Autor: portaldomar

O Porto de Lisboa é um dos seis portos europeus finalistas ao Prémio ESPO 2025, que este ano distingue as melhores estratégias de promoção da igualdade de género no sector portuário.

A nomeação decorre de uma candidatura com um projecto designado EmpowHer que reconhece o trabalho desenvolvido pela Administração do Porto de Lisboa (APL) na criação de políticas inclusivas e inovadoras que atraem e valorizam o talento feminino no universo portuário.

A distinção integra a 17.ª edição do galardão atribuído pela European Sea Ports Organisation (ESPO), sob o tema “Ports that have developed innovative policies and/or strategies to successfully attract more women to work in ports”. A candidatura do Porto de Lisboa reflecte um investimento contínuo na igualdade de oportunidades, nomeadamente através de programas de “mentoring”, medidas de conciliação entre vida pessoal e profissional, formação em liderança para mulheres e uma política activa de recrutamento e progressão na carreira que promove a diversidade.

Para Carlos Correia, Presidente da Administração do Porto de Lisboa, «Esta nomeação é um reconhecimento do caminho que temos vindo a trilhar para tornar o Porto de Lisboa mais justo, inclusivo e preparado para os desafios do futuro. A diversidade é uma mais-valia, e o equilíbrio de género é essencial para a competitividade, modernização e sustentabilidade do sector portuário.» Os seis finalistas incluem, o Porto de Lisboa e os portos de Helsínquia (Finlândia), Gdynia (Polónia), Roterdão (Países Baixos), Shoreham (Reino Unido) e a associação de portos italiana, Assoporti. O vencedor será anunciado durante a cerimónia oficial, no dia 5 de novembro, em Bruxelas. O júri independente, presidido por Eamonn O’Reilly, antigo presidente da ESPO, destacou o valor das iniciativas apresentadas: «É difícil imaginar uma estratégia mais eficaz para promover a integração porto-cidade do que políticas de emprego inclusivas que reflictam a diversidade da sociedade. Os portos modernos exigem competências especializadas e não podem desperdiçar talento por barreiras de género.»

O Prémio ESPO foi criado em 2009 para destacar e promover a integração dos portos nas suas comunidades, reconhecendo projectos que reforcem a ligação entre os portos e as cidades onde se inserem.

Um relatório recente denuncia o atraso preocupante da maioria dos portos europeus na instalação de sistemas eléctricos que permitam aos navios ligar-se à rede terrestre enquanto permanecem atracados. Este tipo de infraestrutura, essencial para reduzir as emissões de gases poluentes durante a estadia dos navios nos portos, ainda está ausente na grande maioria dos principais terminais marítimos da União Europeia.

Entre os portos que nada investiram neste tipo de tecnologia encontram-se grandes plataformas marítimas como Antuérpia, Dublin e Gdansk, havendo também casos nacionais. Apesar das exigências comunitárias, apenas quatro entre os trinta maiores portos europeus conseguiram instalar pelo menos metade do equipamento necessário para fornecer electricidade em terra aos navios.

A análise indica que apenas 20% da capacidade eléctrica recomendada foi efectivamente construída até agora. Como consequência, os navios continuam a depender de motores auxiliares a combustível fóssil enquanto estão atracados, emitindo dióxido de carbono (CO₂) e outros poluentes atmosféricos como óxidos de enxofre (SOₓ), óxidos de azoto (NOₓ) e partículas finas. Estima-se que esta actividade seja responsável por cerca de 6% das emissões marítimas totais de CO₂ da UE.

Apesar de existir uma meta europeia que obriga todos os portos a disporem desta infra-estrutura até 2030, a organização ambiental Transport & Environment propõe a antecipação desse prazo para 2028, no caso dos navios de cruzeiro, dada a sua elevada intensidade poluente.

A electrificação dos cais portuários, também conhecida como cold ironing, é vista como um passo fundamental no combate à poluição nas zonas urbanas ribeirinhas e uma medida estruturante no cumprimento dos objectivos do Pacto Ecológico Europeu.

Num momento em que se intensificam as pressões para uma transição energética no sector marítimo, os dados revelados colocam em causa o compromisso de vários Estados-membros com as metas ambientais assumidas a nível europeu.

Os sindicatos de estivadores estão a planear uma reunião global para delinear aquilo que estão a enquadrar como uma guerra de sobrevivência contra a automação.

A International Longshoremen’s Association (ILA), sediada nos Estados Unidos, e o International Dockworkers Council (IDC), anunciaram na quarta-feira a realização da People Over Profit Anti-Automation Conference (Conferência Contra a Automação: As Pessoas Primeiro que o Lucro), nos dias 5 e 6 de Novembro, em Lisboa, Portugal, sede do IDC.

