A DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, um serviço central da administração directa do Estado, dotado de autonomia administrativa e tem como missão o desenvolvimento da segurança e dos serviços marítimos, incluindo o sector marítimo-portuário, a execução das políticas de pesca, da aquicultura, da indústria transformadora e actividades conexas, a preservação e conhecimento dos recursos marinhos, bem como garantir a regulamentação e o controlo das actividades desenvolvidas nestes âmbitos. É igualmentea  entidade competente para homologar os cursos de formação profissional dos marítimos e emitir os certificados profissionais dos marítimos. Ao longo destes anos, a DGRM tem trabalhado, afincadamente, na gestão e proteção dos recursos marinhos e costeiros de Portugal. Actualmente o seu Director-Geral é José Carlos Simão (Na foto). A toda a equipa, os nossos parabéns.

O programa Mar 2030 foi apresentado no âmbito da iniciativa Governo Mais Próximo em Faro, pelas Ministras da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes. Estiveram ainda presentes os Secretários de Estado do Mar, José Maria Costa, da Agricultura, Gonçalo Rodrigues, e das Pescas, Teresa Coelho. 

Uma iniciativa que contribui especialmente para o objectivo Portugal + Verde e, através de intervenções de base local, para o objectivo Portugal + Próximo. 

O programa conta com um pacote financeiro de mais de 539M€, uma despesa pública superior aos 504M€ euros programados no Mar 2020.

Na cerimónia, a Ministra da Agricultura e da Alimentação realçou que o Mar 2030 «será um instrumento decisivo na garantia da sustentabilidade e do cumprimento de uma estratégia que promova a competitividade e a resiliência do sector das pescas, da aquicultura e da indústria transformadora, por forma a corresponder às necessidades de abastecimento e segurança alimentar». 

E será também determinante no aumento da atractividade, no incentivo à inovação, na renovação geracional e na capacitação das pessoas que, diariamente, trabalham pelo sucesso deste sector. Objectivos presentes no programa do Governo, prioridades que norteiam a construção da política pública», acrescentou.

 A dotação do Mar 2030 distribui-se pelas 4 Prioridades da União Europeia:

1. Fomento de pescas sustentáveis e da restauração e conservação dos recursos biológicos aquáticos, com 257,9 M€

2. Fomento de actividades de aquicultura sustentáveis e da transformação e comercialização de produtos da pesca e da aquicultura, contribuindo assim para a segurança alimentar da União, com 200,7M€

3. Promoção de uma economia azul sustentável nas regiões costeiras, insulares e interiores e fomento do desenvolvimento de comunidades piscatórias e de aquicultura, com 48,2M€

4. Reforço da governação internacional dos oceanos e promoção de mares e oceanos seguros, protegidos, limpos e geridos de forma sustentável, com 7M€ a que acresce uma dotação dedicada à gestão, monitorização e avaliação do programa, designada de Assistência técnica com 25,9 M€

Recorde-se que a reestruturação e modernização de 25% da frota de pesca constitui um dos objectivos de política pública para o sector, sendo que através do Mar 2030 pretende-se contribuir decisivamente para o alcance do seguintes objectivos e metas:

Qualificar as infraestruturas portuárias, com instalação de gestão optimizada de energia em 50% dos portos de pesca, e, no quadro da descarbonização, a instalação de meios de produção e uso de energias renováveis;

Desenvolver e incorporar conhecimento científico, que promova a sustentabilidade dos recursos e introduza competências e inovação nos processos produtivos, com foco na constituição de parcerias e adopção de modelos de cogestão, envolvendo cientistas e pescadores;

Reduzir o consumo de combustível de origem fóssil e/ou conversão para energias mais limpas;

Manter 100 % das unidades populacionais de gestão pesqueira dentro dos limites biológicos sustentáveis, de acordo com os parâmetros resultantes da avaliação científica (e. g. pelo ICES), adequando os níveis de esforço de pesca a esses limites;

