A União Europeia decidiu em 2008, celebrar as conquistas e o potencial dos oceanos e mares da Europa, declarando o dia 20 de Maio como o “Dia Europeu do Mar”, tendo sido assinada uma declaração tripartida comum.
O Dia Europeu do Mar constitui uma ocasião para destacar o papel crucial desempenhado pelos oceanos e pelos mares na vida quotidiana não só das comunidades costeiras como de todos os cidadãos da UE, e para o crescimento sustentável da Europa e do emprego em geral. Com base numa proposta da Comissão, este dia dedicado ao mar procura fomentar uma melhor gestão das zonas costeiras, dos mares e oceanos por todos os cidadãos e intervenientes em causa.
O evento deste ano teve lugar em Valletta, Malta. Em 2014 será a vez de Bremen na Alemanha; em 2015 Piraeus, na Grécia; em 2016 Turku, na Finlândia; em 2017 Poole, no Reino Unido; Burgas, na Bulgária em 2018 e finalmente, Lisboa em 2019.
Texto da Declaração tripartida comum, Instituir o “Dia Europeu do Mar”
– Recordando que a Europa é um continente marítimo com quase 70 000 km de orla costeira;
– Recordando que 22 dos 27 Estados-Membros da União Europeia têm costa ou são insulares;
– Recordando que as regiões marítimas da União Europeia representam cerca de 40% do seu PIB e da sua população;
– Recordando que mais de dois terços dos limites da União são marítimos e que o espaço marítimo sob jurisdição dos Estados-Membros é maior do que o seu território terrestre;
– Recordando a importância económica de sectores tão diversos como a construção naval e o transporte marítimo, os portos e a pesca, a produção de energia offshore, o turismo, o ambiente e o património marítimo, bem como as sinergias entre eles;
– Recordando que a Europa deve incrementar a sua capacidade de resposta aos grandes desafios com que se defronta, como a globalização, as alterações climáticas, a sustentabilidade energética e a pressão sobre o ambiente na costa e nos mares;
– Recordando a importância das regiões costeiras, das ilhas e das regiões ultra-periféricas e o papel determinante das autoridades regionais e locais na definição e execução da futura política marítima europeia;
– Recordando a importância de um meio marinho saudável para a sustentabilidade das actividades económicas ligadas ao mar e para a qualidade de vida nas regiões costeiras;
– Conscientes do património comum e da responsabilidade comum dos europeus pelos oceanos e mares;
– Recordando a vastidão dos oceanos do mundo e o papel que a UE pode desempenhar na sua conservação como recurso para o futuro da humanidade;
– Sublinhando a necessidade de promover uma maior consciencialização e notoriedade da importância dos oceanos, de uma economia marítima dinâmica e do rico património marítimo europeu, cujos benefícios devem ser celebrados todos os anos;
A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia aprovam a instituição do “Dia Europeu do Mar”, a celebrar anualmente a 20 de Maio, no âmbito do qual serão organizadas actividades de sensibilização e de criação de redes.
Informação adicional em http://ec.europa.eu/maritimeaffairs/maritimeday/about/index_en.htm
– Recordando que a Europa é um continente marítimo com quase 70 000 km de orla costeira;
– Recordando que 22 dos 27 Estados-Membros da União Europeia têm costa ou são insulares;
– Recordando que as regiões marítimas da União Europeia representam cerca de 40% do seu PIB e da sua população;
– Recordando que mais de dois terços dos limites da União são marítimos e que o espaço marítimo sob jurisdição dos Estados-Membros é maior do que o seu território terrestre;
– Recordando a importância económica de sectores tão diversos como a construção naval e o transporte marítimo, os portos e a pesca, a produção de energia offshore, o turismo, o ambiente e o património marítimo, bem como as sinergias entre eles;
– Recordando que a Europa deve incrementar a sua capacidade de resposta aos grandes desafios com que se defronta, como a globalização, as alterações climáticas, a sustentabilidade energética e a pressão sobre o ambiente na costa e nos mares;
– Recordando a importância das regiões costeiras, das ilhas e das regiões ultra-periféricas e o papel determinante das autoridades regionais e locais na definição e execução da futura política marítima europeia;
– Recordando a importância de um meio marinho saudável para a sustentabilidade das actividades económicas ligadas ao mar e para a qualidade de vida nas regiões costeiras;
– Conscientes do património comum e da responsabilidade comum dos europeus pelos oceanos e mares;
– Recordando a vastidão dos oceanos do mundo e o papel que a UE pode desempenhar na sua conservação como recurso para o futuro da humanidade;
– Sublinhando a necessidade de promover uma maior consciencialização e notoriedade da importância dos oceanos, de uma economia marítima dinâmica e do rico património marítimo europeu, cujos benefícios devem ser celebrados todos os anos;
A Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia aprovam a instituição do “Dia Europeu do Mar”, a celebrar anualmente a 20 de Maio, no âmbito do qual serão organizadas actividades de sensibilização e de criação de redes.