O convite, dirigido a todos os sindicatos marítimos, profissões e dirigentes do sector, tem como objectivo “estrategizar colectivamente, partilhar experiências e fortalecer a nossa frente unida contra a ascensão da automação que substitui postos de trabalho”. O documento foi assinado por Harold Daggett, Presidente da ILA; pelo seu filho, Dennis Daggett, Vice-Presidente Executivo da ILA e Coordenador-Geral do IDC; por Jordi Arugunde, Coordenador Internacional do IDC; e por Xavier Bellido, do Secretariado do IDC.

“Isto não se trata apenas de proteger os nossos empregos. Trata-se de preservar as nossas comunidades, as nossas famílias e o próprio futuro que estamos a construir para a próxima geração”, afirmou Dennis Daggett numa carta que acompanha o anúncio.

A ILA, que representa 24.000 trabalhadores, esteve no centro de um amargo conflito contratual relativo à automação nos portos, que culminou numa greve de três dias em Outubro de 2024, paralisando a movimentação de contentores nos portos da costa Leste e do Golfo dos EUA. O sindicato e os empregadores portuários acabaram por chegar a um acordo histórico de seis anos, que permite alguma automação, mas com garantias significativas de protecção do emprego.

“A automação está a infiltrar-se em todos os sectores, pouco a pouco, indústria a indústria, enquanto as corporações globais se escondem por detrás de palavras como eficiência e progresso”, escreveu Daggett. “Também estão a promover automação destruidora de empregos sob o pretexto da segurança. Mas aquilo que verdadeiramente pretendem é apenas uma coisa – reduzir custos laborais.”

“Isto não é um problema dos operários. É uma crise da classe trabalhadora, que ameaça os meios de subsistência tanto de trabalhadores braçais como de quadros técnicos. Quer trabalhem numa grua ou num terminal informático, os riscos são os mesmos. E a responsabilidade de agir também.”

“A tecnologia deve servir a humanidade, não substituí-la.”

O IDC é composto por 92 organizações de 41 países e conta com mais de 100.000 membros filiados.

O SEAL — Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística de Portugal, continua oficialmente afiliado ao IDC e mantém laços de solidariedade com a ILA, não se sabendo muitos dados sobre a composição actual do mesmo.

A APDL procedeu ao lançamento de concurso público para a concessão das Docas de Recreio do Porto de Viana do Castelo, por um período que poderá ir de 15 a 30 anos, o qual será definido em função do montante do investimento em edifícios e instalações fixas, e, bem assim, os investimentos em activos fixos que potenciem a sustentabilidade ambiental e a eficiência energética do projecto e sejam de interesse público que criem valor para a economia regional/local.

A concessão contempla o direito de exploração comercial das denominadas “Docas de Recreio do Porto de Viana do Castelo”, incluindo todos os serviços e instalações existentes afectas, bem como os que, por natureza, sejam entendidos como complementares e assessórios à atividade de náutica de recreio, envolvendo a obrigação de adaptação/construção de algumas infraestruturas terrestres, de aquisição de equipamentos de apoio e de manutenção de instalações/equipamentos que sustente o desenvolvimento da unidade de negócio em causa, nomeadamente a requalificação e renovação de parte do seu equipamento flutuante.

A Polícia Judiciária, por intermédio da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, procedeu no sábado à detenção de cinco funcionários públicos afectos aos portos de Setúbal e Sines.

Os detidos, inspectores da Autoridade Tributária, são suspeitos de envolvimento em crimes de corrupção activa e passiva, tráfico de estupefacientes e branqueamento de capitais. Alegadamente, recebiam uma percentagem do valor da cocaína que permitiam entrar no País.

As detenções ocorreram fora de flagrante delito e incluíram a realização de seis buscas domiciliárias com apreensões. Os arguidos deverão ser apresentados ao Ministério Público na próxima segunda-feira. A investigação está centrada na suspeita de facilitação de actividades de redes criminosas internacionais dedicadas à introdução de cocaína em território europeu, utilizando os portos nacionais como pontos de entrada. A droga chegava dissimulada em cargas legais acondicionadas em contentores.

Esta acção insere-se na operação “Porthos”, iniciada em Fevereiro, que já resultara anteriormente na detenção de quatro suspeitos e na apreensão de numerário, viaturas, armas e outros bens. Um dos actuais detidos terá colaborado com uma rede criminosa liderada por um conhecido traficante, recentemente condenado a pena de prisão.

