Universidade Nova lança Mestrado em Direito e Economia do Mar

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A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL), em parceria com outras unidades orgânicas da UNL, promove o 2º ciclo de mestrado em Direito e Economia do Mar. A Governação do Mar.
O programa deste mestrado da Nova Direito tem como finalidade a preparação de discentes e a produção de dissertações e/ou estágios e projectos de investigação, sobre temas relacionados com formação e criação de capacidades para uma melhor governance dos oceanos. Outro objectivo do mestrado é a formação de quadros técnicos superiores altamente especializados nas diferentes vertentes previstas no programa.
O seu núcleo duro está colocado nas várias dimensões normativas, mormente nas jurídicas, desse esforço; mas não só. Os temas abordados no curso versam as condutas relativas a questões marítimas ao nível nacional, regional, e global, e fazem-no em termos de abordagens holísticas e integradas – de acordo com os princípios estabelecidos pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS), tendo como alvo os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, e no seguimento do Rio+20.
A atenção centra-se nas articulações entre o Direito, as Ciências Políticas, Económicas, Sociais, Militares, e Naturais, bem como nos domínios multidisciplinares existentes na interface da investigação e da gestão, e no suporte da Tecnologia que viabiliza a prossecução de uma gestão eficaz e sustentável dos Mares e Oceanos.
+informação: http://www.fd.unl.pt

Programa "Mar Seguro" para sensibilizar os pescadores

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Ministro da Defesa Nacional falou da importância da segurança balnear e marítima para o crescimento da economia em Portugal, na sequência apresentação do novo programa “Mar Seguro”, uma acção que pretende dar meios à comunidade piscatória para uma maior segurança.


José Pedro Aguiar-Branco, Ministro da Defesa Nacional, presidiu à apresentação do programa “Mar Seguro”, na Administração dos Portos do Douro e Leixões, em Leça da Palmeira. Realçou a importância de uma “cultura de prevenção” trazida pelo programa que “em todas as áreas é algo que minimiza os danos”. A acção que pretende munir a comunidade piscatória de meios para evitar riscos no mar vai, segundo o ministro, ao encontro de uma linha de acção que o Ministério da Defesa Nacional tem “prosseguido desde o início do mandato: salvar mais e melhor”, explica.

O programa “Mar Seguro” pretende  maximizar a capacidade operacional através da prevenção. O director do Instituto de Socorros e Náufragos (ISN) explicou que a missão vai consistir em acções de sensibilização junto da comunidade piscatória. O programa prevê a formação dos pescadores em suporte básico de vida de modo a que as embarcações estejam preparadas para prestar socorro até a chegada dos profissionais competentes. A sensibilização passa também por realçar a importância de munir as embarcações de equipamento de salvamento como é o caso dos coletes salva-vidas e dos extintores. Nomeadamente em relação aos coletes, o ISN alerta para a necessidade de estarem dentro do prazo de validade e de existir pelo menos um para cada tripulante. A utilização do equipamento pode ser fundamental para o salvamento das vidas, nas palavras do director pode ser “a diferença, muitas vezes, entre a vida e a morte”.

Há ainda uma particular incidência na necessidade de coordenação entre a Polícia Marítima e a sociedade civil. Antes de ir para o mar, o ISN fala da importância do planeamento da viagem que passa por prever todos os perigos que possam ser encontrados, sendo importante verificar os avisos à navegação por parte dos pescadores no site do Instituto Hidrográfico, mas também obter informações da Polícia Marítima acerca do estado das Barras. As acções de formação vão ter lugar, inicialmente, em três estações salva-vidas pelo país, Leixões, Peniche e Ferragudo e deixam uma mensagem para os pescadores “quem vai ao mar, avia-se em terra”.
Portugal na vanguarda
“Queremos posicionar Portugal no ranking mundial da vanguarda da segurança marítima, tal como acontece em termos da segurança balnear, em que o nosso país tem das menores taxas de mortalidade”, anunciou o ministro Aguiar-Branco sublinhando que estas duas condições são fundamentais para “um crescimento saudável da economia”, já que a segurança balnear e marítima “trazem turistas e viajantes que favorecem o crescimento económico”. 

