Autor: portaldomar

O lider da empresa de transporte marítimo alemã Hapag Lloyd, Rolf Habben Jansen, espera que os próximos três anos sejam difíceis porque a procura por serviços de transporte marítimo está a crescer mais lentamente do que a capacidade de transporte disponível, afirmou ao jornal Welt am Sonntag. 

Apesar disso, considerou que a recessão no sector seria menos grave do que no período que se seguiu à crise financeira global em 2008, quando a nova capacidade prevista para lançamento ascendia a 55% da frota existente. Agora, o valor equivalente é de apenas 27%. 

As taxas de frete caíram cerca de 60% em relação ao ano anterior, acrescentou. “O transporte marítimo de contentores sempre foi um negócio cíclico”, disse ele ao jornal. “Mas não creio que será tão ruim como em 2008 e 2009.”

Isolete Correia, Presidente da APPR – Associação Portuguesa de Portos de Recreio, deu a conhecer um estudo levado a
cabo pela APPR, nos meses de agosto e setembro deste ano, para ter os dados quantificados da evolução em termos de receitas do sector náutico, bem como os pontes fortes do sector e quais os obstáculos a superar de modo a melhorar os indicadores.

Os resultados do estudo revela que em Portugal, existem
cerca de 12.800 postos de amarração , com aproximadamente um terços e encontra no Algarve,
seguido de Lisboa e do Centro do país, e os restantes no Norte, Açores e
Madeira. Percentualmente,  33% estão localizados no Algarve, 26% na região de Lisboa e
Centro de Portugal, 23% no Norte, 10% nos Açores e 8% na Madeira, com taxas de
ocupação nessas infraestruturas a rondarem os 90%, tanto no Algarve como na
zona de Lisboa.

O valor total das receitas conjuntas das marinas e portos de recreio, ronda os 60 milhões € no ano transacto, num crescimento de 9% face a 2021. Este ano, essa receita continuou a crescer acima dos 10%, podendo até ao final deste ano, superar os 70 milhões€ até ao final deste ano. Os visitantes na sua maioria são de Portugal, França,
Reino Unido, Alemanha, Países Baixos, Suécia e Espanha. Os dados obtidos revelaram também o crescimento do sector, tendo os dados revelado que entre 2019 e 2022, foram emitidas cerca de
6.500 novas licenças de marinheiro, o que representa um aumento médio de 44% em
relação a 2018.

A Ocean Network Express (ONE) foi nomeada pela Xeneta (Plataforma de benchmarking de taxas de frete marítimo e aéreo e análise de mercado), como a transportadora mais eficiente no que concerne à questão do carbono em 2023, e as previsão de medições de longo prazo mostram que o transporte marítimo está “ficando mais verde”, afirmou a empresa de pesquisa. 

As emissões nas rotas do Extremo Oriente para a costa leste dos EUA caíram 23,3% desde o primeiro trimestre de 2018, afirmou a Xeneta, apesar do início do “excesso de tonelagem” e de uma grande queda no factor de preenchimento. As comparações de curto prazo, por sua vez, revelam mudanças mais drásticas desde o início da dinâmica única do mercado em 2022, que distorceu os resultados comparativos entre 2021-22. 

Por exemplo, as pontuações CEI (uma medida de eficiência baseada no equivalente de CO2 por tonelada-milha) no comércio da costa leste da Europa do Norte com a América do Sul diminuíram 31,6 pontos entre o segundo trimestre de 2022 e o terceiro trimestre de 2023, equivalente a uma redução de quase 30%; enquanto o comércio da costa leste dos EUA com o Extremo Oriente caiu 21,8 pontos, ou pouco mais de 20%. 

“Os navios maiores são mais eficientes em termos de emissões de CO2 por TEU”, observou Emily Stausbøll, analista da Xeneta, acrescentando que “embora causem uma dor de cabeça de capacidade para as transportadoras, os novos navios gigantes trouxeram grandes benefícios de emissões nas rotas principais durante o segundo trimestre”.

Acrescentou ainda: “Num mercado que já luta contra o excesso de capacidade, esta era a última coisa que as transportadoras precisavam, do ponto de vista tarifário, mas a reacção em cadeia teve um impacto positivo nas pontuações do CEI”. Contudo, os aumentos na eficiência do navio produziriam resultados mais favoráveis ​​se não fossem prejudicados pela diminuição do factor de sobrecapacidade. Em particular, a Xeneta descobriu que a maior queda no factor de sobrecapacidade ocorreu na costa leste do norte da Europa até aos EUA, que caiu 20,3%. “Este comércio transatlântico parece ter-se tornado um local de despejo para navios retirados de grandes rotas comerciais do Extremo Oriente”, observou o relatório. 

