Submarino Arpão parte para viagem inédita pelo Atlântico

O NRP Arpão vai zarpar hoje de Lisboa rumo a Mindelo. A missão Mar Aberto vai durar 120 dias e é inédita.

O submarino português vai passar pelo Rio de Janeiro, pela Cidade do Cabo, por Luanda e por Casablanca. 

Durante a viagem, o Arpão vai recolher informações para a NATO e parceiros europeus sobre narcotráfico e outras actividades ilícitas, principalmente no Golfo da Guiné. 

Os trinta e cinco tripulantes vão regressar a Lisboa a 1 de agosto.

Orca Lolita vai ser libertada depois de mais de 50 anos de cativeiro

Animal foi capturado em 1970, no Oceano Pacífico, quando tinha apenas quatro anos

A orca Lolita, que vive em cativeiro há mais de 50 anos nos Estados Unidos, vai ser libertada. A decisão é o resultado de anos de luta de organizações de defesa dos animais contra o parque aquático de Miami, o Seaquarium.

O animal foi capturado em 1970, no Oceano Pacífico, quando tinha apenas quatro anos e desde 1980 que não convive com outra orca.

A nova administração do parque aquático de Miami concordou agora devolver Lolita ao seu habitat natural no espaço de dois anos. Até lá vai ser monitorizada e vai aprender a sobreviver sozinha sem cuidadores para a alimentar.

Ainda não há uma decisão final sobre onde libertar a orca, mas uma das hipóteses em cima da mesa é devolvê-la às águas onde a família ainda nada.

Fafedry apresenta projeto para reduzir microfibras têxteis no mar

A Fafedry, empresa de tinturaria e acabamentos para peças de vestuário, denim e têxteis-lar, acaba de lançar as bases de um novo projecto, a que chamou CARE4Ocean – e que tem como finalidade reduzir as microfibras têxteis que vão parar aos oceanos. O projecto está ainda a dar os primeiros passos em ambiente interno, seguindo-se depois a identificação de parceiros como universidades e centros tecnológicos para levar a ideia mais longe.

Sendo a lavagem de tecidos sintéticos, uma das principais fontes de poluição dos oceanos por microplásticos, a empresa de Fafe compromete-se a fazer parte da solução ao “quantificar as microfibras têxteis retidas em processos de lavagem industrial, se possível por tipo de materiais e tipologia de produto”, refere Rui Pedro Freitas, do departamento de Marketing e Sustentabilidade da Fafedry.

“Esperamos com este projecto contribuir para a sensibilização de marcas e consumidores para esta questão”, sublinha, confirmando parte da solução: “as grandes marcas de retalho poderiam reduzir a poluição de microplásticos numa fase inicial do ciclo de vida dos produtos, submetendo-os a processos de lavagem industrial antes de os colocar à venda no mercado”, aponta. “Já fazemos essas lavagens industriais para algumas empresas, temos já equipamentos para a recolha permanente destes resíduos, queremos agora medir estas recolhas, quantificá-las e dar-lhes o devido tratamento”, conclui.

Governo regional cria comissão para gerir mar dos Açores

O presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, anunciou a criação de uma comissão interdepartamental com o objetivo de emitir diretrizes políticas “fundamentais” que permitam liderar a fase final da rede de áreas marinhas protegidas do arquipélago.

“Encontrando-se este processo participativo num momento crucial, agora também o reforço orgânico pela coordenação e mediação das relações entre os diferentes departamentos do Governo Regional se tornam preponderantes”, realçou o chefe do executivo de coligação (PSD, CDS-PP e PPM), na sessão de abertura da Semana das Pescas, que teve início na Horta.

O governante social-democrata garantiu que a região irá definir, até ao final do ano, a nova rede de áreas marinhas protegidas a criar no mar dos Açores, para que o executivo possa atingir a meta da União Europeia, de ter 30% do mar açoriano protegido, sendo 15% totalmente interdito à extracção.

“Com base em informação científica sólida e em estreita ligação com os nossos utilizadores do mar, continuaremos a liderar pelo exemplo, com diálogo”, assegurou José Manuel Bolieiro, acrescentando que a “gestão eficiente” da utilização dos recursos marinhos, assume-se como um “factor crítico” para a sustentabilidade e competitividade da região.

presidente do Governo Regional aproveitou a ocasião para responder às preocupações já manifestadas pela Federação de Pescas dos Açores, que exigiu recentemente um reforço dos apoios comunitários para os pescadores e armadores que sejam obrigados a abandonar a actividade, por via do aumento de áreas marinhas no arquipélago.

