Pescadores recebem apoios para a gasolina

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O Ministério do Mar vai apoiar as embarcações de pesca profissionais que utilizam gasolina, pagando “um valor equivalente à redução do imposto sobre os produtos petrolíferos já existente no gasóleo consumido na pesca”.
Em comunicado, o ministério anuncia que este ano serão abrangidas 1715 embarcações de pesca num montante total inicial de 500 mil euros.
Este apoio “é calculado tendo por base a potência do motor de cada embarcação e o número de dias de actividade registada em lota validados pela DOCAPESCA”, explica o ministério.
Os pescadores que quiserem candidatar-se podem fazê-lo no site da Direcção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos. Existem dois prazos de candidatura: até 15 de Julho (para o primeiro semestre) e até 15 de Dezembro (para a segunda parte do ano).
A portaria que autoriza este apoio será publicada “nos próximos dias e com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro”.
Segundo o Governo, este é “um apoio muito importante para a pequena pesca local e artesanal e contribui para a sustentabilidade económica e social desta actividade e das comunidades ribeirinhas”.
Além desta medida, o Ministério do Mar, através do Programa MAR 2020, tem em aberto as candidaturas de investimentos a bordo que melhorem a eficiência energética de embarcações de pesca profissional.
Fonte: TSF Foto: Pedro Granadeiro / Global Imagens

Empresário da Pesca português conhecido por "codfather" confessa crimes

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O
empresário português Carlos Rafael, acusado de capturar e vender
espécies protegidas de peixe nos EUA, assumiu a culpa na próxima
quarta-feira.
Segundo
a procuradoria-geral dos EUA, Carlos Rafael vai comparecer em
tribunal para confessar a culpa dos crimes de incumprimento de quotas
e contrabando dos lucros para Portugal.
A
procuradoria não confirmou se a confissão significa que o
empresário e o tribunal chegaram a acordo e o caso não segue para
julgamento.
O
imigrante da ilha do Corvo é dono de uma das maiores operações de
pesca comercial do noroeste americano, a Carlos Seafood Inc, e
aguarda julgamento em liberdade, com pulseira electrónica, depois de
ter pago uma caução de um milhão de dólares (cerca de 930 mil
euros).
O
empresário, de 64 anos, conhecido por ‘codfather’ (um trocadilho com
as palavras bacalhau e o título do filme Padrinho em inglês) está
a ser acusado de 27 crimes, incluindo conspiração e prestação de
registos falsos.
Segundo
a acusação, o imigrante açoriano mentiu durante anos às
autoridades sobre as quantidades e espécies de peixe capturadas pela
sua frota para contornar quotas de pesca sustentável. Rafael
venderia depois o peixe por “sacos de dinheiro” a um
vendedor por atacado de Nova Iorque.
Ainda
segundo a acusação, o empresário usava compartimentos falsos para
transportar o peixe e usava rótulos errados para evitar as quotas. O
mesmo canal garante que a investigação ainda decorre e mais
detenções podem acontecer.
A
investigação, que envolveu o fisco dos EUA, os serviços de
investigação da Guarda Costeira e a Organização Nacional dos
Oceanos e Atmosfera, começou depois de Rafael colocar o seu negócio
a venda no ano passado.
Quando
dois agentes à paisana se fizeram passar por potenciais compradores,
o português confessou a sua operação “fora dos cadernos”.
Em Janeiro do ano passado, Rafael e a sua contabilista explicaram o
passo-a-passo da operação, a que se referiam como “a dança”,
durante uma reunião com os falsos compradores.
No
encontro, Carlos Rafael afirmou que tinha ganhado 668 mil dólares
(cerca de 614 mil euros). Os investigadores acreditam que parte do
dinheiro foi desviada para Portugal através do aeroporto de Boston.

O
julgamento de António Freitas, o alegado cúmplice de Carlos Rafael
no Departamento do Xerife de Bristol, foi adiado, estando agendado
para 15 de maio.
Fonte: JN

Cargas esperam até oito semanas para serem embarcadas

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A falta de capacidade no transporte de contentores entre a Europa e a Ásia está a causar atrasos de até oito semanas nos envios das mercadorias, denuncia o Conselho Europeu de Carregadores (ESC, na sigla em inglês).