Completar a desmaterialização e automação dos processos de inspecção e controlo e reforçar a monitorização, designadamente através da instalação de 100 equipamentos de monitorização contínua nas embarcações que actualmente estão isentas desta aplicação pela legislação europeia;

Aumentar em 30 % o número de dias de mar dos navios oceânicos de investigação;

Atingir 100 % do espaço marítimo sob soberania e/ou jurisdição nacional avaliado em Bom estado ambiental;

Classificar 30 % do espaço marítimo como áreas marinhas protegidas;

Incrementar a produção aquícola até às 25 000 ton./ano;

Aumentar em 30% o valor acrescentado bruto da economia do mar e para 7% o contributo da economia do mar no VAB da economia nacional;

Aumentar para 7 % o peso das exportações dos produtos do mar nas exportações totais nacionais.

Portugal é o único Estado membro da União que mantem a dotação do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) em cerca de 392,5M€, valor alocado no âmbito do FEAMP (o anterior fundo) no período de programação 2014-2020.

Por iniciativa do Governo, no âmbito do Acordo de Parceria foi proposta e aceite pela Comissão Europeia a transferência de dotação do Fundo da Coesão (14 M€) para aumentar a dotação do FEAMPA.

O Politécnico de Leiria acaba de anunciar que integra um projecto para “aumentar a resiliência da aquicultura da União Europeia, através da melhoria da saúde e bem-estar dos animais aquáticos, com novas ferramentas e tecnologia baseada em inteligência artificial”.

A iniciativa Cure4Aqua é financiada pelo programa New Horizon Europe com 4,8 milhões de euros, tem a duração de quatro anos e meio, e reúne investigadores de 16 países que “pretendem transformar a saúde e o bem-estar dos animais aquáticos no seio da indústria aquícola europeia”.

“Queremos desenvolver novas abordagens para prevenir doenças em peixes, não só através da implementação de medidas profiláticas inovadoras, mas também na detecção da doença numa fase inicial”, explica em comunicado a professora da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar (ESTM) do Politécnico de Leiria e coordenadora do Cure4Aqua em Portugal, Teresa Baptista.

“Paralelamente, pretende-se desenvolver tratamentos alternativos que substituam os fármacos utilizados no controlo de doenças”, adianta Teresa Baptista.

As principais acções propostas são o desenvolvimento de vacinas e alternativas biológicas, sustentáveis, aos antibióticos; implementação de programas de reprodução para diminuir o stress e as doenças e desenvolver padrões elevados de bem-estar dos animais.

O Cure4Aqua também apoia a produção ecológica, inclusiva, segura e saudável de animais aquáticos.

O CEO da MSC, Soren Toft, deu uma visão geral do desenvolvimento contínuo da empresa, das expectativas de recuperação económica e das tentativas de alcançar uma navegação sustentável, falando na Conferência Marítima Transpacífica deste ano, conhecida como TPM23. 

“O mundo viu através da crise da cadeia de abastecimento, o quão importante é a indústria de logística e transporte – nós mantemos o comércio global em movimento”, afirmou numa entrevista ao Journal of Commerce’s Peter Tirschwell. Soren Toft destacou que “o transporte de contentoted servirá como alicerce para o crescimento do comércio internacional e o ‘comércio global prevalecerá’, apesar das interrupções da Covid e dos factores geopolíticos”.

A MSC gastou muito na renovação da frota nos últimos anos e continuará gastando bilhões de dólares para garantir que possa continuar sendo um parceiro de longo prazo para os clientes, de acordo com Soren Toft. Além disso, a MSC opta por operar os seus próprios navios como um negócio de transporte “em primeiro lugar” e provavelmente verá a percentagem de carga na sua frota diminuir nos próximos meses, além de enviar alguns navios antigos para serem reaproveitados. A MSC também investiu pesadamente em tecnologias de ponta e aplicações digitais para melhorar a economia de energia. 