“Estando cientes dos possíveis impactos no sector da pesca, relacionados com o incremento das novas áreas de protecção, o Governo, a seu tempo, reforçará meios que visem apoiar a redução dos custos de contexto da actividade”, adiantou o chefe do executivo, ressalvando que as novas áreas de protecção, não devem ser vistas como uma “temerária restrição ao desenvolvimento económico”.

José Manuel Bolieiro garantiu, por outro lado, que os Açores vão adquirir um navio de investigação oceanográfica que estará ao serviço da Região, e adiantou que o executivo vai investir “mais de seis milhões de euros” para instalar equipamento científico nessa embarcação.

“Vamos propor alocar mais de seis milhões de euros para aquisição de módulos de equipamento científico, destinados a especializar as capacidades desse futuro navio de investigação oceanográfica ao serviço dos Açores”, frisou o governante.

O presidente do Governo disse também que a região não vai abandonar o projecto de construção de um centro de investigação na ilha do Faial, designado por Tecnopolo Martec, apesar do concurso público lançado pelo executivo ter ficado, entretanto, deserto.

“Estamos a fazer todo o que é melhor para que ele venha a ser uma realidade e que os condicionalismos do mercado não inviabilizem nem a sua criação, nem o seu financiamento”, insistiu José Manuel Bolieiro.

Na ocasião, o presidente do Comité das Regiões da Europa, o socialista Vasco Cordeiro, que até 2020 era presidente do Governo dos Açores, lembrou que o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) prevê uma verba específica adicional de 315 milhões de euros, para dividir por nove regiões ultraperiferias da Europa.

“O financiamento comunitário agora disponível, permite desenvolver acções para conceber e testar políticas inovadoras, para aumentar a resiliência das regiões da União Europeia, em termos da sua economia azul”, realçou Vasco Cordeiro, acrescentando que esse trabalho deve envolver também os pescadores, as comunidades piscatórias e as suas organizações representativas.

A Semana das Pescas dos Açores, este ano centrada no tema “Os Açores e a Europa”, reune decisores políticos dos Açores, da Madeira, das Canárias e de Cabo Verde, bem como a comunidade científica e as associações de pescadores e armadores, para discutir o futuro do sector.

“Chegou o momento de crescer os portos de Setúbal e Sines com projecto industrial”

João Galamba “conheceu os projectos que a Etermar e a Lisnave apresentaram no domínio da energia eólica offshore”

“Estas visitas dos últimos dois dias mostram que o País, em particular o distrito de Setúbal, seja no Porto de Setúbal ou no Porto de Sines, têm de facto as bases e as condições para serem um grande projecto”. São estas as conclusões de João Galamba, ministro das Infraestruturas, depois de ter visitado o Porto de Setúbal na passada quinta-feira e o Porto de Sines na véspera.

O governante, que se fez acompanhar por Ana Fontoura, secretária de Estado da Energia, e por José Costa, secretário de Estado do Mar, visitou a Etermar, empresa qualificada a nível europeu em matéria de engenharia marítima, para conhecer o projecto de “desenvolvimento de um parque eólico flutuante com 30 turbinas e até 600 megawatts, ao largo de Viana do Castelo”.

“As condições únicas da sua nova sede e cais privativo, em Santa Catarina, Setúbal, permitirão incorporar um elevado valor acrescentado nacional na fabricação e colocação no mar das 30 turbinas”, explica o comunicado da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS).

Para a Lisnave, empresa considerada uma referência mundial a nível da~reparação de navios, está previsto o “investimento estimado em mais de 200 milhões de euros (…) nomeadamente no desígnio de instalar 10 GW de potência eólica offshore até 2030”.

No fim da visita João Galamba considerou que as duas empresas “já estão preparadas para avançar” com os investimentos, dando nota de que quer “promover esse avanço o mais rápido possível”.

“Estamos a falar de um projecto de muitos milhares, dezenas de milhares de milhões de euros, e o nosso grande objectivo é que a isso esteja associado emprego, investimento, industrialização verde do País, e não há melhor exemplo das oportunidades que este projecto encerra do que a visita que fizemos, quer seja a Etermar, quer seja à Lisnave. São de facto instalações determinantes e o País tem a sorte de poder contar com elas, e chegou o momento, de facto, de fazermos crescer estas duas instalações e outras nos portos portugueses, e avançar para um grande projecto industrial que é, sem dúvida, o eólico offshore”.