José Pedro Aguiar-Branco aproveitou ainda para destacar “o empenho das Forças Armadas no salvamento marítimo e na forma como têm cumprido esta missão com reconhecida eficiência”. Até meados deste mês, foram registadas, em 2015, 330 acções de busca e salvamento que resultaram no salvamento de 203 vidas humanas. Ainda assim o ministro lamenta aquilo que considera ser uma “realidade pouco percepcionada”. “Muito se faz, muito se trabalha, mas hoje em dia há uma lógica de que tudo o que não passa na comunicação social, não é reconhecido, mas é o trabalho diário e constante que ninguém vê que permite que na hora certa as coisas não falhem”, esclarece Aguiar-Branco.

Porém, o ministro lembra que “o financiamento não é ilimitado e os recursos são escassos”. Face às condições disponíveis é necessário ter mais capacidade operacional através da “eficiência na gestão dos recursos, racionalização, evitando-se duplicações e conseguinte afectar o mais possível os nossos recursos financeiros à dimensão operacional”, avisa. 

Fonte: Público


Descoberto tesouro de um milhão de dólares. Estava no fundo do mar há 300 anos

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Família Schmidt encontrou cerca de 60 peças em ouro ao largo da Florida, no valor de um milhão de dólares. Estavam desaparecidos há cerca de 300 anos, quando 11 navios espanhóis naufragaram.


Não é um conto de piratas, é uma descoberta americana. Uma equipa de caçadores de tesouro da Florida, nos Estados Unidos, encontrou mais de um milhão de dólares (905 mil euros) em ouro enterrado em pleno Oceano Atlântico, a cerca de 4,5 metros de profundidade. São cerca de 60 artefactos que estavam desaparecidos há cerca de 300 anos, conta o Mashable.
Recuemos no tempo. A 31 de julho de 1715, afundaram-se 11 navios espanhóis na costa da Florida e desde então já foram descobertos alguns tesouros, mas nenhum como este – e neste valor. Tinham partido de Havana, em Cuba, uma semana antes e tinham como destino Espanha. Até que um furacão trouxe o pior: morreram perto de mil pessoas. As restantes 1.500 conseguiram nadar até à costa.
A exploração da faixa litoral está a cargo da Empresa Queens Jewels, mas foi a família Schmidt – subcontratada – que encontrou os artefactos, a 17 de junho. Para quem vai o tesouro? Para o estado da Florida (20%), para a Queens Jewels (40%) e para a família Schmidt (40%), que encontrou o tesouro.
Estas descobertas são importantes, não apenas pelo seu valor monetário, mas pela importância histórica”, disse Brisben, um dos caçadores, que acrescentou que é seu objectivo ajudar a preservar a história. “Com estas descobertas ficamos mais perto da verdade”, referiu.
O artefacto mais importante do tesouro encontrado pela família Schmidt é uma moeda de ouro que foi desenhada especificamente para o rei Filipe V, a “Royal”, de acordo com o órgão de comunicação local TC Palm. No total, existe apenas uma mão cheia destas moedas no mundo.
As iniciativas para encontrar eventuais tesouros do naufrágio espanhol começaram no final da década de 1950, quando um homem de Ohio encontrou uma peça de ouro na praia, depois de um furacão.
Fonte: Observador


Mar europeu é produtivo mas não está saudável nem limpo

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O mar europeu é produtivo, mas não está saudável nem limpo, e a sua utilização de forma insustentável ameaça a produtividade e o bem-estar dos europeus, alerta um relatório da Agência Europeia do Ambiente.

«As atividades humanas e as alterações climáticas são responsáveis por uma cada vez maior pressão sobre os mares da Europa e os efeitos cumulativos ameaçam o funcionamento e resiliência dos ecossistemas marinhos», salienta o documento da entidade europeia (EEA na sigla em inglês) hoje divulgado.

