Parlamento Europeu aprova sanções mais pesadas para navios poluidores

As regras para navios poluidores vão apertar. O Parlamento
Europeu aprovou, esta quarta-feira, sanções mais pesadas para a poluição em
mares europeus causada por navios.

O diploma foi aprovado com 583 votos a favor, 27 contra e 12
abstenções.

A eurodeputada Sara Cerda, do Partido Socialista, disse à
Renascença que “esta legislação vai tornar as sanções aplicadas a quem provoca
este tipo de poluição muito mais restritivas, de forma a que sejam persuasivas”
para que cada vez haja menos poluição nociva para os seres humanos e para o
ambiente.

A nova lei abrange várias substâncias como lixo marinho de
plástico, contentores, petróleo e pellets de plástico.

Sara Cerda diz ainda que esta “legislação irá abranger
substâncias poluentes” com as quais não se tinha trabalhado.

“O objetivo desta atualização serviu para incluir mais
substâncias que tenham impacto na saúde humana. A partir de agora vamos ter um
quadro mais restritivo. Sanções mais apertadas para aqueles que poluem, tendo
em conta o princípio do poluidor pagador”, sublinha.

Esta revisão da legislação prevê alterações às regras para
poluição causada por navios como também uma maior fiscalização, uma maior
vigilância como também de medidas preventivas para evitar futuras catástrofes
ambientais

Houthis reivindicam ataque a quatro navios no golfo de Aden

As forças houthis do Iémen anunciaram esta quarta-feira que
atacaram quatro navios no golfo de Aden, incluindo um navio de guerra
norte-americano, mas os EUA até agora não reagiram a qualquer ataque.

O porta-voz militar houthi, Yahya Sarea, disse num discurso
transmitido pela televisão que as forças navais rebeldes levaram a cabo durante
a manhã desta quarta-feira quatro operações contra “dois navios israelitas”, um
navio “norte-americano” e um navio de guerra também dos EUA.

Os barcos que, segundo disse, foram alvo de ataque são o MSC
Gina, com bandeira do Panamá, o Maersk Yorktown, com bandeira dos Estados
Unidos e o MSC Darwin, com bandeira da Libéria. Sarea adiantou que foram usados
“vários mísseis navais e drones” nos ataques.

Apesar deste anúncio, a Marinha britânica, que fornece
informações ao minuto sobre todos os incidentes nesta região (o golfo de Aden é
a porta de entrada no mar Vermelho) não reportou nenhum alerta durante o dia
desta quarta-feira.

Até ao momento, os Estados Unidos, que lideram a coligação
naval internacional no mar Vermelho, também não reagiram a esta informação.

“As forças armadas iemenitas (houthis) estão comprometidas
com o seu dever religioso, moral e humanitário para com a opressão do povo
palestiniano, assim como na defesa do seu amado Iémen. As suas operações no mar
Vermelho, no mar da Arábia e no oceano Índico vão continuar até que se ponha
fim à agressão contra o povo de Gaza e o cerco seja levantado”, afirmou o
porta-voz dos houthis.

Governo propõe medidas para os Portos.

Novo governo, diferentes estratégias. O novo Governo de Luís Montenegro apresentou medidas para o sector ferroviário, que se encontram na proposta de Programa de Governo para a Legislatura apresentada na Assembleia da República. Aqui ficam:

. Implementar a transformação digital dos Portos, com recurso a Fundos Europeus e em parceria com os privados;

. Concretizar os investimentos, com recurso a fundos europeus e em parceria com os privados, que se afigurem necessários para maximizar a utilização do potencial dos Portos, pelo aumento de capacidade das infraestruturas, em especial no segmento dos contentores, e pelo aumento das ligações terrestres rodoferroviárias;

. Atualizar e adequar o quadro legislativo do sistema marítimo portuário;

. Apoiar a Transição Energética dos Portos;

. Assegurar a integração dos cinco principais portos do continente nas redes transeuropeias de transportes;

. Ajustar o modelo de governação das administrações portuárias;

. Assegurar um regime do transporte marítimo de passageiros e mercadorias na cabotagem nacional, e em particular no que reporta a obrigações de serviço público (OSP), importando a análise da sua adequação ao momento presente e, ou, eventual necessidade de revisão de forma articulada entre os Governos da República e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Tanger Med entra nos 20 principais portos de contentores do mundo

O Porto de Tanger Med, em Marrocos, alcançou um feito
notável, encontrando-se agora entre os 20 portos de contentores mais movimentados a
nível mundial, de acordo com uma classificação publicada recentemente pela
empresa de análise marítima Alphaliner.

Este posicionamento é um marco significativo para
África, com Tanger Med a tornar-se o primeiro porto do continente a alcançar
esta prestigiada classificação.

