A Direcção de Combate à Poluição do Mar, da Autoridade Marítima Nacional, organiza entre em Portimão, mais uma edição do exercício de combate à poluição do meio marinho “ATLANTIC POLEX.PT 2024”.

O exercício tem como objectivo treinar os procedimentos de resposta em emergência em caso de incidentes de poluição do meio marinho, previstos no Plano Mar Limpo, em diferentes tipos de cenários.

O Mundo vive actualmente, pela segunda vez em dez anos, um
episódio em massa de branqueamento de corais devido às temperaturas recordes
dos oceanos, alertou esta segunda-feira a NOAA – Agência norte-americana de observação
oceânica e atmosférica.

Este declínio ameaça a sobrevivência dos recifes de coral em
todo o Mundo, incluindo a Grande Barreira de Corais, perto da Austrália.

“À medida que os oceanos continuam a aquecer, o
branqueamento dos corais torna-se mais frequente e severo”, alertou Derek
Manzello, coordenador do Observatório de Recifes de Coral da NOAA.

Ligado ao aumento da temperatura da água, este processo que
resulta na descoloração pode levar à morte destes organismos vivos em caso de
exposição prolongada ou severa ao stress térmico.

Mas o fenómeno pode ser reversível: os corais afetados podem
sobreviver se as temperaturas baixarem e outros fatores de stress, como a pesca
excessiva ou a poluição, forem reduzidos.

O atual episódio de branqueamento é o quarto registado pela
NOAA desde 1985. Os anteriores foram observados em 1998, 2010 e 2016.

“A escala e a gravidade do branqueamento em massa dos
corais são uma prova clara dos efeitos nocivos das alterações climáticas
hoje”, apontou Pepe Clarke, da organização não-governamental (ONG)
ambiental WWF.

A NOAA estima que o planeta já perdeu 30 a 50% dos seus
recifes de coral e que estes poderão, sem grandes alterações, desaparecer
completamente até ao final do século.

A temperatura dos oceanos, que desempenham um papel
fundamental na regulação do clima global, atingiu um novo recorde absoluto em
março, com uma média de 21,07°C medida na superfície, excluindo áreas próximas
dos polos, segundo o Observatório Europeu Copernicus.

As colónias de corais são compostas por pequenas criaturas
chamadas pólipos, que produzem um exoesqueleto de calcário. As ondas de calor
matam os animais simplesmente pelo excesso de calor ou pela expulsão dos seus
corpos das algas que lhes fornecem nutrientes: isto é o branqueamento dos
corais.

“De fevereiro de 2023 a abril de 2024, foi observado um
branqueamento significativo de corais nos hemisférios norte e sul de cada
grande bacia oceânica”, vincou Derek Manzello da NOAA.

Tais fenómenos foram observados desde o início de 2023 na
Florida (sul dos Estados Unidos), nas Caraíbas, no Brasil e até no Pacífico
tropical oriental.

 O mar Vermelho e o Pacífico Sul também são fortemente
afetados, assim como a Grande Barreira de Corais ao largo da costa da
Austrália. Este recife de coral, o maior do Mundo e o único visível do espaço,
está a sofrer um processo de “branqueamento em massa”, anunciaram as
autoridades australianas no início de março.

As consequências de tais fenómenos são múltiplas: afetam os
ecossistemas oceânicos, mas também as populações humanas, impactando a sua
segurança alimentar e as economias locais, particularmente o turismo.

Segundo a WWF, cerca de 850 milhões de pessoas em todo o
Mundo dependem dos recifes de coral para a sua alimentação, o seu trabalho e
até mesmo para a proteção das costas.

Desempenham também um papel importante nos ecossistemas
marinhos, onde mais de um quarto das espécies marinhas fixaram residência.

Os recifes de coral constituem assim “um exemplo visual
e contemporâneo do que está em jogo com cada fração de grau de
aquecimento”, sublinhou Pepe Clarke da WWF.