O assunto motivou uma reunião de emergência do ESC. “Esta reunião teve lugar na semana passada e centrou-se na actual situação no sector marítimo: os bens a exportar têm estado à espera até oito semanas para serem carregados nos navios. A capacidade presente é insuficiente para realizar todos os embarques”, refere a nota divulgada a propósito.
O órgão representante dos carregadores na Europa salienta que esta realidade “está a obrigar muitas empresas a cancelarem os contratos de vendas existentes e a limitarem as vendas futuras. Para o ESC, este é um motivo de preocupação para as exportações europeias e as consequências negativas para a competitividade da economia europeia”.
O ESC diz ainda ter dúvidas sobre se a situação actual é o resultado duma normal adaptação do mercado às mudanças na oferta de capacidade no sector marítimo (por causa do arranque das novas alianças, por exemplo), ou se “é um cenário artificialmente criado por determinadas companhias marítimas para aumentar a sua rentabilidade”.
Na sequência da reunião de emergência, o conselho de administração do ESC decidiu criar um grupo temporário de observadores, composto por representantes dos exportadores europeus, para acompanhar de perto a situação. “A informação recolhida será usada para decidir possíveis passos seguintes”, indica o ESC.
Fonte: T e N

Tecnologia transforma em combustível plástico que polui os oceanos

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Um desportista náutico e um especialista em química anunciaram ter descoberto forma de transformar em combustível resíduos de plástico que poluem os oceanos, tecnologia que poderia ser instalada directamente em embarcações. “Estão a desenvolver um processo para reutilizar determinados plásticos, que passam de lixo sem utilidade a combustível com valor, através de um pequeno reactor móvel”, refere uma informação da Sociedade Norte-Americana de Química hoje divulgada. Os dois empreendedores, que apresentaram o projecto no 253.º Encontro Nacional e Exposição daquela Sociedade, que decorreu em San Francisco, Estados Unidos, dizem aspirar a que a tecnologia “possa um dia ser globalmente instalada em terra e, possivelmente, colocada nos barcos de modo a converter o lixo de plástico que está no oceano em combustível para alimentar as embarcações”. “Alguns anos atrás, estava a navegar pelo canal de Panamá, e quando parei numa ilha no lado do Atlântico, fiquei admirado com a quantidade de plástico que cobria a praia. Pensei que, se tivesse a oportunidade de fazer alguma coisa, devia faze-lo”, disse o marinheiro James Holm. Acabou por criar uma organização sem fins lucrativos, a Clean Oceans International. O especialista em química orgânica Swaminathan Ramesh, investigador na empresa BASF durante 23 anos e que “procurava uma ideia com o poder de mudar o mundo”, juntou os seus conhecimentos às preocupações de James Holm relacionadas com a poluição do oceano devido aos plásticos. O projecto baseia-se na simplificação da tecnologia da pirólise (decomposição molecular através do calor e na ausência de oxigénio), usada para decompor compostos plásticos derivados de hidrocarbonetos (petróleo), mas que exige processos complexos e dispendiosos para refinar como combustível a matéria resultante. O novo processo utiliza um catalisador, que actua sobre uma reacção de pirólise controlada para produzir directamente combustível semelhante ao gasóleo sem necessidade de posterior refinação e é economicamente viável em pequena escala, funciona a baixas temperaturas e é móvel, explica a informação da Sociedade Norte-Americana de Química. “Se conseguirmos que pessoas em todo o mundo utilizem isto para transformar resíduos de plástico em combustível e ganhem dinheiro, ficaremos a ganhar. Podemos mesmo eliminar o lixo de plástico antes de chegar aos oceanos, criando valor localmente, numa base global”, defendeu James Holm.

Fonte: CM

O Árctico está a ficar parecido com o Atlântico

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Que
o oceano Árctico está a ficar diferente já não é novidade. O que
agora é novo é que a parte leste do Árctico está a ficar cada vez
mais parecida com o oceano Atlântico. Ou seja, as camadas de água
na bacia euroasiática do Árctico estão a ficar menos densas,
permitindo a sua mistura com águas vindas do Atlântico, pelo menos
assim é relatado num artigo na revista Science da passada sexta-feira.