A empresa também foi pioneira no uso de biocombustíveis misturados de origem ética e em breve começará a usar gás natural liquefeito (GNL) como parte da sua mudança para a descarbonização líquida até 2050. A empresa de navegação italo-suiça está planeando uma estratégia multifacetada, incluindo a implantação de vários tipos de fontes de energia líquida zero, como GNL sintético, metanol verde e amónia, para abastecer a sua frota do futuro quando esses combustíveis se tornarem acessíveis em escala. 

“Qualquer que seja a solução, um futuro líquido zero adicionará custos à cadeia de abastecimento e esses custos serão passados ​​ao consumidor”, destacou o CEO da MSC. “A descarbonização é algo que devemos resolver”, observou Toft. “Isso não é algo que talvez devessemos consertar, é algo que absolutamente deveremos consertar e tenho certeza de que o faremos.”

Está aberto, até 22 de março, o concurso para o Curso de Formação de Sargentos nas classes de Eletrotécnicos e Maquinistas Navais que permite entrada directa nos quadros permanentes da Marinha e integra os Cursos Técnicos Superiores Profissionais – Tecnologias Militares Navais – Eletrotecnia e Mecânica Naval.

​​​​​​​​​​​Para concorrer basta ter idade entre os 18 e os 23 anos, possuir como habilitações literárias mínimas o 12.º ano do ensino secundário completo, as disciplinas de Física e Matemática do 11.º ano e satisfazer os requisitos médicos, físicos e psicológicos. 

É necessário reunir todos os documentos necessários para admissão a concurso, sendo que é preciso o Certificado de habilitações literárias; Certidão do Registo Criminal; Cédula militar ou a declaração de situação militar regularizada.

Aviso de abertura em Marinha.pt

Com o patrocínio da Câmara Municipal de Oeiras e apoio institucional do Gabinete do Secretário de Estado do Mar, o Jornal de Negócios e a Fórum Oceano associaram-se para lançar os prémios ‘Mar Sustentável’, que têm como objectivo promover e dar visibilidade à Economia do Mar.

A cerimónia, que aconteceu no Templo da Poesia – Parque dos Poetas, contou com a abertura a cargo do Vereador Pedro Patacho que, acompanhado por membros do Executivo Municipal, demonstrou uma “satisfação extraordinária” pela Câmara Municipal de Oeiras se associar a esta iniciativa. “Estamos alinhados com a vontade de promover e dar visibilidade à encomia azul, em consonância com os valores da sustentabilidade, assente no conhecimento, tecnologia e inovação, articulando a rentabilidade económica com o alto desempenho ambiental e com responsabilidade social”.

“Oeiras é hoje um território pulsante de actividade económica com os seus 10km de costa do estuário do tejo e também um dos maiores ecossistemas de ciência, tecnologia e inovação em Portugal”, acrescentou, mencionando ainda as várias instituições e centros de estudo situados no Município, dando destaque para a “prestigiada” Escola Superior Náutica Infante D. Henrique que em breve verá ampliado o Centro de Controlo de Mar da DGRE. “Estamos conscientes da importância da economia azul e, em breve, será apresentado o plano ‘Oeiras Mar 20-30’, concebido em parceria com o Fórum Oceano.”

Também presente esteve o Almirante Henrique de Gouveia e Melo, que garantiu existir uma intenção de parceria neste “grande desafio nacional: dar mais visibilidade à economia do mar”. “A Marinha para nós não é só uma força militar, já que serve também a ciência, a segurança do mar e a capacidade de estruturarmos um espaço que normalmente é inóspito e perigoso num espaço seguro para o desenvolvimento também de actividades económicas.”

A sessão distinguiu os projectos que mais se destacaram no sector da Economia Azul, além de promover um momento de debate.