O relatório realça que, apesar de se verificarem algumas melhorias, «a forma como são usados os mares continua a ser insustentável e ameaça não só a produtividade como também o bem-estar», e com base nos dados existentes, a EEA conclui que «o mar europeu pode ser considerado produtivo, mas não saudável ou limpo».

«É necessário respeitar os limites ecológicos do mar, se quisermos continuar a beneficiar dos seus recursos. Isto exige que sejam alinhadas as ambições políticas de crescimento económico com os objetivos das políticas para assegurar um mar saudável, limpo e produtivo, o que requer alterações no modo como satisfazemos as necessidades sociais», defendeu o diretor executivo da EEA, citado num comunicado da instituição.

Somente um número limitado das avaliações dos recursos marinhos indicam um estado de conservação favorável e entre as pressões aos oceanos estão os estragos no fundo do mar, devido à pesca de arrasto, o aparecimento de espécies exóticas, a presença de substâncias químicas da agricultura, a poluição e o lixo, principalmente plásticos.

Quanto às alterações climáticas, levam ao aumento das temperaturas e à potencial acidificação que pode reduzir a resiliência dos oceanos.
Entre os vários dados listados no relatório, para caracterizar a situação do mar europeu, é realçado que mais de 650 espécies de peixes, 180 de aves marinhas e cinco de tartarugas estão na Europa, e quase 320 novas espécies não autóctones foram encontradas desde 2000.
Mais de metade dos stocks das espécies comerciais avaliadas não estão num bom estado ambiental, e o total de capturas de todas as regiões de pesca tem descido nos últimos anos, levando ao crescimento da dependência das importações, nomeadamente de atum, bacalhau e salmão.

A instituição europeia refere também o ruído que afeta o interior do oceano vindo de atividades humanas como o transporte marítimo, a energia renovável ou a extração de gás e petróleo.

Segundo estimativas da EEA, o setor marítimo é responsável por 6,1 milhões de postos de trabalho e gera um valor económico de cerca de 467 mil milhões de euros.

Fonte: Cargo

Joana Duarte é a surfista mais sexy da Europa

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Num ranking elaborado pelo site Surf Europe, a atriz Joana Duarte, de 28 anos, foi eleita a surfista mais sexy da Europa.
 

O site fez um ranking das sete mulheres mais bonitas a surfar nas águas europeias e que já estiveram sobre o olhar atento da Playboy. “Ela é uma verdadeira raposa do Mediterrâneo”, escreveu o site sobre a jovem atriz que protagonizou a série juvenil Morangos com Açúcar.
Em segundo lugar do ranking, ficou a surfista alemã Janni Hönscheid, filha de um windurfista e atualmente residente nas Canárias; e, em terceiro, a francesa Victoria Vergara.
De recordar que Joana Duarte regressou há pouco tempo à ficção nacional, na série Bem-vindos a Beirais, da RTP1, já depois de ter deixado a representação para se tornar hospedeira de bordo.

ITF questiona vantagens dos mega-navios

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Um estudo do Fórum Internacional dos Transportes (ITF, na sigla inglesa), presidido pelo português José Manuel Viegas, questiona as economias de escala normalmente associadas aos mega-porta-contentores.

A análise conclui que a duplicação do tamanho dos porta-contentores que aconteceu ao longo da última década reduziu o custo por TEU transportado em apenas cerca de um terço, e avisa que essas poupanças baixam quanto maior é o navio. Isto é, a mais recente geração de mega-navios oferece uma redução de custos quatro a seis vezes inferior à garantida pela anterior “ronda” de crescimento.