Na
última década, no Árctico houve uma perda recorde de gelo marítimo
durante o Verão. E, desde 2011, a bacia euroasiática ficou mesmo
quase sem gelo no final do Verão. Agora, a equipa do oceanógrafo
Igor Polyakov, do Centro de Investigação Internacional do Árctico
(Alasca), fez medições da espessura do gelo nesta região do oceano
entre 2013 e 2015 com vários sensores. 
O
Árctico prolonga-se por 1800 quilómetros e é separado pela bacia
américo-asiática e pela bacia euroasiática. Foi nesta última que
os cientistas detectaram o que já tem sido designado por
“atlantificação” do Árctico. As águas da parte leste da bacia
euroasiática estão a perder a sua forte estratificação, o que
torna o aquecimento do Árctico muito mais fácil.

E
que factores estão a contribuir para esta “atlantificação” do
Árctico? De acordo com Igor Polyakov, há dois factores principais.
Primeiro, o facto de haver menos áreas de gelo no oceano, pois há
menos produção de gelo no Inverno. “A formação de gelo faz com
que a água doce do topo da coluna de água seja extraída para
formar o gelo, e o sal remanescente torna essa água à superfície
mais densa e pesada do que aquela que está por baixo”, explica o
investigador. “Estas águas à superfície têm-se misturado e isso
tem-se intensificado nos últimos anos.”
O
segundo factor tem a ver com a variação dos níveis de salinidade:
a uma profundidade entre os 50 e 150 metros ocorre, geralmente, uma
variação brusca na salinidade. Essa faixa é a haloclina. O que
agora se está a observar é uma redução na diferença de
salinidade, o que facilita a mistura entre as camadas de água e
permite que as águas do Atlântico cheguem ao Árctico.

Se a “atlantificação” do Árctico continuar, haverá cada vez menos gelo nesta região. Para minimizar estes efeitos, Igor Polyakov diz ao que é urgente combater o aquecimento global e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Mas não será fácil. “Temos vindo a observar estas mudanças [a ‘atlantificação’] há já algum tempo, por isso é difícil fazer algo rapidamente que tenha um efeito imediato.”

Sete
sítios a proteger


Também esta semana, a União Internacional para a Conservação da
Natureza (IUCN, sigla em inglês) divulgou um relatório em que
identifica sete lugares marinhos no Árctico para serem classificados
como Património Mundial da UNESCO. “O Árctico tem um papel
crucial na regulação do aquecimento global e alberga uma variedade
diferente de espécies, muitas delas em perigo”, afirma, em
comunicado, Carl Lundin, director dos programas marinhos e polares da
IUCN. “A Convenção do Património Mundial tem a grande
potencialidade para aumentar o reconhecimento e a protecção dos
habitats mais excepcionais da região.”

Os sete lugares incluem o Gelo Marinho Remanescente com Múltiplos
Anos e a Águas Polínias da Ecorregião Nordeste, que têm gelo
espesso e são um bom habitat para os ursos polares no século XXI. A
polínia é qualquer área de águas abertas no meio de um banco de
gelo (ou banquisa) ou de gelo fixo. Está também a Ecorregião do
Estreito de Bering, uma das maiores zonas de migração de aves e
mamíferos marinhos. A Ecorregião do Nordeste da Baía de Baffin,
que tem muitas espécies de aves marinhas, como a torda-anã.

Fonte: Público


Publicado regime jurídico da aquicultura

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O Governo instituiu esta semana o regime jurídico relativo à instalação e exploração dos estabelecimentos aquicultura, incluindo em águas de transição e águas interiores. De acordo com o diploma que cria este regime, o Decreto-Lei 40/2017, de 4 de Abril, o Executivo cumpre assim o objectivo do desenvolvimento sustentável da aquicultura definido no seu Programa de Governo.
Conforme de lê no preâmbulo do diploma, a competitividade desta actividade, a protecção do meio ambiente e, sobretudo, a simplificação da regulação aplicável, são as grandes finalidades desta lei, na linha, aliás, do programa SIMPLEX+2016, oportunamente lançado pelo Governo, e que visa a simplificação geral dos procedimentos da administração pública.
Igualmente importante para o Executivo é a diversificação da produção aquícola, considerada um “vector-chave” das políticas relacionadas com a economia do mar. Nesse sentido, a lei pretende contribuir para alcançar “metas concretas de quantidades de produção, tanto para consumo interno, como para exportação”, segundo o texto do diploma, e implementar medidas como o lançamento de um “programa de aquicultura offshore” a retoma da “aquicultura semi -intensiva e extensiva de bivalves em estuários e em rias”, o apoio à “introdução estudada de novas espécies” e a criação de “uma plataforma comum para gestão de informação de estabelecimentos de aquicultura”.