Os vencedores foram escolhidos por um grupo de júris, que integrava: Margarida Couto, António Nogueira Leite, Conceição Santos, Joana Mendonça, Luís Guerreiro, Marisa Silva, Luís Menezes Pinheiro, Miguel Miranda, José Simão, Almirante Ramalho Marreiros e ainda Almirante Fernando Melo Gomes.

No campo da ‘Ciência e Tecnologia’ foi distinguido o INESC TEC – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência; no campo da ‘Inovação e Empreendedorismo’ foi distinguida a ‘Sun Concept’, uma empresa de construção naval especializada em embarcações electro solares e no campo da ‘Literacia do Oceano’ o prémio foi atribuído ao Observatório do Mar dos Açores. O prémio ‘Personalidade’ foi atribuído a António Sarmento, fundador da Wavec e professor universitário.

Em Portugal, a economia do mar representa 5,1% do PIB, 5% das exportações nacionais e cerca de 4% do emprego. Nos anos pré-pandemia, a economia do mar tinha um crescimento médio anual de 8,7% em valor acrescentado bruto, muito superior aos quase 2% de crescimento medio anual na economia nacional no seu conjunto.

A Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável estabeleceu 17 objetivos transformadores para o crescimento sustentável. 

O ODS 14 – conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável – concentra-se na necessidade de conhecimento, regeneração e proteção do oceano e na criação de tecnologia marinha para apoiar esses esforços.

A pandemia de covid-19 reforçou a consciência de que os seres humanos são os maiores responsáveis pelo aquecimento global. Por outro lado, e talvez mais importante, também nos consciencializou para a necessidade inevitável de enfrentar a transição climática.

Os oceanos tornaram-se o palco central de uma ação efetiva, seja através da ciência, seja pela preservação e regeneração dos ecossistemas marinhos. Embora apenas 5% do oceano tenha sido explorado, este contém 94% da vida selvagem do mundo e gera 50% do oxigénio de que precisamos, além de absorver calor e capturar emissões de carbono.

O oceano é de vital importância para Portugal, um país que tem a terceira maior Zona Económica Exclusiva da UE e cujas águas territoriais são 18 vezes superiores ao seu território. Entre o continente e as ilhas, são mais de 2.800 km de costa, com uma grande variedade de habitats naturais. Isso está refletido na Estratégia de Turismo de Portugal 2027, que coloca o oceano no centro das metas de sustentabilidade económica, social e ambiental do país. Com base nisso, Portugal lançou o Plano Turismo + Sustentável 20-23, direcionado a toda a cadeia de valor do setor, desde os turistas aos profissionais da área.

O oceano representa o nosso passado, o nosso presente e o nosso futuro. Tem um impacto profundo na nossa geografia, cultura, história, património e economia, e continua a inspirar inovação. Hoje, o turismo azul representa 67% da economia azul do nosso país. Os desafios que enfrentamos exigem uma resposta coordenada de todas as partes interessadas. Um investimento adequado em áreas como a tecnologia, as infraestruturas e os recursos humanos é essencial para alcançar os nossos objetivos.

Acredito que o turismo pode e deve desempenhar um importante papel na preservação e promoção do oceano. Portugal pretende ser pioneiro na proteção do oceano através de iniciativas de sustentabilidade e inovação em todas as indústrias ligadas ao oceano – com o turismo como um dos principais impulsionadores e foco.

O presidente das águas do Alto Minho, João Neves, vai mesmo ser o novo líder da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL), iniciando funções hoje, informação confirmada ontem o Ministério das Infraestruturas.

O Governo confirma também que João Neves manterá como vogais na administração portuária Cláudia Soutinho (presidente interina desde o início do ano) e Joaquim Gonçalves.

Natural de Gondomar, o novo presidente da APDL é engenheiro civil e quadro da instituição desde 1999, chegando agora à presidência.