Capacidade cresce mais que comércio

O estudo do ITF indica ainda que cerca de 60% da redução de custos operacionais nos navios mais recentes se deve à eficiência energética dos motores e não à sua dimensão.
A isto, a análise do organismo ligado à OCDE acrescenta o facto do crescimento da capacidade disponível para contentores estar a ser superior ao lento aumento do comércio marítimo internacional.
A análise critica também o facto deste fenómeno de crescimento dos navios estar a conduzir a processos de concentração do mercado devido às alianças que se têm formado entre os operadores.

Custos em infra-estruturas e segurança

Mas não se ficam por aqui as críticas económicas do ITF aos mais recentes ULCV. De facto,também se aponta o dedo aos custos de adaptação das infra-estruturas portuárias aos novos navios, os quais o estudo avalia em 400 milhões de dólares (355 milhões de euros) anuais.
O estudo avisa ainda que os riscos para a cadeia de abastecimento também aumentam com este tipo de navios, além de levantar preocupações com a segurança e com os custos de salvamento em caso de acidente.
Por todas as razões antes apontadas, o estudo conclui que um aumento ainda maior da capacidade média dos porta-contentores (já se fala em navios de 24 000 TEU a partir de 2020) poderá elevar os custos dos transportes.


Maersk Line encomenda 11 navios de 20 mil TEUs

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A gigante Maersk Line, especialista no transporte marítimo de contentores, fechou uma encomenda junto da Daewoo Shipbluilding & Marine Engineering de 11 mega-navios de 20 mil TEUs de capacidade (19,630 TEUs, mais precisamente). 

O anúncio foi feito esta terça-feira, sendo que os navios em questão são já tidos como os porta-contentores de segunda geração do Triple-E, a classe de navios do armador com capacidade para 18 mil TEUs.

O contrato assinado agora com a construtora naval sul-coreana está avaliado em 1,8 mil milhões de dólares americanos, contendo ainda uma cláusula que permite que seja alargado à construção de mais 8 navios com as mesmas capacidades.

Cada navio em questão terá um comprimento de 400 metros, 58,6 metros de largura e um calado de 16,5 metros. A Maersk quer colocá-los na rota Ásia-Europa, substituindo navios de menores dimensões e considerados menos eficientes. Os 11 novos navios entrarão ao serviço da Maersk entre Abril de 2017 e Maio de 2018.

Fonte: Cargo

Economia do mar 'tropeça' em barreiras de papel

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As “barreiras de papel” continuam a travar o desenvolvimento de sectores promissores da economia do mar, como a aquacultura, defende o especialista Miguel Marques, que pede mais estabilidade na legislação.

Para que o sector do mar cresça mais “está a faltar acima de tudo alguma consistência nas regulamentações, ou seja, que os empresários saibam atempadamente quais os regulamentos que existem e que vão existir, que sejam estáveis e que não tragam um excesso de carga burocrática”, argumenta o economista e autor do LEME, o Barómetro que a consultora PricewaterhouseCoopers (PwC) dedica anualmente à economia do mar.