Embora Stausbøll tenha elogiado a introdução de navios maiores e mais lentos no comércio como uma estratégia de redução de emissões, afirmou que isso poderia levar a efeitos ambientais adversos se fosse mal administrado. “É difícil ser ambientalmente eficiente quando se opera navios meio vazios”, disse ela. “A resposta natural das transportadoras a este enigma é remover a capacidade de algumas das principais rotas comerciais, a fim de proteger as taxas de frete – e assim começa a reacção em cadeia em toda a rede marítima mundial.” No entanto, uma deficiência do CEI, partilhada com o modelo da IMO, CII, é que mede as emissões por navio, em vez de quantificar as emissões do sector como um todo.

De acordo com a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves
(SPEA), que em conjunto com o cE3c e a Fundação Oceano Azul, efectuou um estudo
sobre o impacto do licenciamento de energia renovável oceânica (offshore) em
larga escala sobre as populações de fauna marinha e em especial nas aves
marinhas, indica que as  energias
renováveis eólicas oceânicas poderão ter impactos negativos nas populações,
habitats e rotas migratórias de centenas de milhares de aves marinhas, nomeadamente
em 34 espécies de aves marinhas na costa continental portuguesa.

O alerta dado, indicam as organizações, é de que o actual
processo de descarbonização em curso não deve causar a degradação da
biodiversidade e apelam à mobilização de conhecimento técnico-científico antes
do avanço dos projetos previstos para as costas de Viana do Castelo, Leixões,
Figueira da Foz, Ericeira e Sines.

“A agenda da descarbonização é fundamental para o
futuro do planeta e de Portugal, sendo os parques eólicos importantes para essa
agenda, mas é fundamental cumpri-la de uma forma correta, não cometendo erros
que possam levar a problemas numa outra agenda tão ou mais importante, que é a
da proteção e recuperação da biodiversidade”, alerta Emanuel Gonçalves,
coordenador científico e administrador da Fundação Oceano Azul, acrescentando
que “há uma oportunidade única neste momento de fazermos o correto; as
eólicas ‘offshore’ têm a natureza de ocupação industrial do espaço oceânico, e
tal deve ser feito com regras e conhecimento, para que a agenda da biodiversidade
não se subordine à agenda da descarbonização”.

Este exercício de mapeamento avaliou a sensibilidade de 34
espécies de aves marinhas às localizações previstas para a energia eólica
“offshore”, com base nas suas características ecológicas e
comportamentais, evidenciando um forte aumento da sensibilidade de acordo com a
distância à costa e às colónias de nidificação. O estudo aponta as áreas
propostas de Viana do Castelo Norte, Viana do Castelo Sul e Ericeira como as
áreas onde os impactos devem ser considerados e a localização e/ou delimitação
destas áreas revista.

Tendo o Governo identificado cinco áreas na costa
continental portuguesa para o desenvolvimento da indústria de energias
renováveis no mar em larga escala, as organizações consideram que é fundamental
que se debata, analise e estude os potenciais impactos e as zonas preferenciais
para a sua instalação.

A cerimónia de tomada de posse realizou-se nas instalações do ISN, em Oeiras, e foi presidida pelo Subdirector-geral da Autoridade Marítima e 2.º Comandante-geral da Polícia Marítima, Contra-almirante José Vizinha Mirones. 

Neste evento estiveram também presentes o Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Miguel Faria, bem como o Presidente da Escola Náutica Infante D. Henrique, o Presidente da Direcção da Escola Nacional de Bombeiros, entre outros representantes de entidades públicas.

No discurso de tomada de posse, o novo Director do Instituto de Socorros a Náufragos agradeceu a confiança em si depositada e mostrou-se honrado por poder “dirigir uma instituição com 131 anos de existência a dedicar-se a salvar vidas no mar, a promover a segurança marítima e como tal, reconhecida pelos altos serviços prestados ao nosso país”.

Tendo reforçado a ligação do país ao mar, como “uma fonte de recursos, de cultura, de identidade e de orgulho nacional”, o novo Director destacou que “o ISN foi criado por pessoas e para as pessoas, sendo naturalmente esta a sua principal prioridade. Aqueles que trabalham nesta instituição, contribuem para a mais nobre das missões: salvar vidas”.

O Comandante Duarte da Conceição manifestou ainda a sua gratidão ao seu antecessor pelo “apreço e o cuidado” com que lhe passou o serviço. “Tudo farei para prosseguir e finalizar os projetos em execução pela anterior direcção”, afirmou. 

O Porto de Sines recebeu uma comitiva do Porto de Shenzhen,
no sul da China, um dos maiores portos do mundo, conhecido pela sua eficiência
e rápido crescimento global.

Ponto de entrada crucial para o comércio internacional,
considerado como um dos mais importantes centros tecnológicos globais, Shenzhen
é um porto estratégico para a China, representando um quarto das trocas
comerciais da região com os Estados Unidos, sendo ainda considerado como o
porto preferencial para a importação e exportação mundial na China.