Originalmente projectado para juntar-se ao top 20 até 2027,
o Tanger Med superou todas e quaisquer expectativas em 2023, superando portos estabelecidos e fortes como Nova Iorque (21º) e Hamburgo (22º). Tanger Med agora está atrás das
potências europeias estabelecidas como Roterdão (13º) e Antuérpia/Bruges (15º).

Destacando ainda mais o seu crescimento impressionante,
Tanger Med apresentou o segundo maior aumento anual (+13,4%) entre os 20
principais portos em 2023, atrás apenas do Porto de Qingdao, na China (16,9%).

O porto possui quatro terminais de contentores dedicados,
com capacidade combinada de 9 milhões de TEUs. Em 2023, Tanger Med movimentou uns impressionantes 8,6 milhões de TEU, o
que significa uma notável taxa de utilização de 95% e excedeu as projeções em
quatro anos.

O forte desempenho nos terminais operados pela Maersk-APM e
Tanger Alliance, juntamente com picos recordes de movimentação mensal superior
a 800.000 TEUs, impulsionaram este incrível crescimento.

Além disso, o porto registou um aumento de 17% no tráfego de
navios em comparação com 2022, com um aumento notável de 16% nos porta-contentores de última geração (superiores a 290 metros) atracandos no porto. Notavelmente, o porto acomodou
1.113 escalas dessa classe de porta-contentores, indicando uma preferência crescente pelas instalações do
Tanger Med entre as companhias marítimas.

Para além das suas realizações individuais, o sucesso do
Tanger Med repercute na paisagem marítima de Marrocos. O país testemunhou um
aumento louvável de 7,4% no tráfego portuário total em 2023, com Tanger Med
servindo como eixo fundamental deste crescimento.

Sendo a principal plataforma logística de Marrocos, a Tanger
Med continua a reforçar as suas actividades de transbordo, solidificando o seu
estatuto como eixo da rede marítima da bacia do Mediterrâneo. O desempenho robusto do porto no transbordo de contentores e na movimentação de hidrocarbonetos destaca o seu papel fundamental na dinâmica
do comércio regional e global.

Tanger Med não só é uma referência, mas igualmente uma certeza. Uma certeza que põe em sentido, todos os terminais da região, Portugal incluído. 

"The Line": Projecto da cidade futurista que iria ligar deserto e mar sofreu corte.

A Arábia Saudita retirou ambição ao desenvolvimento de uma
cidade futurista no deserto, conhecida por The Line, ou linha por ser uma
cidade em linha recta.

Inicialmente, o objectivo do Governo era ter 1,5 milhões de
pessoas a habitar nesta cidade até 2030, mas a previsão foi revista em baixa:
menos de 300 mil habitantes até ao final da década, segundo a “Bloomberg”.

O objectivo seria construir esta cidade em linha em fases
atingindo os 170 km ao longo da costa do mar Vermelho. Mas a expetativa agora é
atingir os 2,4 km até 2030.

A estrutura terá até 500 metros acima do nível do mar, e 200
metros de largura. O objectivo é albergar nove milhões de pessoas em apenas 34
km2, sem estradas, automóveis, ou emissões, com energia 100% renovável, servida
por um comboio de alta velocidade. As autoridades sauditas não comentaram.

Além da linha, o projecto Neom inclui uma cidade industrial,
portos, projectos de turismo e receber os jogos asiáticos de inverno em 2029, na
cidade de Trojena. Um dos projectos, uma ilha no mar Vermelho foi convertida em
destino turístico de luxo, com o nome de Sindalah vai abrir este ano.

Entretanto, um empreiteiro começou a despedir pessoas com o
recuo no projecto, que deve-se à falta de aprovação do seu orçamento para este
ano por parte do fundo soberano saudita, segundo a agência noticiosa.

A excessiva ambição do projeto está a chocar com o Vision
2030, o programa que visa a diversificação da economia saudita. Um dos projectos do Neom é uma central de hidrogénio verde,
um investimento de oito mil milhões de dólares, com centrais solares e eólicas,
com o Reino a ambicionar transformar-se num dos maiores produtores mundiais
deste combustível para reduzir a sua dependência dos petrodólares.

Lagoa de Santo André foi aberta ao Mar

A Lagoa de Santo André, situada na freguesia de Vila Nova de
Santo André, no concelho de Santiago do Cacém abriu hoje ao mar, num processo
coordenado pela APA – Agência Portuguesa do Ambiente que tem como primordial
objectivo, a renovação da água e das espécies.

A operação de abertura da Lagoa ao mar, que este ano foi
feita com recurso a duas máquinas retroescavadoras, arrancou cerca das 15:00 e
só ficou concluída “por volta das 18:00”, (ontem) explicou à agência Lusa o
presidente da Câmara de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha.

