Opinião: “Sines precisa de uma Zona Franca porque Portugal precisa de competir melhor.”

Há ideias que, quando surgem, parecem apenas teimosia. Outras, com o tempo, acabam por mostrar que talvez fizessem mais sentido do que parecia à primeira vista. Em Outubro de 2013, escrevi neste mesmo espaço, um artigo de opinião onde defendia que Sines não podia continuar a ser apenas apontado como exemplo nos discursos oficiais. Sines precisava de mais do que elogios.

Precisava de estratégia, de investimento, de visão e de instrumentos capazes de transformar o seu potencial em desenvolvimento real. Nesse texto, deixei uma ideia clara. A criação de uma Zona Franca em Sines devia ser estudada com seriedade. Treze anos depois, a discussão volta a ganhar força.

A recente decisão de criar a Alfândega de Sines, com entrada em funcionamento prevista para 1 de Janeiro de 2027, é uma boa notícia. Dá mais autonomia, mais capacidade de resposta e melhores condições para acompanhar o crescimento do Porto de Sines. Mas também levanta uma questão óbvia: Se Sines justifica uma Alfândega própria, porque não deve justificar também uma reflexão séria sobre a criação de uma Zona Franca?

A ideia faz sentido por várias razões. Faz sentido porque Sines tem um porto de águas profundas, preparado para receber grandes navios e integrado nas principais rotas marítimas internacionais. Não estamos a falar de um território periférico sem escala. Estamos a falar de uma porta atlântica da Europa, com capacidade para ligar Portugal ao mundo. Faz sentido porque a actividade portuária já não se resume a carregar e descarregar mercadorias.

Hoje, a competitividade passa pela rapidez dos processos, pela eficiência logística, pela capacidade de atrair empresas, transformar mercadorias, criar valor acrescentado e fixar actividade económica junto dos portos. Faz sentido porque uma Zona Franca poderia tornar Sines mais atractivo para empresas ligadas à logística, indústria, energia, comércio internacional e serviços associados ao transporte marítimo. Não seria apenas uma vantagem fiscal. Seria uma ferramenta para captar investimento, gerar emprego qualificado e aumentar a importância económica do concelho e do país. Faz sentido porque Portugal precisa de competir com outros portos e plataformas logísticas internacionais.

O mundo, de facto, não espera por nós. As cargas, os investimentos e as empresas procuram locais onde existam boas infraestruturas, regras claras, rapidez administrativa e condições competitivas. Sines tem a infraestrutura. Falta perceber se o país tem a ambição. Faz sentido porque Sines já é tratado nos discursos como estratégico, mas muitas vezes continua a ser tratado nas decisões como secundário. Uma Zona Franca seria uma forma concreta de transformar essa importância estratégica em política económica real.

A Ordem dos Despachantes Oficiais, ao elogiar a criação da Alfândega de Sines e ao colocar em cima da mesa a pergunta sobre a Zona Franca, veio dar actualidade a uma discussão que não nasceu agora. Veio mostrar que esta não é apenas uma ideia local ou uma vontade isolada. É uma questão ligada ao comércio internacional, à logística, à competitividade e ao futuro económico do país. Não defendo que uma Zona Franca avance sem estudo, tal como defendia na altura. Pelo contrário. Defendo que seja estudada com rigor, com responsabilidade e sem preconceitos. Mas também defendo que Sines não pode continuar eternamente à espera que outros descubram aquilo que há muito está à vista.

Sines tem porto, localização, escala, indústria, energia, território e vocação atlântica. Tem condições que muitos outros territórios gostariam de ter. O que falta é decisão política e visão estratégica. Treze anos depois, continuo convencido de que a criação de uma Zona Franca em Sines merece uma discussão séria. Não como promessa vaga, nem como bandeira fácil, mas como instrumento económico concreto para reforçar o papel de Sines no futuro de Portugal.

Às vezes, o tempo não apaga uma ideia. Apenas confirma que ela chegou cedo demais.

Autor: Paulo Freitas.

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