aveiro e da Figueira da Foz para o desenvolvimento económico-social sustentável da região Centro estará em debate no seminário “Os Portos – Alavanca da Economia Regional”, no dia 11 de outubro, no Grande Hotel do Luso.

O seminário visa promover a discussão do potencial da Região Centro, bem como o contributo dos Portos de Aveiro e da Figueira da Foz, na qualidade de infraestruturas portuárias e intermodais, para o desenvolvimento e competitividade internacional das empresas instaladas nas suas áreas de influência e, logo, para a economia regional.

Ao longo da tarde, em três painéis distintos, abordar-se-á o “Potencial da Região Centro” (com intervenções de Isabel Damasceno, Presidente da CCDR Centro, Luís Rebelo de Sousa, Administrador da aicep Portugal Global) e Miguel Cruz, Presidente da Infraestruturas de Portugal), “O que a Região espera dos Portos” (António Poças – NERLEI, Fernando Castro – AIDA-CCI, João Faustino – CEFAMOL, Nuno Lopes – ACIFF, e Vital Rodrigues de Almeida – ABIMOTA) e “Os contributos dos Portos e da Intermodalidade” (Nabo Martins – APAT, Fernando Delgado – Ellerman City Liners, José Valente – Wec Lines, Miguel Rebelo de Sousa – APEF, e Pedro Polónio – ANTRAM).

O Ministro das Infraestruturas, João Galamba, estará na sessão de abertura, ao lado de Eduardo Feio, presidente do Conselho de Administração da APA e da APFF, e de Jorge Franco, presidente da Câmara Municipal da Mealhada.

Na sessão de encerramento participarão os presidentes das comunidades portuárias de Aveiro e da Figueira da Foz, Nuno Pires e Gonçalo Vieira, respetivamente, e o presidente do Conselho Diretivo do IMT, João Caetano.

A participação no evento é gratuita, mas sujeita a inscrição obrigatória.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que o primeiro passo para o lançamento do tão aguardado leilão para instalar parques eólicos “offshore” flutuantes ao largo da costa de Portugal, em 20 lotes marítimos escolhidos para o efeito entre Viana do Castelo e Sines, vai ser dado pelo Governo já este mês de outubro.

Para isso, o Governo vai começar por convidar as muitas empresas que já se chegaram à frente, e que estão de olho no potencial das eólicas no mar português (como a EDP, a Galp, e muitas outras nacionais e internacionais), para apresentarem formalmente as suas manifestações de interesse. No entanto, estão ainda por divulgar as regras dos leilões, que serão determinantes para os promotores decidirem se avançam ou não.

“Nas energias renováveis oceânicas temos uma ambição clara: atingir uma capacidade instalada de produção de energia eólica “offshore” de 10 GW até 2030. Este foi o compromisso que assumi na II Cimeira nas Nações Unidas. Mas posso agora anunciar que abriremos ainda este mês de outubro a manifestação de interesse para a participação em projetos eólicos offshore”, anunciou Costa. 

O governante acrescentou ainda: “Iremos proceder à identificação de promotores interessados num procedimento concorrencial e dar início à fase de diálogo para apresentação de projetos”. Esta fase de pré-qualificação das empresas terá uma duração mínima de três meses, o que atira o leilão propriamente dito já para os primeiros meses de 2024. 

A secretária de Estado da Energia, Ana Fontoura Gouveia, já tinha admitido que os vencedores do primeiro leilão eólico offshore em Portugal só deverão ser conhecidos em 2024.  

Um total de 37 toneladas de lixo foi recolhido das praias
por mais de 10 mil voluntários que realizaram acções de limpeza costeira e
subaquática durante uma semana em setembro, anunciou a organização, em
comunicado.

A Fundação Oceano Azul juntou cerca de 450 entidades, entre
ONG, escolas de surf e movimentos de cidadãos em acções de limpeza entre 16 e 24
de setembro, que decorreram em Portugal continental, Açores e Madeira.

Nesse período, “foram contabilizadas mais de 250 acções de
limpeza, com mais de 10 mil participações registadas”, uma mobilização que
ultrapassou os números registados em 2022, refere a Fundação.

As acções incluíram 200 turmas, com quatro mil alunos, do
programa Educação para uma Geração Azul (EGA). “O facto de termos ultrapassado
os números registados no ano passado mostra que o envolvimento da sociedade em
torno da problemática do lixo marinho e da protecção do oceano é cada vez
maior”, refere Diana Vieira, gestora de projetos da Fundação.

Já “a quantidade de lixo recolhido mostra a importância de
continuar o trabalho de sensibilização sobre estes temas para se conseguir
mudar comportamentos”, acrescentou.

Desde 2019 até 2022, o contador de lixo disponibilizado no
site da Fundação Oceano Azul indica que foram recolhidas em Portugal mais de
250 toneladas de lixo marinho, com o envolvimento de mais de 34.000 voluntários
em cerca de 1.600 acções.

Em média, 14 milhões de toneladas de plástico chegam ao
oceano todos os anos, uma “situação que provoca efeitos devastadores na vida
marinha e na humanidade, tornando-se fundamental sensibilizar a sociedade para
a dimensão desta questão”, acrescenta ainda a organização.

A Feira de Emprego e Carreiras Azuis chega a Lisboa no dia 19 de Outubro. O evento realiza-se no Parque das Nações – hotel Olissippo Oriente, em Lisboa.

A iniciativa reúne várias organizações nacionais e internacionais e tem como objectivo promover o desenvolvimento de parcerias e carreiras nos vários sectores de actividade da economia azul sustentável, apoiando quem trabalha ou pretende trabalhar em cruzeiros, iates, turismo náutico, navios de carga, instalações portuárias e logística, construção e reparação naval, energias renováveis no oceano, aquacultura, biotecnologia azul, serviços marítimos, ambiente e sustentabilidade, entre outros sectores de actividade.

A Feira de Emprego e Carreiras Azuis inclui três espaços distintos: emprego, carreiras e congresso.

No espaço emprego está confirmada a presença de 15 empresas interessadas em contratar colaboradores, incluindo a Portline Bulk International; o Grupo ETE; a Disney Cruise Line; a Mystic Cruises, DouroAzul, Nicko Cruises e Atlas Ocean Voyages, integradas na Mystic Invest Holding; a MSC Cruises; a Viking Cruises; a Uniworld; a Starboard; entre outras.

No espaço carreiras está confirmada a presença de várias instituições de ensino e qualificação, incluindo o Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR); a Escola do Mar dos Açores (EMA); a academia MaritimeMT (Malta); a CEDROS (certificação Global Wind Organization); a Blue Design Alliance (ESAD, IPVC, IPB, UCP); a Egas Moniz School of Health & Science; e a Associação Portuguesa de Aquacultores.

No espaço de congresso serão realizadas breves apresentações informativas das organizações presentes no evento. Serão ainda desenvolvidos tópicos sobre carreiras azuis, com destaque para os temas “Carreiras na indústria eólica offshore”; “Carreiras no sector da aquacultura”; e “Carreiras em superiates”.

A sessão de abertura realiza-se às 9h30 e contará com a presença do secretário de Estado do Mar, José Maria Costa.