Portugal, Angola e Moçambique vão receber este ano verbas da
União Europeia (UE) para protecção dos oceanos, no âmbito da sustentabilidade
das pescas e da economia azul, foi esta terça-feira anunciado na conferência
“Os nossos oceanos”, em Atenas.

A verba total anunciada pela UE para protecção dos oceanos – de 3,5 mil milhões de euros – vai financiar 40 compromissos de acção para 2024,
segundo um comunicado do executivo comunitário.

Portugal vai receber um montante até 1,9 mil milhões de
euros, que será dividido também com a Grécia, Espanha, Chipre e Polónia nos
seus planos de recuperação e resiliência para apoiar investimentos e reformas
nas pescas sustentáveis e aquicultura para o período 2020-2026.

A sustentabilidade das economias azuis será financiada, em
Portugal e Itália, com uma verba até 130 milhões de euros, também para utilizar
nos planos de recuperação e resiliência para apoiar investimentos nesta
vertente.

Um outro montante, de 59 milhões de euros, destina-se a
países da África Ocidental, 35 milhões de euros para Moçambique, 30 milhões
para Angola e dez milhões para a Mauritânia.

A conferência “O Nosso Oceano” é um esforço
internacional, lançado em 2014 e organizado anualmente por um governo
diferente, com o objectivo de promover a governação mundial dos oceanos e acções
de apoio à conservação marinha e ao desenvolvimento sustentável.

A iniciativa mobilizou desde então mais de 2,160
autorizações no valor de cerca de 130 mil milhões de dólares.

Segundo dados de Bruxelas, os oceanos e os mares cobrem 71%
da superfície terrestre e são afetados pelo aquecimento global, as práticas
insustentáveis, a pesca ilegal, a poluição e a perda de ‘habitats’ marinhos.

A Conferência sobre os nossos Oceanos visa intensificar os
esforços colectivos para abordar estas questões. Reúne países de todo o mundo, a
sociedade civil e a indústria para inspirar soluções conjuntas e apresentar
compromissos ambiciosos para proteger os oceanos.

O Embaixador da República Islâmica do Irão foi chamado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, esta terça-feira de manhã.

O diplomata iraniano encontrou-se não com o MNE, mas com o Director-Geral de Política Externa, que reiterou “de forma veemente e categórica a condenação do recente ataque realizado contra o Estado de Israel”, informou o Governo através de um comunicado da tutela.

“O Governo português manifestou a sua profunda preocupação com a escalada do conflito na região, apelando à máxima contenção”, lê-se ainda.

Na reunião, o diretor-Geral de Política Externa aproveitou também para exigir novamente a libertação imediata do navio MSC Aries, com bandeira portuguesa, mas sem tripulantes nacionais, capturado no Estreito de Ormuz, desde sábado passado.

“Foi igualmente exigida a libertação da tripulação, que deve ser condignamente tratada enquanto o navio se mantiver capturado, dado não se considerarem consistentes as explicações até agora fornecidas”, acrescentou o Executivo.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros aguardará agora os resultados desta diligência formal e avaliará, “em função disso”, tomar ou não passos adicionais.

O AVG – Aquário Vasco da Gama, órgão cultural da Marinha Portuguesa, libertou 300 ruivacos-do-oeste (Achondrostoma occidentale), no rio Sizandro, em Runa, Torres Vedras.

Estes peixes nativos pertencem a uma espécie nativa e única de Portugal que existe exclusivamente nos rios da região Oeste: Sizandro, Alcabrichel e Safarujo. Os exemplares que serão libertados são descendentes de peixes selvagens do rio Sizandro que se reproduziram em tanques ao ar livre no AVG.

Participaram nesta actividade alunos da Escola Básica de Runa e da Escola Profissional Agrícola de Torres Vedras, e tem o apoio do Centro de Educação Ambiental de Torres Vedras e da Junta de Freguesia de Runa.

Este Projecto de Conservação, aprovado pelo ICNF, tem como objectivos contribuir para o reforço das populações selvagens ameaçadas pelas secas extremas, pela poluição da água e pela destruição da vegetação nativa e sensibilizar as populações locais para a defesa do património natural constituído pela água dos rios, florestas ribeirinhas e seus habitantes.

