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Portugal quer «marcar agenda internacional» nos assuntos do mar

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Assunção Cristas, em conferência nos EUA, explica que o país pode fazer a diferença na forma como o mundo aborda a relação com o oceano.

A ministra da Agricultura e do Mar garantiu em Washington, nos Estados Unidos, que «Portugal tem a ambição de marcar a agenda» nos assuntos do mar.

«Portugal é um país oceânico e acreditamos que podemos fazer a diferença na forma como o mundo aborda a sua relação com o oceano», explicou Assunção Cristas à agência Lusa na terça-feira à noite em Washington (quarta-feira de madrugada em Lisboa).

Assunção Cristas esteve nos Estados Unidos para participar na conferência «Our Ocean», organizada pela secretaria de Estado norte-americana em Washington, em que participaram também o presidente dos EUA, Barack Obama, e o ator Leonardo DiCaprio.

Assunção Cristas participou, terça-feira, num painel dedicado ao tema «Abordagem integrada à Pesca e Segurança Alimentar».

A ministra explicou que fez «um balanço da situação de Portugal, nomeadamente em relação às mudanças dos últimos anos, como a redução da frota pesqueira e as questões relacionadas com as zonas económicas exclusivas».

Num segundo momento, Assunção Cristas aproveitou para explicar «as oportunidades que existem hoje no país neste domínio [do mar], como na área da piscicultura, biotecnologia e energia».

No discurso, a ministra disse que «chegou o momento de trazer o mar de regresso ao coração da Europa e voltar a Europa para o mar».

«Sinto que Portugal tem um papel crucial. Portugal tem sido um membro relevante na construção da Estratégia Europeia para a Área do Atlântico e o seu plano de ação, que foi apresentado em Lisboa em 2011 e 2013», explicou.

A governante portuguesa lembrou ainda que, «no século XVI, Portugal tinha o conhecimento e a inovação que levou os nossos navegadores a descobrir o mundo. Hoje, com pesquisa e inovação, estamos de volta ao negócio dos oceanos».

A ministra aproveitou ainda para promover a Conferência Biomarinha, que acontece em outubro, e a «international Blue Week», em junho de 2015, em Lisboa.

«Acreditamos que os nossos objetivos globais para os oceanos precisam de uma aliança permanente entre economia, ambiente e liderança política», concluiu Assunção Cristas.

Durante a visita aos EUA, a ministra reuniu com o secretário de Estado John Kerry, que se mostrou «muito entusiasmado e disponível para colaborar com Portugal nestas matérias».

Fonte: TVI24

 

Assunção Cristas quer estrangeiros no mar português

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A ministra da Agricultura e Mar, Assunção Cristas, quer captar investimento estrangeiro para a aquacultura e exploração submarina de minerais e vai promover um roteiro internacional que começa hoje na Noruega.

«Começamos pela Noruega porque é uma referência mundial em termos da economia do mar. Depois seguir-se-à o Japão e a Coreia do Sul. Vamos reunir com investidores e ir ao encontro das empresas que trabalham na área do mar», explicou a ministra à agência Lusa.

Assunção Cristas vai encontrar-se, entre outros, com responsáveis da multinacional norueguesa Marine Harvest, «talvez a maior referência da aquacultura a nível mundial», e espera convencê-los a «desenvolver o potencial na economia do mar».

Na Noruega, a aquacultura é fundamentalmente de salmão e de truta, mas a ministra que tutela a pasta do Mar acredita que as empresas norueguesas também estão interessadas em diversificar as espécies com que trabalham e deu como exemplo a corvina.

Segundo Assunção Cristas, o Instituto Português do Mar e Atmosfera (IPMA) está a desenvolver um projecto de aquacultura de corvina que «pode passar para uma fase comercial» e serão necessárias empresas, nacionais ou estrangeiras, para desenvolver esse projecto.