CEGE pede cautelas na municipalização das áreas portuárias

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A transferência para os municípios da gestão de áreas portuárias deve ser feita caso a caso, por um prazo limitado e acautelando futuros desenvolvimentos e necessidades dos portos, que hoje poderão não ser sequer previsíveis, avisa o CEGE – Centro de Estudos de Gestão do ISEC.


“Sem discordar do princípio” da gestão comum ou conjunta com os municípios das áreas urbanas junto aos portos, o CEGE  alerta para alguns riscos de uma aplicação “cega” desse processo de descentralização anunciado pelo Governo para ser implementado nos próximos anos. Desde logo, é lembrada a importância das receitas dos usos dominiais para o equilíbrio financeiro de alguns portos (ao cobrirem parte dos custos das actividades portuárias de interesse nacional). Mas também se sublinha o facto de, por exemplo, “grande parte das docas de recreio ou pesca integradas em portos [possuirem] de forma comum usos portuários diversos, albergando embarcações de combate à poluição, de autoridades, etc. e [beneficiarem]  de obras de manutenção, protecção marítima ou dragagens comuns”. No relativo ao tráfego fluvial, o CEGE  sustenta que “é um tema nacional, ou pelo menos intermunicipal, uma continuidade das estradas nacionais, não devendo ser licenciado por este ou aquele município, mas sim pelo IMT ou por um porto”. No texto divulgado, resultado da audição de “especialistas do sector portuário”, avisa-se ainda que “algumas praias são de potencial expansão portuária”, e que “as atcividades marítimo-turísticas, desenvolvidas dentro de portos, devem ser licenciadas obedecendo a limitações da atividade portuária, pelos portos e não pelos municípios”. “Nos outros países criaram-se regimes especiais de protecção do domínio portuário por ser de interesse nacional (Espanha, França, Itália, Holanda). Em Portugal avança-se em sentido contrário?”, questiona-se. Em defesa da prudência que acautele futuros desenvolvimentos portuários, mesmo que actualmente insuspeitados, o CEGE lembra o que está a acontecer com a necessidade de criar instalações de abastecimento de LNG a navios, ocupando-se para tal terrenos que se pensava não serem precisos para funções portuárias. “Como se faria se o modelo das áreas de jurisdição portuária não tivesse, no passado, sido previsto com espaço amplo o suficiente para estas iniciativas, até então imprevisíveis?”, questiona. Em conclusão, remata o CEGE, “considera-se indispensável a realização de estudo aprofundado dos impactos económicos e financeiros destas medidas para os portos e a economia”. O CEGE é presidido por José Augusto Felício e, entre muitas outras iniciativas, promove a pós-graduação em Shipping and Port  Management.

Fonte: T e N

Transporte marítimo de contentores perdeu menos que o esperado

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Um quarto trimestre melhor que o inicialmente previsto terá permitido reduzir as perdas globais do transporte marítimo de contentores em 2016, considera a Dreery. A tendência de recuperação será para manter em 2017, mas com cautelas.

A previsão inicial da Drewry para o ano findo apontava para perdas operacionais do sector em torno dos cinco mil milhões de dólares (4,7 mil milhões de euros). Mas um desempenho no quarto trimestre acima do esperado terá reduzido os prejuízos conjuntos para 3,5 mil milhões de dólares (3,3 mil milhões de euros).
A Drewry acredita mesmo que o pior já passou para as companhias de transporte marítimo de contentores e que 2017 será já um ano de ligeira recuperação. A consultora avisa, ainda assim, que o mar não é de rosas para o sector.
Os preços médios dos fretes, tal como a procura, estão a manter, em 2017, a tendência de ligeiro crescimento. Mas a Drewry adverte que não é preciso muito para condenar as companhias de transporte marítimo de contentores a novo ano de prejuízos. Um súbito aumento dos custos dos combustíveis ou mais guerras de preços nas principais rotas seriam suficientes para um novo ano mau.
A consultora salienta que 2016 foi mau para os transportadores marítimos, mas que, “por mais doloroso que possa ter sido, deu à indústria o alerta necessário para corrigir algumas das suas opções”. A Drewry salienta que “os dias de sustentar as transportadoras em falência precisam ser uma coisa do passado”.
Numa perspectiva de mais longo prazo, os operadores poderão tirar vantagens da redução do número de concorrentes (graças à recente onda de fusões e aquisições) e da maior capacidade de gerir o equilíbrio entre oferta e procura (através de adiamentos de entregas de novos navios). “Se as companhias aproveitam isso ou não é outra questão”, avisa a Drewry.
Fonte: T e N