De acordo com a sua nota biográfica na rede social LinkedIn, iniciou a sua actividade profissional em 1997, na empresa Irmãos Cavaco, e em 1999 entrou na APDL, onde trabalhou até maio de 2013, tendo desempenhado funções de Chefe de Divisão de Obras.

“Entre 2013 e 2017 trabalhou na empresa MPDC – Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo, em Moçambique, onde desempenhou funções de Didector de Engenharia e membro do Conselho Executivo da empresa”, pode ler-se na mesma nota.

Desde 2013 que João Neves tem gozado de uma licença sem vencimento como quadro da APDL.

De 2017 até 2020 foi administrador executivo das Águas do Douro e Paiva e da Simdouro, tendo passado para as Águas de Portugal, nas mesmas funções, em 2020, onde esteve até 2022.

Desde abril de 2021 é presidente das Águas do Alto Minho, cargo que agora abandona para assumir a APDL.

No passado dia 16 de fevereiro, a Tersado iniciou um novo tráfego de cereais no Porto de Setúbal, com a recepção do navio GARNET, o primeiro do novo serviço regular deste terminal, que descarregou 33 mil toneladas de cereais.

“Para concretizar este novo tráfego, de grande interesse para o porto, foi necessário trabalhar com vários parceiros logísticos cuja sinergia assegurou o sucesso desta operação”, explica o porto em comunicado.

Os cereais têm como destino o abastecimento do mercado nacional, com especial foco na zona centro do país, e um dos principais objectivos do Porto de Setúbal é conseguir chegar directamente aos clientes finais e evitar custos logísticos com armazenagens intermédias.

O comunicado refere ainda que o concessionário dispõe de todos os meios necessários para este tipo de operações de descarga, sendo que este novo serviço vem na sequência de um investimento feito pela infraestrutura em dragagens, “que possibilitaram poder receber navios de maiores dimensões e calados”. Para além disso, aponta as acessibilidades rodoviárias “permitem ao porto contribuir de modo muito significativo para assegurar o abastecimento de cereais ao país”.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, mais de 2 bilhões de pessoas vivem actualmente sem acesso à água potável em casa. Um número que, infelizmente, tende a crescer cada vez mais por conta das mudanças climáticas.

Uma solução adoptada por muitos países para driblar essa falta de água são as unidades de dessalinização. Mas, além de ocupar bastante espaço e exigir muito dinheiro para serem construídas e de consumirem muita energia, essas unidades também podem comprometer os ecossistemas marinhos.

Isto porque, do seu processo de destilação da água do mar para torná-la potável sobra a salmoura – solução basicamente formada pelo sal dos oceanos –, que é despejada de volta aos mares de uma só vez, desequilibrando os ecossistemas marinhos.

Pois a startup Manhat, sediada em Abu Dhabi – não por acaso, uma das regiões do mundo sob maior risco extremo de falta de água –, desenvolveu uma nova tecnologia que está transformando a água do mar em potável sem gerar salmoura.

Trata-se de uma espécie de estufa flutuante que usa a luz natural do sol para aquecer a água do mar que se encontra debaixo da estrutura. O recurso, então, evapora para dentro da estufa – já sem os cristais de sal, que ficam diluídos no oceano – para passar por um processo de condensação e virar água (já potável) em estado líquido.

Sob o lema “Faça água naturalmente!“, a tecnologia já venceu, entre outros prémios, o Water Europe Innovation Award, iniciativa que reconhece soluções inovadoras no sector da água. Na ocasião, a inovação foi elogiada pelos jurados pela sua capacidade de “produzir água doce com zero emissão de carbono e zero rejeição de salmoura”.

A tecnologia, claro, dessaliniza a água do mar numa velocidade muito inferior a de uma unidade de dessalinização, e os seus investigadores trabalham para pensar em alternativas que possam acentuar a velocidade do processo, sem comprometer o meio ambiente, a fim de tornar a inovação mais competitiva. Por enquanto, ela já é perfeita para regiões que não têm dinheiro nem espaço para investir numa unidade.