«A corvina é conhecida como o salmão do Sul, naturalmente que faz sentido irmos ao encontro de uma grande empresa que faz salmão do Norte e perguntar-lhes se não estarão interessados em vir para o nosso pais, seja fazer bivalves, seja fazer corvina ou outras espécies de peixe», salientou.

Para atrair os investidores, a ministra leva na pasta o que considera ser um enquadramento legislativo «amigo do investidor», incluindo uma nova Lei de Bases do Ordenamento do Espaço Marítimo, cuja legislação complementar está a ser finalizada, e um concurso internacional para a exploração de 72 áreas de aquacultura “offshore” (em mar aberto), entre o Algarve e Aveiro, que deverá ser lançado em meados de Junho.

As áreas estão pré-licenciadas para aquacultura “offshore” de bivalves, mas podem ser posteriormente licenciadas para outras culturas, seja de algas seja de peixes, adiantou, garantindo que já houve «sinalização de interesse» por parte de empresas nacionais e estrangeiras.

Assunção Cristas reforçou que a preocupação é assegurar a sustentabilidade.

«Por isso, começamos com aquacultura “offshore”, 100% biológica», disse, não afastando a hipótese de avançar para outros sistemas no futuro.

Após a Noruega, Assunção Cristas vai deslocar-se à Coreia do Sul, ao Japão, aos Estados Unidos e ao Canadá, com o objectivo de apresentar aos investidores, não só oportunidades no domínio da aquacultura, mas também a nível dos recursos minerais do oceano, sendo acompanhada nas visitas por um especialista em geologia do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

Fonte: TVI24

 

Assunção Cristas quer investimento estrangeiro na área da economia do mar

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O ministério da Agricultura e do Mar inicia em Junho na Noruega, Japão e Coreia do Sul um “roteiro de captação de investimento directo estrangeiro” para Portugal na área da economia do mar, com destaque para a aquacultura ‘offshore’.

Em declarações à agência Lusa à margem de uma cimeira sobre os oceanos que decorre desde a passada segunda-feira em Haia, na Holanda, a ministra Assunção Cristas adiantou que o objectivo é “apresentar Portugal como um país que tem a preocupação de crescer na sua economia azul de uma forma equilibrada e sustentada e, para isso, está empenhado e disponível para encontrar investimento directo estrangeiro”.

Segundo a governante, estão “já em preparação” para o mês de junho viagens à Noruega, ao Japão e à Coreia do Sul, a que se seguirão “mais iniciativas até ao final do ano”, em busca “dos investidores que possam ajudar Portugal a fazer este desenvolvimento sustentável”.

“A nossa preocupação é reunir com potenciais investidores e fazer uma apresentação da Estratégia Nacional do Mar e das condições que temos no nosso país para atrair investimento”, afirmou Assunção Cristas, destacando a aquacultura ‘offshore’ como “uma área que vai estar em grande foco”.

É que, explicou, estando neste momento em curso o processo que levará à concessão de 62 novas áreas de aquacultura ‘offshore’ entre a zona do Algarve e de Aveiro — “dentro da lógica de projetos chave na mão, com o licenciamento todo já pré-definido, quer para o espaço, quer para a atividade e para o licenciamento ambiental” – tudo “está já facilitado para apresentar aos investidores”.

De acordo com a ministra, “esta será, seguramente, uma área prioritária na captação de investimentos”, mas o roteiro servirá também para fazer “uma apresentação genérica da Estratégia Nacional do Mar” e das oportunidades e do apoio financeiro a dar a esses investimentos, “quer genericamente, quer ao nível de apoios específicos para a área do mar no âmbito do próximo quadro financeiro plurianual”.

Organizada pelo governo holandês em parceria com a Noruega, EUA, Indonésia, Maurícias e Grenada, além do Banco Mundial e da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), a cimeira “Global Oceans Action Summit for Food Security and Blue Growth” discute até sexta-feira, em Haia, questões como o equilíbrio entre o desenvolvimento económico e a proteção do oceano, numa lógica de desenvolvimento sustentável.