A aquacultura e o turismo náutico são “exemplos claros” destas “barreiras de papel” que Miguel Marques considera serem um dos maiores entraves ao desenvolvimento da economia do mar.
“Se a burocracia e as regras se tornarem mais estáveis e conhecidas, simples de entender e favoráveis ao investimento, certamente a economia do mar vai evoluir, até porque neste momento (…) o seu peso na economia como um todo é baixo face ao seu potencial”, sublinhou.
Apesar de tudo, “a economia do mar tem sido bastante resiliente” e cresceu entre 2008 e 2013, arrastada pelos portos, pela transformação de pescado e pelo turismo.
Cauteloso no que diz respeito a números, já que não existem dados fiáveis sobre o sector, Miguel Marques admite que a economia do mar terá crescido cerca de 3% nesse período de cinco anos.
O setor dos portos “tem crescido bastante, tal como o da exportação de pescado transformado, incluindo conservas e peixe congelado, bem como os cruzeiros”, adiantou o consultor.
Por outro lado, a construção naval, tem vindo a decrescer desde 2008, enquanto o sector da manutenção e reparação naval se tem mantido “relativamente estável”.
Já no caso da pesca, que tem vindo a reduzir capturas, atingindo um mínimo de 45 anos no ano passado, muito por causa das fortes restrições que têm sido impostas à pesca da sardinha, tem sido o aumento de preços a compensar o negócio.
“Quando há uma diminuição das quantidades é normal que o valor unitário suba”, comentou Miguel Marques, reforçando o “pedido já antigo dos pescadores” de “meios técnicos para que se consiga medir efectivamente, com maior precisão o ‘stock’ de pescado” disponível.
O economista lembra, no entanto, que está ainda por explorar a valorização de espécies de pescado menos consumidas pelos portugueses e que têm actualmente um valor baixo.
“O valor atribuído à pesca também advém da procura de cada uma das espécies”, salientou, sugerindo que é possível valorizar espécies como a cavala, mas só haverá uma reorientação da oferta se houver mercado.
“Temos de habituar as pessoas, no bom sentido, de que a cavala também é boa como a sardinha”, destacou.
Trata-se de “um trabalho de ‘marketing’, que demora o seu tempo a ter resultados” e que deve continuar também a ser aplicado às conservas portuguesas que estão a tornar-se mais “fortes e reconhecidas”.
Além das áreas já consolidadas, como os portos, a fileira alimentar do mar e o turismo, existem outras indústrias com potencial, como a aquacultura, que têm condições para crescer a uma taxa de dois dígitos “desde que exista financiamento adequado” e menos burocracia.
No caso das indústrias emergentes, como a biotecnologia azul ou a mineração, “é necessário mais tempo para que se tornem importantes no todo da economia”.
Miguel Marques notou ainda que estas são indústrias “muito consumidoras de capital humano” e que a economia do mar pode ajudar “no esforço nacional da criação de emprego”, embora nem sempre se preste atenção a este potencial.
“Nos últimos cinco anos não tem vindo a crescer a adesão aos cursos nesta área, nem tem havido nenhum programa específico [que seria necessário] dado o potencial que esta economia tem de absorver emprego”, lamentou o economista.