Ainda assim, o ministro mantém a preocupação de que estes projectos saiam do papel para começarem a materializar-se, posição que já tinha mostrado em Março passado na assinatura de um memorando de entendimento entre a APSS e a Ocean Winds para a instalação de parques eólicos offshore.

“Uma das matérias que foi aqui debatida é o facto de existir alguma urgência em começarmos a preparar terreno, e nomeadamente de avançar com projectos de natureza mais industrial, para criar bases para futuramente termos mais sucesso no leilão e nos concursos do eólico offshore, estamos a trabalhar nisso.

Outra coisa que se percebe no Porto de Setúbal é que seja a Lisnave, seja a Etermar, já têm actividade nesta área e já estão preparadas para avançar, e no que depender do Governo, queremos promover que esse avanço seja o mais rápido possível”.

Sardinha ainda está magra. Pesca adiada um mês.

O despacho publicado na passada sexta-feira e permite a pesca apenas a partir de 2 de maio.

proibição da pesca da sardinha terminava dia 31 de março, mas a interdição irá manter-se até 2 de maio. Não porque o stock esteja em perigo, mas porque o teor de gordura da espécie ainda não é o desejável. A sardinha quer-se gorda e a pingar no pão, mas ainda está magrinha e o sector da pesca e a administração chegaram a um entendimento.

“Ficou decidido que o mês de maio seria o indicado para começar a pesca da sardinha e não já em abril, porque se prevê que ela ainda não tenha os teores de gordura para ter o sabor que lhe reconhecemos”, esclarece o presidente da Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco (ANOPCERCO).

Humberto Jorge assegura que este adiamento nada tem a ver com o estado em que se encontra a espécie. Pelo contrário, a quantidade de sardinha existente no mar é muita.

“As perspectivas de captura são muito boas”, garante.

Humberto Jorge explica que o parecer do International Council for the Exploration of the Sea (ICES), organismo que verifica os stocks e faz recomendações à União Europeia, considerou que os stocks estavam em bom estado. No ano passado, os pescadores de pesca do cerco não chegaram a capturar toda a quota permitida, e este ano essa quota será ainda maior, sete ou oito mil toneladas.

“Este ano podemos ir até às 36 ou 37 mil toneladas para Portugal”, afirma Humberto Jorge.

Os espanhóis começaram já a pescar a espécie no passado dia 1 de abril, mas os pescadores portugueses preferem esperar mais um mês para ter muita e boa sardinha.

O despacho a prolongar o defeso será emitido pela Direcção Geral de Recursos Naturais Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

Em Portugal há cerca de 110 a 115 barcos a apanhar esta espécie, sediados ao longo da costa, embora os portos com maior actividade sejam Matosinhos, Figueira da Foz, Peniche, Sesimbra, Sines e Portimão.

NRP Mondego sai do porto do Caniçal para efectuar provas no mar

O NRP Mondego saiu, esta manhã, do porto do Caniçal, para efectuar provas no mar, no âmbito da visita técnica que está a ser concretizada após uma série de reparações a bordo. A informação foi avançada pelo porta-voz da Marinha Portuguesa.

Nesse sentido, ainda hoje deverá regressar ao mesmo porto, aguardando novas indicações após se conhecer o resultado da avaliação que agora decorre.

O NRP Mondego está envolto em polémica após 13 militares se terem recusado a embarcar, alegadamente devido à falta de condições de segurança a bordo, no dia 11 de Março, quando se preparavam para uma missão de acompanhamento a um navio russo que navegava ao largo do Porto Santo. O processo está a agora a decorrer, com os 13 militares a serem acusados de insubordinação.

Este caso motivou a rendição desses elementos, que após uma série de treinos tentaram sair do porto do Funchal. No entanto, a 28 de Março, um nova avaria motivou que o NRP Mondego fosse rebocado para o porto do Caniçal, onde permaneceu até hoje, dia em que ‘saiu para o mar’ para concretizar provas após intervenção.

Cientistas filmam o peixe mais profundo de sempre no fundo do mar no Japão

Navegando a uma profundidade de 8.336 metros logo acima do fundo do mar, um jovem peixe-caracol tornou-se no mais profundo já filmado por cientistas durante uma sondagem no abismo do norte do Oceano Pacífico.

Os cientistas da Universidade da Austrália Ocidental e da Universidade de Ciência e Tecnologia Marinha de Tóquio divulgaram imagens do peixe-caracol no passado domingo, filmadas em setembro passado por robôs marinhos nas trincheiras profundas no Japão.

