A DGRM – Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e
Serviços Marítimos, prestou informação de que o período de candidaturas
ao “PRR Componente C10 – Mar” para a transição energética e redução de emissões
do transporte marítimo de mercadorias e de passageiros (TC-C10-i07 – Navegação
Ecológica), encontra-se aberto.
Com o valor de 50 milhões de euros, o objectivo é impulsionar as condições para acelerar a transição energética do
transporte marítimo de mercadorias e passageiros, no médio e longo prazo,
através da adopção de medidas de eficiência energética e de digitalização a
bordo, da utilização de combustíveis alternativos, de baixo e zero carbono,
nomeadamente biocombustíveis ou hidrogénio, bem como da redução de emissões
poluentes nos navios.
O Director da DGRM, José Carlos Simão, indicou que esta candidatura vai “acelerar a descarbonização da frota de navios, promovendo o
apoio a intervenções de adaptação de navios de transporte de mercadorias ou de
passageiros com mais de 400 toneladas de arqueação bruta (GT), dando-se
preferência aos de porte superior a 5.000 toneladas de arqueação bruta, que
lhes permitam ser qualificados como “navios não poluentes” ou como “navios com
nível nulo de emissões” na aceção do artigo 36.º-B, do RGIC”.
A concretização do programa “Apoio à transição energética e
descarbonização do transporte marítimo de mercadorias e passageiros” será
operacionalizado financeiramente pelo IAPMEI, no âmbito do PRR – Programa de
Recuperação e Resiliência, e conta com o apoio técnico e especializado da DGRM,
a entidade responsável pelo desenvolvimento da segurança e dos serviços
marítimos, incluindo o sector marítimo-portuário.
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