Mar no centro do debate político

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Setenta ministros do Mar, da China ao Kiribati, passando pelos países de língua portuguesa e praticamente todos os mediterrânicos, para além das grandes economias azuis, como o Canadá, Austrália e Noruega, vão estar a partir de quinta-feira em Lisboa, numa cimeira inédita a nível mundial.
Esta reunião faz parte da Semana Azul (BlueWeek, 3-6 de Junho), uma ideia da ministra Assunção Cristas, que se inspirou na chamada Semana Verde, que decorre anualmente em Berlim e que junta os ministros da Agricultura de todo o mundo. Tal como este evento, a ministra pretende fazer de Lisboa o ponto de encontro anual dos decisores ao nível do Mar.
A realidade superou as expectativas: Cristas contava com 20 ministros, recebeu a confirmação de praticamente 70 dos seus homólogos. Para além destes, marcarão presença representantes da ONU, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), da Comissão Europeia e da Cimeira Ibero-Americana.
Os Estados Unidos enviam a subsecretária de Estado Chaterine A. Novelli, com a pasta das políticas ligadas ao crescimento económico, energia, oceanos, ciência e tecnologia.
A cimeira, que decorre na próxima sexta-feira no CCB (Lisboa), terá como ponto alto a aprovação de uma declaração conjunta.
A BlueWeek inclui ainda um fórum empresarial (Blue Business Forum), com a participação de 200 entidades, entre empresas (nacionais e internacionais), centros de investigação, institutos de ciência e investidores estrangeiros, que decorrerá entre quinta-feira e sábado, na FIL, no Parque das Nações (Lisboa).
A nova economia azul
Em simultâneo, decorrerá pela primeira vez em Portugal a World Ocean Summit, uma iniciativa da revista Economist e que junta habitualmente centenas de participantes. No ano passado, na Califórnia, onde se realizou a segunda edição desta conferência, o Presidente Cavaco Silva foi o convidado de honra do evento, que foi inaugurado pelo secretário de Estado norte-americano John Kerry.
Criada a partir da ideia de uma nova economia e de um novo paradigma emergente de negócio (a economia azul), a Conferência dos Oceanos visa colocar o Mar na agenda política mundial, reunindo políticos e empresários para discutir temas tão amplos quanto a sustentabilidade da actividade económica, a protecção ambiental e a investigação associadas ao mar.
Que o mar é importante ninguém dúvida. Cobre três quartos do planeta (1.300 milhões de quilómetros cúbicos de água), constitui o maior ecossistema único do mundo e contribui de forma decisiva para a existência da vida na Terra. Alimenta um vasto conjunto de serviços e recursos, que prestam apoio à saúde humana, assim como às sociedades e economias.
De acordo com o relatório “Do declínio à recuperação — Um plano de resgate para o oceano mundial”, da Comissão Mundial dos Oceanos, o valor de mercado dos recursos marinhos e costeiros equivale a 2,72 mil milhões de euros (cerca de 5% do PIB mundial).
Ao mesmo tempo, 3 mil milhões de pessoas dependem do mar para a sua subsistência, sendo que ele assegura 350 milhões de empregos em todo o mundo; 97% dos pescadores vivem em países em desenvolvimento.
A cobiçada sardinha
Nunca como agora se pescou tanto, o que põe em causa a sustentabilidade dos ‘stocks’ do pescado mundial. Se, em 1950, apenas 1% da pesca era feita em alto mar, essa percentagem subiu para 63% em 2006 (os últimos dados disponíveis). Nessa altura, já 87% das espécies estavam sobreexploradas ou em vias de extinção.
O exemplo da sardinha, que tanto toca ao português (consome 13 exemplares por segundo, segundo contas do jornal Público), mostra bem esta realidade. Entre 2011 e 2014, a pesca desta espécie caiu das 55.223 toneladas anuais para umas escassas 15.824 (dados do INE). Em consequência, está cada vez mais cara: num ano, o seu preço na lota aumentou 39,3%.
Em 2006, já 87% das espécies estavam sobre-exploradas ou em vias de extinção 
Este cenário de escassez é o resultado da diminuição abrupta dos ‘stocks’ de pescado. A sardinha, apesar de não ser alvo das quotas de pesca europeias, é objecto de constante monitorização: assim que a estabilidade dos ‘stocks’ é posta em causa, a pesca é suspensa. Em 2014, foi-o a partir 20 de Setembro e só retomada no início de Março deste ano.
Mas este não é um panorama unicamente português. Na Califórnia, vive-se o mesmo drama: os Estados Unidos levaram 40 anos para repor os seus ‘stocks’ de sardinha, que estão, de novo, ameaçados.
Em Portugal, os mesmos dados do INE mostram que o pescado transaccionado em lota em 2014 caiu para o nível mais baixo desde que há registo oficial (1969): foram descarregadas nos portos nacionais 119.890 toneladas de peixe fresco e refrigerado, um recuo de 17,1% face ao ano anterior. A redução das capturas de sardinha, atum e cavala é a grande responsável pela quebra das pescas portuguesas.
A grande “sopa de plástico”
Outro dos dramas que afecta os oceanos são as verdadeiras “ilhas de lixo” que circulam pelas águas de todo o mundo. A maior “sopa de plástico” encontra-se no Pacífico, estimando-se que a sua dimensão é duas vezes o tamanho do Estado norte-americano do Texas.
Até 2050, 33 mil milhões de toneladas de plástico acumular-se-ão nos oceanos 
Oitenta por cento dos detritos marinhos provêm de terra e acabam nos oceanos por acção dos ventos e das correntes. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA), 15% dos detritos marinhos flutuam à superfície; 15% permanece na coluna de água; e 70% repousa no fundo do mar. Segundo o relatório da Comissão Mundial dos Oceanos, 33 mil milhões de toneladas de plástico acumular-se-ão no oceano até 2050.
Alerta mais que vermelho para este grande recurso azul que, de acordo com a ONU, terá de ser o grande produtor de alimentação para a crescente população  mundial.

