Decorreu ontem a apresentação pública do Comité Nacional para a Década das Nações Unidas das Ciências do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável, na Gare Marítima de Alcântara, Lisboa.
A sessão contou com as presenças dos ainda Ministros da Economia e Mar, António Costa Silva, da Defesa Nacional, Helena Carreiras, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, da Educação, João Costa, e dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, tendo este último encerrado a sessão.
Os objectivos do Comité Nacional para a Década do Oceano são: identificar acções em curso que possam responder aos objectivos da Década e promover a cooperação e coordenação interinstitucional; identificar acções a desenvolver a nível nacional para responder os objectivos da Década e promover a sustentabilidade da respectiva implementação após o seu termo; promover a cooperação e articulação com entidades congéneres dos outros Estados Membros, em particular a CPLP; promover a ligação e articulação com outras Décadas das Nações Unidas em curso; promover o envolvimento da sociedade civil e a dinamização do Fórum de Partes Interessadas e comunicar as actividades da Década para o público geral.
A primeira reunião deste Fórum está prevista decorrer no 1.º trimestre do presente ano.
O Comité Nacional para a Década do Oceano desenvolve o seu trabalho em articulação com o Secretariado Executivo da Comissão Oceanográfica Intergovernamental, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (COI/UNESCO), direccionando a acção nacional para iniciativas e projectos com ligação ao Atlântico, para a valorização científica, social e económica do conhecimento do mar português, em linha com a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 e com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, particularmente o ODS 14, dedicado ao Oceano.
A Conferência da Década dos Oceanos, da ONU, irá decorrer de 10 a 12 de abril de 2024, na cidade de Barcelona, organizada por Espanha em conjunto com a Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO.
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