A Administração do Porto de Setúbal e Sesimbra (APSS) e a Mobi.E assinaram um protocolo de cooperação que contempla a instalação, na Doca das Fontaínhas, de um posto de abastecimento para embarcações eléctricas de recreio.

O Protocolo de cooperação, assinado pelo do Presidente da APSS, Carlos Correia, e pelo CEO da Mobi.E, Luís Barroso, prevê “o desenvolvimento e implementação de estruturas de carregamento de veículos eléctricos, incluindo para efeitos do presente protocolo viaturas, ligeiras e pesadas, e embarcações de recreio, de pesca e de actividade marítimo-turística, nas áreas sob jurisdição da APSS” e pretende “dar o seu contributo para os objectivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas, do Plano ECO.AP 2030, do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030) e do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050).

 

De acordo com a previsão do Governo, no que concerne às exportações nacionais de bens e serviços, deverão ter um crescimento em 2024 na ordem dos 3,1%, sendo que no ano passado havia 4,1%, sendo que esta diferença percentual é justificada com uma desaceleração da conjuntura internacional.

Em relação às importações, vão acelerar de 2,2% o ano passado para 4% este ano, devido ao “dinamismo da procura interna e, em particular, do investimento”,  pode ler-se no PE – Programa de Estabilidade para 2024-2028 que o Executivo da AD já enviou para o Parlamento.

Ambos os cenários previstos superam os números do governo anterior, dentro da apresentação feita em sede de Orçamento de Estado deste ano. Nessa altura, o Executivo PS indicou dados diferentes, nomeadamente 25% nas exportações, e 3,2% nas importações.

O Executivo da AD tem previsto como cenário para 2025, que as exportações subam 4,2%, sendo que as projecções indiquem subidas de 3,9% em 2026 e de 3,8% em 2027 e 2028.

Em relação às importações, a expectativa é de subida de 4,5% em 2025 e 4,6% em 2026, havendo uma descida de 3,1% em 2027, para haver outra subida de 3,9% em 2028.

O PE – Programa de Estabilidade foi aprovado  em Conselho de Ministros e está programado ir para debate na Assembleia da República no próximo dia 24 de Abril.

 Há cada vez mais novos navios de bandeira portuguesa que
circulam nos mares e oceanos.

Há cerca de 909 navios registados em Portugal, um novo
recorde, de acordo com os dados do IMT – Instituto da Mobilidade e Transportes.
Um número que vem crescendo de forma significativa nos últimos anos. Quase
quadruplicou desde 2014 e nos últimos cinco anos aumentou 61,2%.

João Caetano, presidente do IMT, atribui este crescimento “à
credibilidade do registo, reconhecida internacionalmente, que resulta do rigor
técnico, segurança e também do enquadramento legal e fiscal”.

O Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) é o
grande responsável por este aumento, com um peso de 99,2% no total. O
porta-contentores MSC Aries é um dos 902 que usa este regime.

O MAR oferece vantagens fiscais para os navios que sejam
propriedade de empresas do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).
Até 31 de dezembro de 2028, beneficiam de uma taxa de IRC de 5% e a tripulação
a bordo fica isenta de imposto sobre os rendimentos.

Têm ainda acesso a um regime flexível de segurança social,
“em que não é obrigatória a contribuição para o regime de segurança social em
Portugal por parte dos armadores e dos tripulantes não portugueses, desde que
seja assegurado um sistema de proteção alternativo, público ou privado”, indica
o site do CINM. Os tripulantes residentes em Portugal são sujeitos a uma taxa
de contribuição de 2,7%.

Ao arvorarem a bandeira portuguesa, aos navios registados no
MAR aplicam-se todas as convenções internacionais ratificadas por Portugal.

Tal como o número de navios, também o de tripulantes tem
vindo a aumentar. Nos últimos cinco anos cresceu 52% para 15.484.