O programa para atrair jovens pescadores ficou quase deserto. Num ano, o Ministério do Mar recebeu apenas duas candidaturas. Os armadores recorrem a estrangeiros sem licença para pescar.
“Bem procurámos, um pouco por todo o país, sinais de jovens pescadores dispostos a usar as ajudas do governo para comprar o primeiro barco. A oferta é de 20 mil euros, a maior parte de fundos comunitários, para pescadores com menos de 40 anos. Arrisca-se a ser dinheiro deitado ao mar. Até hoje, o executivo só recebeu duas candidaturas que ainda estão a ser analisadas. Não há quem queira tornar-se armador” porque, explica Jerónimo Rato, da CAPA, a Cooperativa e Armadores da Pesca Artesanal, “não há tripulantes para novas embarcações, só um maluco é que se metia nisso!”.
Os reformados também envelhecem
Nos últimos anos, a solução tem sido embarcar pescadores reformados. O sector permite a reforma a quem tenha 55 anos de idade e 30 anos de actividade, porque pescar é considerada uma profissão de desgaste rápido.
Por lei, os pescadores na reforma não podem ir ao mar. “Mas alguns vão enquanto podem, para compor as contas ou para ajudar familiares com barcos. O problema é que muitos já não podem, já não têm condições físicas”. Concentram-se por isso no trabalho de reparação e nos preparativos nos armazéns.
No Porto de Peniche, a média de idades já terá ultrapassado os 50 anos. À hora de descarregar os barcos para a lota, raramente se encontra alguém que não tenha entrado para esta vida aos 14 ou 15 anos. Entre os mais novos há quem fique “por gosto”, mas também quem se prepare para virar costa ao mar. Os outros são reformados.
A alternativa à falta de gente nova no mar não é nova, embora só recentemente tenha sido admitida. Contratam-se pescadores estrangeiros, quase sempre sem cédula marítima, o documento exigido a quem anda à pesca.
Estrangeiros pescam como “observadores”
A multa para quem traga um “observador” – um pescador sem documentos para pescar, ronda os 300 euros para o mestre da embarcação e outro tanto para o pescador. As autoridades tendem a fechar os olhos, excepto quando há fiscalizações no mar “aí, é a doer, não perdoam”, diz Jerónimo Rato.
O armador garante que a generalidade dos mestres paga aos estrangeiros como aos portugueses, com uma parte do que se pesca. Mas nem sempre é assim. Há os que pagam 500 euros e oferecem a alimentação e o barco como casa.
Duarte Joana tem dois filhos, um nunca pôs os pés no barco do pai. O outro fez duas viagens e nunca mais, trabalha numa fábrica. Duarte Joana assume que tem um indonésio a bordo, mas está legal. “Contactei uma agência em Espanha. O homem veio com toda a documentação, de residência e permanência em Portugal, só não tinha cédula marítima”.
O capitão do porto pode autorizar a entrada a bordo de estrangeiros nesta situação, mas legalmente não podem pescar. São classificados como “observadores”. Se forem apanhados à pesca, a multa é certa. Duarte Joana conta que quando deixou de ter autorização para este “observador” indonésio teve que lhe pagar para tirar a cédula, “foram três meses em terra para tirar o curso”.
O pescador indonésio vai agora de férias, outro está doente e o barco de Duarte Joana está outra vez com falta de tripulantes.
“Toda a gente sabe e ninguém faz nada”
O recurso a pescadores estrangeiros em situação irregular não é de hoje, nem é exclusiva de nenhuma zona do país em particular. “Começou há anos, fomos pondo trabalhadores reformados e depois filipinos, marroquinos, indonésios, homens de leste…” conta Jerónimo Rato.
A par das multas, o Presidente da Cooperativa de Pesca Artesanal, que representa 160 armadores, alerta que o grande risco é em caso de acidente. “Se a seguradora não pagar, não há armador nenhum que tenha dinheiro para pagar as despesas no hospital!”
Os estrangeiros são obrigados a ter certificado de aptidão marítima bem como seguro de acidente pessoal e de trabalho. No entanto, a confirmar-se que estavam à pesca quando estão apenas autorizados a estar a bordo como “observadores”, é natural que o seguro não cubra as despesas em caso de acidente.
“Da autoridade portuária ao Ministério do Mar, toda a gente sabe o que se passa”. Jerónimo Rato garante que da autoridade portuária à ministra do Mar, todos sabem o que se passa nos barcos de pesca. O armador diz que o sector está saturado de esperar por respostas.
Já no tempo do anterior governo, foi decidido avançar com o Regulamento de Inscrição Marítima, um diploma que permitiria reconhecer os documentos de pescadores dos países que têm acordos com Portugal. “Nem o anterior governo, nem este que já lá está há quinze meses, resolvem o problema”.
Jerónimo Rato diz que, por este andar, não resta outra saída “senão encostar os barcos à muralha”. Outra alternativa seria a reestruturação da frota de pesca nacional. Com menos barcos, pelo menos por uns tempos, os portugueses poderiam chegar.
