A criação da Alfândega de Sines, prevista para entrar em funcionamento a 1 de Janeiro de 2027, foi recebida de forma positiva pelos representantes dos despachantes oficiais, que consideram a decisão importante para acompanhar o crescimento da actividade portuária no litoral alentejano.
A nova estrutura vai permitir que Sines deixe de funcionar como delegação da Alfândega de Setúbal, passando a ter maior autonomia administrativa e operacional numa área considerada estratégica para a economia portuguesa e para o comércio internacional.
Segundo a informação conhecida, a futura Alfândega de Sines terá 33 efectivos e uma estrutura própria, incluindo um director, um director adjunto, um Núcleo de Procedimentos Fiscais e um Núcleo de Impostos sobre Veículos.Para os despachantes, a decisão deve ser vista como um passo relevante, mas não suficiente. O sector defende que Sines reúne condições para acolher uma Zona Franca, à semelhança do que acontece na Madeira, reforçando a capacidade de atracção de investimento, operadores logísticos e actividade económica associada ao porto.
A localização geoestratégica de Sines, junto às principais rotas marítimas internacionais e com ligação directa aos mercados europeu, africano, americano e asiático, é apontada como um dos principais argumentos para dar maior ambição ao papel do porto.A nova Alfândega deverá também contribuir para procedimentos mais rápidos, maior capacidade de resposta, redução de custos operacionais e maior previsibilidade nos fluxos comerciais.
Com esta alteração, o Governo pretende reforçar a estrutura da Autoridade Tributária e Aduaneira numa região que tem vindo a ganhar peso na competitividade nacional e na dinamização da economia portuguesa.
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