“O objectivo principal desta operação, que é a abertura da
lagoa, está concretizado e, agora, esperamos que esteja aberta o maior número
de dias possível, sendo que o ideal seria ela estar aberta durante algumas
semanas”, disse o autarca.

Este ano, a Lagoa de Santo André apresenta “uma quota
elevada” sendo, por isso, expectável que a ligação ao mar permaneça durante
alguns dias.

“Este ano, a lagoa tem muita água. Há muitos anos que não
tinha uma quota tão elevada e isso também ajuda. Como, neste momento, até já
temos aqui um grupo de surfistas que se está a preparar para surfar a onda
estática, isso significa que ela está a ganhar caudal e a ganhar força, o que é
um sinal importante”, precisou.

Questionado sobre a possibilidade de repetir a operação,
caso a lagoa não fique aberta ao mar por um período considerado suficiente para
a renovação das espécies e das águas, o autarca considerou ser “ainda
prematuro” equacionar essa possibilidade.

“Daquilo que estamos a assistir vai haver claramente algum
rejuvenescimento das águas. Quando a maré alterar, vai entrar a água salgada e,
depois, veremos se isso se justifica, mas, neste momento, penso que é prematuro
estar a fazer essa exigência”, considerou.

No entanto, o autarca referiu que existem “algumas
questões”, como o assoreamento da Lagoa de Santo André que continuam a
preocupar a comunidade local.

A lagoa “tem bastante areia e isso também tem vindo a
prejudicar a forma como a abertura ao mar é feita, uma vez que a comunidade
piscatória continua a considerar que deveria haver também uma máquina de rasto
para empurrar a areia nas margens do canal”, afirmou.

Tal como em anos anteriores, a operação de abertura do
canal, com largura e profundidade suficientes para permitir a ligação ao mar,
foi acompanhada por centenas de pessoas que permanecem no areal até à conclusão
do processo.

A operação contou com o apoio do Instituto da Conservação da
Natureza e das Florestas (ICNF) e a colaboração da Capitania do Porto de Sines.

Esta operação acontece todos os anos por altura do equinócio
da primavera e, além do espectáculo que a natureza proporciona, visa a
renovação das espécies e a limpeza da água.

Projecto de Exportação de Hidrogénio pelo Porto de Sines cancelado.

A iniciativa H2Sines.Rdam, um projecto proposto de hidrogénio verde de 400 MW no Porto de Sinee que tinha como objectivo enviar H2 líquido para a Holanda, foi discretamente descartado.

A instalação do projecto, que estava a ser desenvolvida pela Engie e Shell, com o apoio da Vopak ( Especialista em tanques de armazenamento), e a Anthony Veder ( Especialista em Shipping de gás), estava na calha para ter uma subvenção “galáctica”, por parte de um dos fundos de inovação da União Europeia, dado a importância dada actualmente a este tipo de projectos, devido à prioridade a nível europeu na questão  da descarbonização.

A decisão já tomada no ano passado, é confirmada agora de forma oficial. Um Porta-Voz da Engie afirmou que: “Dada a falta de regulamentação clara e considerando a actual maturidade do mercado-alvo, bem como a ausência de infraestruturas suficientes, os diferentes parceiros do projecto tomaram a decisão de encerrar o projecto em Portugal  no passado mês de Outubro de 2023”. Já o outro parceiro principal do projecto, a Shell, através de um porta-voz afirmou: “Depois de concluir um estudo de viabilidade com parceiros do consórcio, desistimos do projecto em Portugal no ano passado porque concluímos que não era economicamente viável”.

O projecto teve o cunho do então Ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, que presidiu inclusive à cerimónia de assinatura do Memorando de Entendimento entre os parceiros que inintegravam o projecto.

Criada a NEMO – Nuclear Energy Maritime Organisation

A NEMO terá sede em Londres e iniciará oficialmente as suas actividades no 2º trimestre de 2024. A associação visa auxiliar os reguladores nucleares e marítimos no desenvolvimento de padrões e regras apropriados para a implantação, operação e desmantelamento de energia nuclear.

Nos membros inaugurais da NEMO encontram-se: Os estaleiros HD Korea Shipbuilding and Offshore Engineering, Onomichi Dockyard, Vard Group; as empresas especializadas Lloyd’s Register, Bureau Veritas e RINA; empresa de manufactura BWXT Advanced Technologies; empresas de tecnologia nuclear TerraPower, Core Power, Westinghouse Electric Company; e os consultores JEIL Partners.

O Presidente inaugural do NEMO, Mamdouh el-Shanawany, ex-chefe da Secção de Avaliação de Segurança da AIEA e Director Nuclear Global do Lloyd’s Register, disse acreditar que NEMO será uma voz valiosa e influente para a energia nuclear nos navios. “Convidamos todas as partes interessadas que partilham a nossa visão e valores a juntarem-se a nós e fazerem parte desta aliança dinâmica e virada para o futuro”, afirmou.

