“O mar já não é, apenas, potencial, é real”, garante a ministra da Agricultura e do Mar que participa no ciclo de seminários ‘A competitividade regional’, promovido pela ACIF e que tem como tem como tema ‘Factores de Competitividade – mar’.
Assunção Cristas veio deixar uma mensagem clara, suportada por pilares estratégicos que desenvolveu na intervenção de abertura: “Portugal deve virar-se, cada vez mais, para o mar. A dimensão marítima está no sangue de todos, mas temos de lhe dar uma dimensão económica”.
Em termos concretos, o objectivo que consta da Estratégia Nacional do Mar, aprovada a 16 de Novembro do ano passado, é que até 2020 seja possível duplicar o peso da “economia azul” no PIB português, ultrapassando os 3,8%.
“Há muitas oportunidades na área do mar, seja na parte do turismo náutico, seja na parte dos desportos, seja na valorização do pescado ou da aquacultura e temos de juntar esforços. Há recursos financeiros, ainda no actual quadro e já na preparação do próximo quadro, temos o Fundo Europeu dos Assuntos do Mar e das Pescas (FEAM) que trata de mais matérias”, destacou, perante uma plateia de empresários madeirenses e responsáveis do Governo Regional e de associações empresariais que participam no seminário, no auditório do Centro de Estudos de História do Atlântico.
A Estratégia Nacional do Mar, a lei de Bases do Espaço Marítimo e toda a legislação complementar e a vertente financeira, são os três pilares da estratégia nacional.
“O FEAM andará à volta de 400 milhões e ainda aguardamos a repartição final, mas será previsivelmente mais do que temos no quadro actual”, esclarece.
Questionada sobre situações concretas como a aquacultura em que a Região tem como um dos objectivos a produção de robalo, espécie não existente nos mares da Madeira, Assunção Cristas reconheceu que um dos “desafios nacionais passa pela aquacultura, pela diversificação” mas também pelo equilíbrio de espécies, o que obriga a um estudo profundo.
Um dos temas principais da estratégia do mar passa pela proposta de extensão da plataforma continental portuguesa que, a ser aprovada, aumentará a área do país cerca de 42 vezes.
A candidatura, segundo a ministra da Agricultura e do Mar “está a seguir os seus trâmites previstos”, prevendo-se que a proposta seja analisada pela ONU em 2015.
“É um tema muito importante para Portugal e até foi sinalizado com a distribuição do mapa ‘Portugal é Mar’ que chegará brevemente a todas as salas de aulas do país e que sinaliza todas as zonas económicas exclusivas e a nossa proposta para extensão da plataforma continental”, sublinha.
Questionada sobre a possibilidade de Portugal ter de devolver fundos comunitários excedentes, Assunção Cristas assegura que “neste momento não se perspectiva nenhuma devolução de fundos comunitários, nem na agricultura, nem no domínio do mar”.
Fonte: DN
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