Numa altura em que tanto se fala – e muito justamente – na necessidade de voltarmos a produzir, de apostarmos de novo nos sectores primário e secundário, aproveitando os nossos assinaláveis recursos naturais, este governo, acossado pela implementação dos acordos firmados com a troika, por quase todos declarado culpado pelo desemprego e pela recessão económica, elaborou e tornou pública a Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020, documento de inegável importância e profundidade que entrou em discussão pública em Março, discussão essa que se prolongará até final de Maio.
Para tudo é preciso um início, e o documento em causa tem tudo para ser o pontapé de saída da implementação de uma estratégia que nos leve decisivamente de volta ao mar, devendo naturalmente ser acrescentado e melhorado (daí a discussão pública), mas sendo já uma peça de grande importância para de uma vez sabermos o que fazer com um tão vasto recurso, pois de nada nos vale sermos donos e senhores de um activo se dele não conseguirmos tirar proveito. O conceito de coutada aqui não se aplica.
O referido documento contém programas de acção (Action Plans) que, embora podendo ser aprofundados, revelam o carácter empreendedor essencial para que não seja um mero estudo académico, destinado a juntar–se a muitos outros bem-intencionados estudos que acabaram por nunca passar do papel.
Em paralelo com a apresentação da Estratégia Nacional para o Mar, foi instituída a Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar, integrada maioritariamente pelos membros do governo que directa ou indirectamente interagem com o mar, o que denota a preocupação de haver quem implemente a referida estratégia, se bem que a importância do assunto talvez merecesse alguém com peso político sob a tutela directa do primeiro-ministro, especialmente mandatado para ser o responsável pela implementação de todos os programas de acção junto dos inúmeros institutos e organismos públicos que vão ser envolvidos.
De qualquer forma, para que estejamos todos imbuídos do mesmo espírito, não basta apresentar um programa estratégico, por muito bem elaborado que seja, e submetê-lo à discussão pública, é preciso muito mais, é fundamental envolver todo o país no documento, apresentá-lo publicamente até à exaustão, incluir propostas não só da sociedade civil como das oposições, é preciso promovê-lo e publicitá-lo, é indispensável fomentar a confiança e convencer as pessoas (especialmente os investidores) de que, passando o nosso futuro pelo mar, os caminhos já se começam a conhecer, já existem estudos sérios sobre as melhores áreas para investir, o Estado começará de imediato a implementar as medidas que se propõe nesta referida estratégia nos timings a que se obriga, bastando agora (o mais difícil) que todos ponhamos mãos à obra.
Um indicador contemporâneo do interesse que as pessoas em geral têm por um assunto é o número de gostos que esse assunto tem no Facebook. Vale o que vale, mas até ao presente, com mais de dois meses de discussão pública, pouco mais de 300 pessoas gostaram da página oficial da Estratégia Nacional para o Mar nesta rede social (só o Benfica tem 1,3 milhões), o que de alguma forma é revelador da falta de interesse que está a suscitar junto da opinião pública.
E porquê? Será que não é unânime que podemos e devemos fazer mais com um tão vasto recurso como este, será que alguém duvida que no mar reside de novo o nosso futuro, alguém não tem a certeza que num tão grande território existem riquezas inimagináveis capazes de catapultar de novo o nosso país para a prosperidade?
A resposta a tudo isto é obviamente que não. Este aparente desinteresse prende-se com a falta de capacidade de mobilização, com a inqualificavelmente má comunicação que tem caracterizado este governo, que talvez por querer fazer contraponto com o seu antecessor caiu no outro extremo, como se no meio não estivesse a virtude, passando realizações notáveis como a Estratégia Nacional para o Mar quase desapercebidas na opinião pública.
Pois ainda vamos a tempo. O objectivo destas linhas é contribuir precisamente para a divulgação do documento, para que venham mais contributos para a discussão pública, os empreendedores e os financiadores que se pronunciem, tirem dúvidas e façam propostas, e que todos nós, cidadãos, exijamos que as acções planeadas sejam efectivamente levadas a cabo nos prazos definidos, que quando este governo for substituído por outro, esse outro não se atreva a ir contra um desígnio que é nacional, que de uma vez estejamos todos de acordo relativamente a algo que nunca deveríamos ter esquecido: que o mar foi, é e será sempre o nosso destino.
Por isso, por favor, não hesite e clique em
www.dgpm.gov.pt/Pages/ENM.aspx, tire ideias, aprenda, sugira, critique ou arrase mesmo o documento, contribuindo para a sua melhoria. Vai valer a pena!
Por: António Reis Pereira – Eng. agrónomo e gestor de empresas
