
São necessárias medidas de conservação das áreas marinhas protegidas em alto mar, defende a WWF à margem da reunião das parte das partes da Convenção OSPAR para a Protecção do Ambiente Marinho do Atlântico Noroeste, que decorre em Cascais até à próxima sexta-feira.
As partes envolvidas na Convenção OSPAR para a Proteção do Ambiente Marinho do Atlântico Noroeste devem tomar medidas para controlar os impactos humanos nas áreas marinhas protegidas. Estas e outras questões estão a ser abordadas no contexto da reunião da OSPAR em Cascais, Portugal, que começou ontem, dia 23 de junho e se prolonga até sexta-feira, dia 27 de junho.
Os 15 países da Convenção OSPAR e da União Europeia aprovaram a primeira rede mundial de áreas protegidas em alto mar na zona do Mid-Atlantic em 2010. Apesar deste reconhecimento, não existem, atualmente, medidas para controlar as atividades nocivas nestas áreas, exceto um fecho temporário para proteger os ecossistemas marinhos vulneráveis do fundo do mar da pesca profunda. Mesmo esta medida tem sido frustrada em alguns locais.
A pesca em águas profundas permanece sem restrições, assim como o transporte marítimo e a potencial extração de minerais do fundo do mar. A falta de proteção coloca a riqueza da vida selvagem em risco, incluindo tubarões de águas profundas e raias, lulas e polvos peculiares, grupos de esponjas e recifes de coral de água fria.
“A WWF espera que as partes envolvidas na OSPAR intensifiquem os seus esforços para elaborar as medidas de conservação necessárias”, diz Stephan Lutter, especialista da WWF e observador OSPAR. “As partes devem chegar a um acordo sobre um roteiro e tê-lo ativo até 2016, o mais tardar.”
A WWF reconheceu a criação da área protegida Mid-Atlantic em 2010, atribuindo-lhes o maior prémio de conservação da organização, o Gift to the Earth (presente para a Terra). A rede desta área protegida compreende sete locais que cobrem mais de 480 mil km quadrados de oceano. Além da diversidade de espécies residentes, as correntes ricas em plâncton servem de áreas de alimentação para as aves marinhas migratórias, cetáceos e tartarugas.
“Até agora, este presente para a Terra tem sido prejudicado por vaidades nacionais, falta de compromisso dos órgãos reguladores e ausência de um instrumento global que proteja a biodiversidade nas áreas fora da jurisdição nacional.” diz Lutter
Além da falta de medidas de proteção, a prejudicial pesca de arrasto profunda tem sido praticada e mantida em alto mar no espaço marinho protegido Josephine Seamount, que abrange 20.000 km quadrados na plataforma continental externa de Portugal.
“As atividades à volta de Josephine Seamount contrariam os objetivos da OSPAR e violam as resoluções da ONU sobre a pesca sustentável. Esta área de alto mar protegida é ainda um mero “parque de papel”, acrescenta Lutter.
A próxima reunião da OSPAR terá lugar perto de Sintra, em Portugal, onde em 1998 os ministros do Meio Ambiente adotaram as primeiras disposições juridicamente vinculativas para proteger a diversidade biológica e os ecossistemas. Foram feitos progressos desde aquela época para identificar espécies e habitats ameaçados e seu declínio. Apesar da necessidade de estabelecer novas medidas de conservação, uma rede de áreas marinhas protegidas que abrange mais de 5 por cento do Atlântico Noroeste foi estabelecida.
*Escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico
Leituras Adicionais
Portugal propõe a criação de 4 áreas protegidas marinhas em Mar Alto
A maior parte das áreas protegidas marinhas falha na missão de proteger
Documentos Recomendados
Knowledge, Protection, Conservation and Management in the Marine Domain: The Example of the Mainland French Coast
Priorities for Coastal and Marine Conservation in South America
Produtos Sugeridos
Fauna Submarina Atlântica
Guia de Campo da Fauna e Flora Marinha de Portugal
Fonte: Naturlink