A comitiva chinesa foi recebida por Duarte Lynce de Faria,
administrador da APS, que apresentou as principais características de Sines e
os principais projectos de sustentabilidade ambiental e inovação digital em
curso, explorando novas oportunidades de cooperação com o Extremo Oriente que
podem resultar em novas rotas comerciais sustentáveis.

Recorde-se que o Porto de Sines é o único porto nacional com
ligações diretas à China, oferecendo de igual modo elevados índices de
conectividade e eficiência operacional, desempenhando o papel de hub portuário
entre os tráfegos transatlânticos e o Extremo Oriente.

O Porto de Lisboa recebeu na terça-feira a distinção de
empresa-bandeira para a Meta da Igualdade de Género. O evento decorreu na Gare
Marítima de Alcântara e contou com a presença do Secretário de Estado da
Internacionalização, Bernardo Ivo Cruz.

A Administração do Porto de Lisboa aderiu ao desafio da
Global Compact Network Portugal, no âmbito do programa acelerador Target Gender
Equality, comprometendo-se a alcançar a Meta Nacional para a Igualdade de
Género, que propõe que até 2030, 40% dos Cargos de Decisão sejam ocupados por
mulheres.

A iniciativa, ancorada no Objectivo de Desenvolvimento
Sustentável 5 – Igualdade de Género da Agenda 2030 da ONU, conta com o apoio da
Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, a par da CIG – Comissão
para a Cidadania e a Igualdade de Género, da CITE – Comissão para a Igualdade
no Trabalho e no Emprego e da APEE – Associação Portuguesa de Ética.

Segundo Carla Ribeiro, vogal do Conselho de Administração da
APL, “É uma enorme honra para a Administração do Porto de Lisboa ser empresa
bandeira num contexto tão particular como este que é a Meta Nacional da Igualde
de Género. Estamos profundamente comprometidos em alcançar esta meta até 2030,
num momento igualmente particular para nós. O Porto de Lisboa comemora 136 anos
de atividade, acompanhou muitas mudanças ao longo da sua história e esta
distinção vem reforçar o posicionamento na vanguarda social”.

Os estivadores europeus estão a pressionar as instituições europeias para uma regra que poderá afectar o emprego de milhares de trabalhadores portuários. 

Um grupo do EDC – European Dockworkers Council, reuniu-se na Comissão Europeia para manifestar a sua preocupação com as consequências para o emprego da aplicação do RCLE – regime comercial de licenças de emissão da UE para o transporte marítimo.

O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia chegaram a um acordo que incluirá a organização dos estivadores (que representa mais de 15 mil trabalhadores europeus) e a sua reclamação no Comité de Diálogo Social Sectorial do Sector Portuário. 

Conversaram também com parlamentares europeus, que prometeram exercer pressão antes da sua implementação. “É necessário implementar políticas ecológicas, mas é imperativo que não causem mais danos do que se pretendem evitar. No caso do transporte marítimo, um sector altamente competitivo, isso prejudicaria significativamente a economia e, consequentemente, as actuais taxas de emprego”, afirmaram os eurodeputados que aderiram a esta causa.

A Comissão foi questionada com uma série de questões que foram apresentadas:

“Que alternativas serão encontradas para preservar os empregos e as condições de trabalho do pessoal afectado? 

“Na elaboração da lista dos portos vizinhos, serão tidas em conta as instalações portuárias previstas para 2024, que poderão ser enclaves com elevado tráfego de transbordo, como Nador West Med, em Marrocos? Neste caso, devido ao aparecimento ou entrada em funcionamento destas novas estruturas, não seria aconselhável uma revisão contínua da referida lista?”

O desvio de navios de portos não europeus para outros portos é o principal risco da medida.  Segundo os juristas, esta situação pode ser evitada porque a norma “prevê que os navios provenientes de um porto não comunitário que façam escala noutro porto de transbordo não comunitário, situado a menos de 300 milhas marítimas do porto comunitário mais próximo, terão de pagar 50% das emissões da viagem desde o porto de origem, ou seja, será tratado como se não tivesse parado no porto não europeu. Porém, os portos mencionados estão além das 300 milhas náuticas estipuladas.

Os estivadores europeus prometeram estar em cima desta sensível matéria, que poderá ter um impacto profundo nos portos. O EDC está associado à FNSTP em Portugal, onde estão incluidos os Sindicato XXI e o Sinporsines de Sines, o SECTPDL de Leixões, Sindicato 2013 de Aveiro, o SINPCOA, SITGOA e Sindicato Ilha Terceira dos Açores e o SINPORFOZ da Figueira da Foz.

Em Portugal, o porto que será mais afectado por esta medida, será Sines, devido à dimensão de navios que recebe e a distância que percorrem nas suas rotas, principalmente pelos navios oriundos de longa distância ( zona asiática sobretudo).