SURFaddict levou Festa do Surf Adaptado ao Litoral Alentejano

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Mais de duas dezenas de pessoas com deficiência, com a ajuda de 30 voluntários, tiveram a oportunidade de experimentar, no passado sábado, os benefícios do surf adaptado na praia de São Torpes, no litoral alentejano.
No evento inaugural da temporada 2017, a Fábrica dos Sorrisos da SURFaddict (Associação Portuguesa de Surf Adaptado) proporcionou a todos os que se deslocaram a São Torpes a oportunidade destes surfistas especiais desfrutaram da sensação única de deslizar nas ondas.
São Torpes, que se apresenta como uma das melhores praias do país no que diz respeito às condições para receber o surf adaptado, foi o palco de mais uma grande festa dos sorrisos.
A Federação Portuguesa de Surf, o Instituto Hidrográfico e o Município de Sines foram os parceiros institucionais deste evento, que contou ainda com o apoio local da ESLA – Escola de Surf do Litoral Alentejano, Dom Nuno Hotéis, Quinta da Cilha, Mercado à Mesa.
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa é a parceira principal da SURFaddict. Os fornecedores oficiais para 2017 são a Ericeira Surf & Skate, o Lisbon Marriott Hotel, a JT – design& publicidade, Trinton Websites, Fonte Viva, Simplefruit, Marlin Fins, Sushi@Home, Tomtom Portugal e Boardculture Surfboards.

Fonte: SurfPortugal

Cepos de âncora romana “salvos” do fundo do mar em Lagos

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Dois cepos de âncora em chumbo, romanos, com perto de 2000 anos, foram recuperados do fundo do mar na semana passada, por uma equipa de mergulhadores chefiada pela arqueóloga subaquática Joana Baço, da empresa Archaeofactory.
Um dos cepos romanos tinha sido encontrado durante um mergulho recreativo, por um dos membros do staff do Cipreia Dive Club.
O cepo (parte de uma âncora usada nos barcos romanos, feito em chumbo), acabou por ser recuperado por uma equipa de mergulhadores, que contou com a arqueóloga responsável, Joana Baço, e com o apoio logístico do Cipreia Dive Club e de mergulhadores voluntários locais, que já tinham participado no antigo projecto de investigação “Carta Arqueológica Subaquática da Baía de Lagos e Arredores”.
Durante a recuperação do primeiro cepo, um dos voluntários fez a descoberta do segundo, que foi também retirado do fundo do mar.
A empresa Archaeofactory, do arqueólogo Tiago Miguel Fraga, acrescenta que «os artefactos já se encontram em fase de limpeza e estudo, com o objectivo de apurar a sua identificação tipológica e uma aferição cronológica, de modo a conhecer-se melhor o passado da utilização da Baía de Lagos e a sua importância em época romana».
No passado, o projecto para elaborar a “Carta Arqueológica Subaquática da Baía de Lagos e Arredores”, da responsabilidade de Tiago Fraga, tinha já feito o levantamento do fundo do mar «de outros dois artefactos deste tipo, assim como de uma sonda náutica medieval». Além disso, «são conhecidas até ao momento cerca de 175 âncoras, de várias cronologias, submersas, na Baía de Lagos».
A Archaeofactory acrescenta que tentará ser «breve quanto aos resultados dos trabalhos de estudo e limpeza, que revelaremos assim que possível».
O cepo, habitualmente feito em chumbo, era a parte mais pesada da âncora, cujas restantes peças eram, na sua maioria, feitas em madeira (daí que, quando se encontram vestígios de âncoras romanas, o que chega aos nossos dias sejam os cepos). O cepo obrigava a âncora a ficar deitada no fundo do mar, orientando as unhas de forma a estas enterrarem-se na areia ou fixarem-se em algum rochedo.