Junto com a filmagem do peixe-caracol mais profundo já visto, os cientistas capturaram fisicamente dois outros espécimes a 8.022 metros e estabeleceram outro recorde para a captura mais profunda.

Anteriormente, o peixe-caracol mais profundo já avistado estava a 7.703 metros em 2008, enquanto os cientistas nunca haviam conseguido recolher peixes de qualquer lugar abaixo de 8.000 metros.

Junto com a filmagem do peixe-caracol mais profundo já visto, os cientistas capturaram fisicamente dois outros espécimes a 8.022 metros e estabeleceram outro recorde para a captura mais profunda.

“O que é significativo é que mostra até que ponto um determinado tipo de peixe descerá no oceano”, disse o biólogo marinho Alan Jamieson, fundador do Minderoo-UWA Deep Sea Research Center, que liderou a expedição.

Os cientistas estão filmando nas trincheiras do Japão como parte de um estudo de 10 anos sobre as populações de peixes mais profundas do mundo. O peixe-caracol é membro da família Liparidae e, embora a maioria viva em águas rasas, outros sobrevivem em algumas das maiores profundidades já registadas, afirmou Jamieson.

Durante a pesquisa de dois meses no ano passado, três “landers” – robôs marinhos automáticos equipados com câmaras de alta resolução – foram lançados em três trincheiras – as do Japão, Izu-Ogasawara e Ryukyu – em profundidades variadas.

Na trincheira de Izu-Ogasawara, imagens mostraram o peixe-caracol mais profundo pairando calmamente ao lado de outros crustáceos no fundo do mar.

Jamieson classificou o peixe como juvenil e disse que os mais jovens costumam ficar o mais fundo possível para evitar serem comidos por predadores maiores que nadam nas profundidades mais rasas.

Outro clip filmado entre 7.500 e 8.200 metros na mesma trincheira mostrou uma colónia de peixes e crustáceos mastigando iscas amarradas a um robô submarino.

As imagens dos dois peixes-caracol capturados – identificados como Pseudoliparis belyaevi – fornecem um raro vislumbre das características únicas que ajudam as espécies do fundo do mar a sobreviver no ambiente extremo. Eles possuem olhos minúsculos, um corpo translúcido e a falta de bexiga, que ajuda outros peixes a flutuar, e funciona a seu favor, disse Jamieson.

O professor acrescenta que o Oceano Pacífico é particularmente propício a actividades vibrantes devido à sua corrente quente do Sul, que incentiva as criaturas marinhas a irem mais fundo, enquanto a sua abundante vida marinha fornece uma boa fonte de comida para os que se alimentam no fundo.

Os cientistas gostariam de saber mais sobre as criaturas que vivem em profundidades extremas, mas o custo é a restrição, disse Jamieson, acrescentando que cada módulo de pouso custa 187.000€ para montar e operar.

“Os desafios são que a tecnologia tem sido cara e os cientistas não têm muito dinheiro”, afirmou.

Foto: University of Western Australia

Portugal: Top 5 na europa para investimento na Economia Azul

Segundo avança o Jornal de Negócios, Portugal é o quinto país da União Europeia (UE) mais atrativo para investimento na economia azul, angariando 18% do interesse, ficando atrás do Reino Unido (1º), Noruega (2º), França (3º) e Espanha (4º), destaca um novo relatório da Comissão Europeia (CE) dedicado à economia azul.

O relatório fornece aos investidores uma visão geral das actividades e oportunidades de investimento na economia azul da UE, demonstrando que está a “crescer rapidamente e a atrair investimentos em todo o mundo”.

A análise refere que o valor da economia azul mundial vai duplicar até 2030. O oceano contribui actualmente para 1,27 triliões de euros da economia global, valor este que irá ascender a 2,54 triliões de euros em 2030.

No caso de Portugal, Ruben Eiras, secretário-geral do Fórum Oceano, destaca como principais oportunidades na economia azul as áreas das energias renováveis oceânicas, bioeconomia azul, indústrias naval e marítimo-portuária, o sector da observação e digitalização do oceano e o se tor turístico. “A energia eólica offshore não só conseguirá colocar Portugal no rumo da autonomia energética sustentável, mas também gerará efeitos de contágio em diversas partes da cadeia de valor industrial, sobretudo na construção das plataformas flutuantes, nas amarrações, na tecnologia de ancoragem e nos serviços digitais ligados à gestão otimização da infraestrutura”.