Fonte: Expresso



Mar criou 18 mil empregos nos últimos cinco anos

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As actividades ligadas ao mar geraram, nos últimos cinco anos, 18 mil postos de trabalho, um aumento de 10% em contraciclo com as quebras no emprego registadas no conjunto da economia.

As actividades ligadas ao mar geraram, nos últimos cinco anos, 18 mil postos de trabalho, o que significa um aumento de 10% em contraciclo com as quebras no emprego registadas no conjunto da economia, segundo o secretário de Estado do Mar.
“Desde que foi feita a avaliação da Estratégia Nacional para o Mar [em 2010] até ao início deste ano, o número de postos de trabalho em actividades directas ligadas ao mar [registou] um aumento de quase 10% o que é muito significativo”, destacou Manuel Pinto de Abreu em entrevista à agência Lusa.
“São cinco anos especiais, em que há uma tendência global de diminuição [de emprego] e não só o sector do mar aguenta, como aumenta o número de postos de trabalho”, acrescentou.
Lisboa vai tornar-se nos próximos dias a capital mundial dos oceanos, acolhendo reuniões ministeriais, encontros empresariais e uma conferência organizada pela revista The Economist para discutir o futuro da economia azul.
O secretário de Estado assinalou que a economia do mar tem estado a crescer, o que é “um bom sinal”, e estimou que actualmente representa um peso de aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB).
“Tem havido desenvolvimento, embora não seja um desenvolvimento em todas as áreas. Às vezes há áreas que andam um pouco para trás”, continuou, comentando desta forma as estatísticas mais recentes sobre a pesca que dão conta de uma quebra histórica nas capturas de 2014, que registaram o valor mais baixo dos últimos 45 anos.
“Temos de ver que essas oscilações estão dentro de uma trajectória que, em média, será ascendente”, indicou o governante.
Já outros sectores, como o das conservas, destacaram-se pela positiva.
“O sector conserveiro foi recuperado e hoje tem mais 17 fábricas novas e passou a ter uma capacidade de produção que nunca teve, o que também corresponde a um aumento significativo das exportações”, congratulou-se Pinto de Abreu.
Salientando que “o mar tem todos os recursos”, vivos e não vivos, o secretário de Estado reconheceu que o petróleo “é um dos caminhos possíveis”, mas notou também que estes projectos são muito lentos em termos de desenvolvimento.
O primeiro projecto de mineração submarina, que está a ser desenvolvido na Papua Nova-Guiné pela empresa Nautilus Minerals, que se mostra igualmente interessada nos Açores, só deverá estar concretizado em 2018 e já dura há dez anos, exemplificou.
Pinto de Abreu adiantou ainda que tudo o que tem estado a ser feito ao nível dos recursos naturais tem estado associado ao projecto de extensão da plataforma continental, que prevê o alargamento dos limites exteriores para além das 200 milhas marítimas.
“Não são acções dedicadas à avaliação e inventariação de recursos mas dão pelo menos uma indicação clara de onde deveremos começar por procurar”, explicou, acrescentando que estão a ser adquiridos novos equipamentos para melhorar a avaliação prévia de recursos.
Questionado sobre se a burocracia representa um entrave ao desenvolvimento do sector, o secretário de Estado admitiu que “há muitas barreiras de papel”, mas disse que é preciso olhar para as situações “com serenidade” e compará-las com os exemplos internacionais.
“Tive oportunidade de fazer isso com a aquacultura, porque me confrontaram com um processo que durou cerca de dois anos, e foi-me difícil encontrar um estado da União Europeia” em que o processo demorasse menos tempo, observou o mesmo responsável.
Fonte: Observador