A ministra portuguesa da Agricultura e do Mar, que hoje participou no segmento ministerial do encontro, diz ter “sinalizado que Portugal pode ser visto como exemplo” porque “está à frente num conjunto relevante de matérias” relacionadas com a Estratégia Nacional do Mar e com a lei de bases de ordenamento e gestão do espaço marítimo.

“Foi mais uma vez sinalizada esta evolução e liderança que Portugal tem. Aliás, estamos cá ao nível de ministros, coisa que não acontece com muitos outros países, o que é também um sinal positivo e de destaque”, afirmou Assunção Cristas, recordando o “objetivo claro” previsto na Estratégia Nacional do Mar de “aumentar em 50% o peso da economia do mar no PIB [produto interno bruto] até 2020”.

PD // VC

Lusa/fim

“O mar já não é só potencial, é real”

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“O mar já não é, apenas, potencial, é real”, garante a ministra da Agricultura e do Mar que participa no ciclo de seminários ‘A competitividade regional’, promovido pela ACIF e que tem como tem como tema ‘Factores de Competitividade – mar’.

Assunção Cristas veio deixar uma mensagem clara, suportada por pilares estratégicos que desenvolveu na intervenção de abertura: “Portugal deve virar-se, cada vez mais, para o mar. A dimensão marítima está no sangue de todos, mas temos de lhe dar uma dimensão económica”.

Em termos concretos, o objectivo que consta da Estratégia Nacional do Mar, aprovada a 16 de Novembro do ano passado, é que até 2020 seja possível duplicar o peso da “economia azul” no PIB português, ultrapassando os 3,8%.

“Há muitas oportunidades na área do mar, seja na parte do turismo náutico, seja na parte dos desportos, seja na valorização do pescado ou da aquacultura e temos de juntar esforços. Há recursos financeiros, ainda no actual quadro e já na preparação do próximo quadro, temos o Fundo Europeu dos Assuntos do Mar e das Pescas (FEAM) que trata de mais matérias”, destacou, perante uma plateia de empresários madeirenses e responsáveis do Governo Regional e de associações empresariais que participam no seminário, no auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico.

A Estratégia Nacional do Mar, a lei de Bases do Espaço Marítimo e toda a legislação complementar e a vertente financeira, são os três pilares da estratégia nacional.
“O FEAM andará à volta de 400 milhões e ainda aguardamos a repartição final, mas será previsivelmente mais do que temos no quadro actual”, esclarece.

Questionada sobre situações concretas como a aquacultura em que a Região tem como um dos objectivos a produção de robalo, espécie não existente nos mares da Madeira, Assunção Cristas reconheceu que um dos “desafios nacionais passa pela aquacultura, pela diversificação” mas também pelo equilíbrio de espécies, o que obriga a um estudo profundo.

Um dos temas principais da estratégia do mar passa pela proposta de extensão da plataforma continental portuguesa que, a ser aprovada, aumentará a área do país cerca de 42 vezes.

A candidatura, segundo a ministra da Agricultura e do Mar “está a seguir os seus trâmites previstos”, prevendo-se que a proposta seja analisada pela ONU em 2015.

“É um tema muito importante para Portugal e até foi sinalizado com a distribuição do mapa ‘Portugal é Mar’ que chegará brevemente a todas as salas de aulas do país e que sinaliza todas as zonas económicas exclusivas e a nossa proposta para extensão da plataforma continental”, sublinha.

Questionada sobre a possibilidade de Portugal ter de devolver fundos comunitários excedentes, Assunção Cristas assegura que “neste momento não se perspectiva nenhuma devolução de fundos comunitários, nem na agricultura, nem no domínio do mar”.