Portugal também assistirá ao crescimento da aquacultura offshore “e provavelmente ao primeiro piloto de aquacultura em offshore capaz de utilizar a capacidade produtiva da profundidade da coluna de água”, acrescenta.

Porém, para alcançar o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS)14, até 2030, o relatório refere que será necessário mais financiamento azul. Estima-se que sejam necessários 147 mil milhões de euros por ano a nível mundial para alcançar este objectivo.

Até à data, apenas 21 mil milhões de euros (14%) estão disponíveis: deste montante, 16,8 mil milhões de euros (11%) provêm de fontes públicas e internacionais e 4,2 mil milhões de euros (3%) de investidores privados, o que deixa uma lacuna de financiamento de 126 mil milhões de euros (86%) ainda por colmatar. O capital privado é fundamental para colmatar a lacuna, refere a análise. Na UE, o défice de financiamento para as PME na economia azul varia entre 60-70 mil milhões de euros.

Para Ruben Eiras, como entrave a captar mais investimento privado, o país enfrenta questões de licenciamento, mas “o entrave maior é o desconhecimento e a fraca literacia azul do investidor mainstream, quando se lhe apresenta uma oportunidade de investimento. Um investidor profissional não investe no que não conhece bem. E essa incerteza, que se traduz num elevado grau de risco, retrai muito investimento”.

Para Ruben Eiras, como entrave a captar mais investimento privado, o país enfrenta questões de licenciamento, mas “o entrave maior é o desconhecimento e a fraca literacia azul do investidor mainstream, quando se lhe apresenta uma oportunidade de investimento. Um investidor profissional não investe no que não conhece bem. E essa incerteza, que se traduz num elevado grau de risco, retrai muito investimento”.

Para averiguar o interesse dos investidores, a CE auscultou 87 investidores, concluindo que 76 planeiam investir uma média de 124,5 milhões de euros na economia azul até 2030. Os principais motores do investimento, para além do retorno económico, são a inovação, o impacto e a sustentabilidade, destaca o relatório.

No entanto, segundo a pesquisa, na UE, subsistem algumas barreiras e existe ainda uma grande lacuna de financiamento para as start-ups e PME na economia azul. Os inquiridos citaram percepções de alto risco, uma falta de projectos de investimento em escala, bem como a sua própria falta de sensibilização e conhecimento técnico dos sectores emergentes da economia azul e oportunidades concretas de investimento.

Em 2019, a economia azul da UE empregou cerca de 4,5 milhões de pessoas e gerou 184 mil milhões de euros em valor acrescentado bruto (um aumento de aproximadamente 20% em relação a 2009) e cerca de 667 mil milhões de euros em volume de negócios (um aumento de 15% em relação aos 578 mil milhões de euros em 2009).

O relatório faz parte de um programa de capacitação de investidores que visa orientar os investidores, desde a compreensão de onde se encontram as oportunidades do sector até ao estabelecimento do seu produto financeiro e estratégia de investimento. O objectivo é mobilizar mais capital privado para a tecnologia limpa na economia azul, incluindo soluções inovadoras que podem ajudar a combater as alterações climáticas e apoiar os objetivos do Green Deal da UE.

Navios, portos e as autoridades marítimas em Portugal!

Portugal é um dos 27 países membros do Paris MoU on Port State Control, em vigor desde 1 de julho de 1982. Neste Memorandum foram estabelecidas várias convenções de segurança pela IMO (International Maritime Organization) e ILO (International Labour Organization), de modo a estabelecer requisitos mínimos de segurança, de proteção do ambiente e de condições de vida e trabalho a bordo dos navios.

A responsabilidade destes requisitos são do armador, mas adicionalmente também do Estado da bandeira do navio. Infelizmente estas responsabilidade nem sempre são cumpridas o que faz destes navios uma ameaça ao nível da segurança para o próprio navio, para o meio ambiente e até para a própria tripulação.

Todos os anos são realizadas cerca de 17000 inspeções pelos técnicos da Paris Mou. O navio é selecionado para fiscalização através do seu histórico de risco o que pressupõe quanto maior for o risco maior será o número de fiscalizações a que o navio está sujeito. Os navios considerados de risco são inspecionados uma vez por ano, navios com elevado risco são inspecionados duas vezes por ano, navios de baixo risco são inspecionados uma vez de dois em dois anos e navios sem cadastro que pertençam a companhias e a Estados de bandeira credíveis são recompensados, tendo menos inspeções.