NEMO pretende fornecer uma plataforma para os seus membros estabelecerem redes e facilitar uma ligação funcional entre reguladores para promover o desenvolvimento e o intercâmbio de melhores práticas em tecnologias nucleares avançadas.

O Vice-presidente da NEMO, Mikael Boe, e também CEO da Core Power, comentou: “Estamos ansiosos para trabalhar através da NEMO com membros que pensam da mesma forma para facilitar a adoção de uma verdadeira tecnologia de emissões zero no sector marítimo, mantendo ao mesmo tempo a mais alta segurança, proteção, e padrões ambientais.”

NEMO planeia realizar eventos regulares, workshops, webinars e publicações para os seus membros e para o público em geral, incitando outras associações industriais, órgãos governamentais, instituições académicas e organizações da sociedade civil a promover a causa da energia nuclear nos navios.

Espanha pede a Bruxelas para activar plano para mitigar os efeitos negativos do EU ETS.

Óscar Puente, Ministro dos Transportes e da Mobilidade Sustentável, Óscar Puente, numa reunião em Bruxelas a pedido da Espanha, pediu para que fosse analisado a nível europeu, sobre o impacto da extensão do regime de comércio de emissões EU ETS, ( em Português, RCLE ), sobre o transporte marítimo e apontar medidas para mitigar o seu efeito.

Durante essa mesma reunião, o Ministro espanhol que tutela os transportes, pediu urgência para uma revisão da directiva europeia lançada no passado dia 1 de Janeiro, dado o impacto negativo que garante já existir no shipping e na actividade dos transportes europeus. 

Dentro deste âmbito, apresentou também aos seus homólogos, uma declaração para exigir ao Executivo Europeu a activação de uma série de medidas cujo objectivo é mitigar a curto prazo, as consequências deste sistema, como por exemplo, desvios de rota.

A declaração apresentada  levanta a necessidade de ampliar o alcance do mecanismo de revisão previsto na directiva, monitorizando não só as alterações de trânsito, mas também as probabilidades de desvios, além de accionar medidas preventivas quando existe uma ameaça iminente de alterações no trânsito. Desta forma, a declaração inclui as solicitações e preocupações expressas tanto pelos países da zona mediterrânica como pelo próprio sector portuário.

O objectivo final é identificar riscos, activar iniciativas de curto prazo para impedir o desvio de navios para portos de países terceiros e criar uma rede conjunta de recolha de dados. Óscar Puente manifestou a sua “preocupação com os riscos de fuga de carbono, perda de competitividade portuária e perda de controlo sobre a soberania comercial da União Europeia, devido ao desvio do tráfego marítimo para portos vizinhos não europeus para evitar os custos do ETS ”

Em Portugal, o antigo governo tinha-se batido sobre esta questão e o seu potencial negativo no sector portuário. O novo governo, em funções tão recentes, ainda terá de analisar o que poderá ser feito.

Houthis do Iémen continuam atacando navios ocidentais

As forças Houthi no Iémen afirmaram ontem que lançaram foguetes e drones contra navios britânicos, norte-americanos e israelitas, na mais recente campanha de ataques a navios em apoio aos palestinianos na guerra de Gaza. 

O grupo alinhado ao Irão disse que tinha como alvo um navio britânico e uma série de fragatas dos EUA no Mar Vermelho, enquanto no Mar Arábico e no Oceano Índico atacou dois navios israelitas que se dirigiam para portos em Israel.

As operações ocorreram durante as últimas 72 horas, afirmou o porta-voz militar Houthi, Yahya Saree, num comunicado efectuado na TV, sem fornecer muitos mais detalhes sobre os ataques. A Grã-Bretanha e os Estados Unidos também têm lançado ataques retaliatórios contra os Houthis. As forças dos EUA destruíram um sistema móvel de mísseis terra-ar numa área controlada pelos Houthi do Iémen afirmou o CENTCOM – Comando Central dos EUA (CENTCOM). 

As forças dos EUA também abateram um veículo aéreo não tripulado sobre o Mar Vermelho, afirmou o comunicado, acrescentando que um navio da coligação também detectou, enfrentou e destruiu um míssil anti-navio. Nenhum ferimento ou dano foi relatado. Anteriormente, a empresa de segurança britânica Ambrey disse ter recebido informações indicando que um navio foi atacado no domingo no Golfo de Aden, cerca de 102 milhas náuticas a sudoeste de Mukalla, no Iémen.

Separadamente, um míssil caiu perto de um navio no Golfo de Aden no domingo, mas não houve danos ao navio ou ferimentos à tripulação no incidente, 59 milhas náuticas a sudoeste do porto iemenita de Aden, afirmou a UKMTO – Operações de Comércio Marítimo do Reino Unido.