Fonte: DN

Assunção Cristas vê Cabo Verde como possível porta de entrada marítima em África

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Assunção Cristas, ministra da Agricultura e do Mar, defendeu que Cabo Verde pode, tal como Portugal na Europa, ser “porta de entrada” no comércio marítimo global, após a conclusão das obras de alargamento do Canal do Panamá.

A ministra esteve numa visita de trabalho ao arquipélago e falava no final da inauguração da 2.ª fase do porto da Cidade da Praia, obra financiada em 72 milhões de euros através de uma linha de crédito portuguesa para a construção de infraestruturas em Cabo Verde.

“É muito grato a Portugal ver a forma como esta linha de crédito está a ser usada para uma infraestrutura fundamental para o desenvolvimento da Economia do Mar e do «cluster» do Mar de Cabo Verde, afirmou Assunção Cristas, ladeada pelo primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, que presidiu à cerimónia.

Portugal, acrescentou, tem também projectado “investimentos relevantes” no domínio portuário, tendo em conta que se trata de uma área de desenvolvimento para o futuro do mundo, uma vez que o comércio global passa cada vez mais pelo mar.

“Está previsto o alargamento do Canal do Panamá, o que torna, por um lado, Portugal como porta de entrada para a Europa e, por outro, Cabo Verde como possível porta de entrada para o continente africano. São dois países estratégicos para aproveitar estas oportunidades de desenvolvimento da Economia do Mar”, sublinhou.

José Maria Neves, por seu lado, lembrou que a modernização e ampliação do porto da capital cabo-verdiana era uma reivindicação de há muito da comunidade portuária e dos empresários, para que Cabo Verde pudesse expandir o sector e dar dimensão aos transportes marítimos no arquipélago.

“Agora temos esta grande infraestrutura, que vai ter um grande impacto na melhoria dos transportes marítimos inter-ilhas e internacionais, turismo, particularmente no de cruzeiro, e no desenvolvimento global dos negócios em Cabo Verde”, disse.

“É uma infraestrutura fundamental e importantíssima para o crescimento da economia e para a construção de factores de competitividade. É um pilar importante no desenvolvimento do «Cluster» do Mar, que tem o epicentro em São Vicente”, frisou.

Segundo José Maria Neves, o porto da Cidade da Praia “já tem dimensão” para Cabo Verde se expandir sobretudo para o exterior, lembrando a decisão, já tomada, de criar uma linha regular com Dacar e, no quadro da visita que fará a 23 e 24 deste mês à Costa do Marfim, estendê-la até Abidjan.

“Mas queremos que este porto sirva também para ligar Cabo Verde ao mundo, para desenvolvermos muito mais negócios e turismo”, concluiu.

A obra, a cargo do consórcio português Somague/MSF/Etermar, abrangeu a reabilitação do cais existente, a construção do manto de pprotecçãode parque de contentores e de um quebra-mar de 234 metros de extensão, bem como o prolongamento do cais número um para cerca de 450 metros.

As obras englobaram também a dragagem da bacia de manobra para fundos, a instalação de um sistema de apoio à navegação e a construção do parque de contentores.

Pensado para um horizonte de 20 anos, com o projecto de modernização e expansão do porto da Praia pretende-se que a infraestrutura passe a ter, em 2030, um tráfego na ordem dos dois milhões de toneladas de mercadorias.

A expansão do porto da Cidade da Praia insere-se no  projecto de revitalização das restantes infraestruturas no arquipélago, que abrangem as de Palmeira (Sal), Porto Novo (Santo Antão), Sal Rei (Boavista) e Porto dos Cavaleiros (Fogo) e Mindelo (São Vicente), este último prevendo investimentos de 300 milhões de euros.

O porto da Praia contribui com 38 por cento do volume global de mercadorias, seguido pelo de São Vicente (34%), Palmeira (10% a 12%) e restantes (Brava, Fogo, Maio, Boavista, São Nicolau e Santo Antão) com 14% a 16%.

Fonte: Cargo