O perfil de risco é estabelecido através de vários parâmetros tais como o tipo, a idade, a bandeira e o armador. Outros parâmetros são se existem deficiências ou detenções nos últimos 3 anos afetando o perfil de risco do navio. Podem ser adicionadas outras inspeções caso o navio colida com outro, realize manobras menos seguras, reporte problemas com a carga ou se existe alguma queixa de más condições de vida e de trabalho a bordo.

Em Portugal, cabe à Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), organização que representa o nosso país no Paris MoU de Port State Control, que através dos seus Inspetores de Estado de Porto, inspecionam e fazem cumprir as obrigações da convenção nos portos nacionais aos navios estrangeiros.

Por outro lado, existe ainda outra entidade nos portos nacionais, o Capitão de Porto que é a autoridade marítima local. É um oficial superior da Marinha de Guerra Portuguesa e que por inerência de funções é também o Comandante Local da Policia Maritima, e que no âmbito dos seus dois cargos (entidade administrativa e entidade autuante) impõe o cumprimento da lei nos portos nacionais, regulamentando, supervisionando, vistoriando, fiscalizando e inspecionando organizações, as atividades, os navios, os equipamentos e as instalações portuárias, em conformidade com o disposto nos instrumentos legais relevantes da Organização Marítima Internacional (IMO), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da União Europeia (UE) vigentes na ordem jurídica interna.

Identificadas as Autoridades nacionais com responsabilidade nesta área, imaginemos que o navio “X”, de bandeira estrangeira, propriedade de um armador “Y”, entra num porto nacional com algumas avarias.

Este navio tem dois motores em que um deles está inoperacional, apresenta fugas no coletor de admissão, fugas no coletor de evacuação, nos turbos, está constantemente com arrastamento de óleo tendo de se purgar com frequência e a sua manutenção encontra-se em atraso com cerca de 2000 horas.

O segundo motor, tem fugas idênticas ao primeiro, foi-lhe detetada uma franca entrada de água através da bomba de refrigeração do espaço de máquinas, tendo sido tamponada, deixando-a limitada no seu funcionamento. Com a falta da bomba de refrigeração do espaço de máquinas, o circuito de emergência tem de estar sempre ON, através do circuito de incêndios limitando em muito a capacidade do navio para o combate a incêndios numa situação de emergência.

Para além dos dois motores, o navio possui três geradores de energia elétrica, estando o primeiro gerador INOP desde outubro de 2022 e o segundo quando entra em barramento entra em alarme havendo o risco de o navio ficar sem energia elétrica a bordo. Apresenta fugas de gases, fugas de óleo e a parte elétrica degradada. A manutenção deveria ter sido feita há mais de 4000 horas de funcionamento.

O terceiro gerador apresenta diversas fugas, tem uma capacidade máxima de 28 litros de óleo lubrificante e consome cerca de 18 litros de óleo lubrificante a cada 24 horas de funcionamento. Os lemes e as caixas redutoras apresentam fugas diversas, sendo necessária atenção constante aos níveis antes da larga e durante a navegação.

Existe uma entrada de água pelo compensador de gases de escape de um dos motores. Há também a acumulação de óleo nos porões, aumentando o risco de incendio comprometendo a segurança do pessoal, do material, do meio ambiente e da segurança da navegação.

O navio não possui um sistema de esgoto adequado para armazenar os resíduos oleosos a bordo, ficando estes acumulados nos porões, aumentando significativamente o risco de incendio. Apesar do navio possuir dois tanques de armazenamento de resíduos oleosos a bordo, os mesmos não são utilizados devido ao fato do navio estar limitado ao circuito de emergência, havendo apenas a possibilidade de esgotar todos os resíduos para o mar, não cumprindo a Convenção Marpol (Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios);

Perante o cenário com o navio “X”, com o rol de deficiências identificadas, que não cumpre as Convenções Internacionais em termos de proteção do meio ambiente, em que o seu armador de forma negligente ou até dolosamente, mantem tanto os geradores como os motores sem a manutenção necessária durante tanto tempo, com várias fugas de óleo aumentando significativamente o risco de incendio a bordo, comprometendo a segurança do material, do meio ambiente e do pessoal, a pergunta que se impõe fazer às Autoridades Marítimas Nacionais, nomeadamente ao Capitão do Porto e Comandante Local da Policia Maritima bem como à DGRM é, como deverá atuar a Lei perante um navio com estas limitações num porto nacional?

Artigo de Aníbal Rosa – Associação-Socio Profissional da Polícia Maritima, originalmente publicado no DN.