A Polícia Judiciária informou que a investigação, dirigida pelo DCIAP, teve origem em cooperação internacional e envolveu cerca de trinta elementos. A operação permitiu recolher novos elementos de prova, e as diligências continuarão com vista à total identificação dos envolvidos e à responsabilização criminal dos autores.

A tecnologia blockchain, inicialmente associada ao universo das criptomoedas, vem ganhando espaço em sectores tradicionais como o da logística e do comércio externo. Nos últimos anos, muito se tem discutido sobre o seu potencial disruptivo para os terminais portuários. Mas a questão que persiste é: estará a blockchain, de facto, pronta para transformar os portos ou estaremos apenas perante mais uma promessa tecnológica inflacionada?

Uma das maiores virtudes atribuídas à blockchain é a sua capacidade de registar informações de forma imutável e transparente. Num terminal portuário — onde actuam armadores, despachantes, operadores logísticos, organismos estatais e transportadoras — a existência de um único sistema fiável e acessível para rastrear cargas e processos poderia reduzir drasticamente os erros, as fraudes e as perdas operacionais.

A rastreabilidade em tempo real de contentores, documentos e autorizações aduaneiras, por exemplo, elimina a necessidade de reconciliações manuais e reduz a burocracia. Para além disso, contratos inteligentes (smart contracts) poderiam automatizar pagamentos e autorizações de mercadorias, tornando as operações mais ágeis e eficientes.

Apesar do entusiasmo, o cenário actual ainda é de adopção limitada e essencialmente experimental. A maioria dos terminais portuários em todo o mundo enfrenta obstáculos práticos significativos: infra-estruturas digitais obsoletas, ausência de normas globais interoperáveis, resistência institucional e até mesmo questões legais quanto à validade de registos digitais em cadeias internacionais.

Para além disso, a blockchain, por si só, não resolve todos os problemas logísticos. Depende da qualidade dos dados inseridos e da adesão de todos os intervenientes da cadeia. Ou seja, não existe confiança digital sem responsabilidade humana. Um sistema incorruptível, mas alimentado por dados erróneos, apenas perpetua falhas de forma mais rápida e permanente.

Iniciativas como a TradeLens (da IBM e da Maersk) demonstraram o potencial da blockchain em redes logísticas, embora a sua recente descontinuação aponte para os desafios existentes na escalabilidade de soluções deste tipo. Em contrapartida, alguns portos asiáticos e europeus continuam a testar sistemas baseados em blockchain para o rastreamento de cargas e a integração aduaneira, mas ainda em fase piloto.

O futuro poderá reservar um cenário em que os terminais portuários actuem como nós numa rede global descentralizada de comércio, com decisões automatizadas, documentação encriptada e mínima intervenção manual. Mas para tal, será necessário um salto significativo em termos de maturidade digital, integração institucional e confiança regulatória.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, admitiu neste sábado que a União Europeia poderá vir a adoptar medidas de retaliação, caso avancem as tarifas de 30% sobre as exportações europeias anunciadas por Donald Trump. Ainda assim, reafirmou a disponibilidade para continuar a negociar um entendimento com os Estados Unidos até ao dia 1 de Agosto, data prevista para a entrada em vigor das referidas medidas.

“Estamos dispostos a prosseguir os trabalhos com vista à obtenção de um acordo até 1 de Agosto. Paralelamente, tomaremos todas as disposições necessárias para proteger os interesses da União Europeia, incluindo a aplicação de contramedidas proporcionais, caso se revele indispensável”, lê-se no comunicado emitido pela presidente da Comissão.

As tarifas foram anunciadas por Trump numa carta divulgada na plataforma Truth Social e dirigida a Ursula von der Leyen. Segundo apurou o Expresso, a Comissão tomou conhecimento do conteúdo da missiva ainda na sexta-feira e encara o gesto como uma manobra negocial, numa fase em que Bruxelas julgava estar próxima de alcançar um entendimento com Washington. Até então, os trabalhos técnicos decorriam com base numa proposta de 10%, bastante abaixo dos 30% agora sugeridos por Trump.

No mesmo comunicado, Von der Leyen adverte que a imposição de tarifas sobre bens provenientes da União Europeia “comprometeria gravemente cadeias de abastecimento transatlânticas essenciais, com prejuízos evidentes para empresas, consumidores e doentes de ambos os lados do Atlântico”.

A presidente salientou ainda que “poucas economias no mundo se comparam ao grau de abertura e de respeito pelas normas do comércio justo demonstrado pela União Europeia”, sublinhando que Bruxelas tem mantido “uma atitude de diálogo e estabilidade, alicerçada numa parceria transatlântica construtiva”. Acrescentou, por fim, que a UE “continua a aprofundar as suas relações globais, firmemente baseadas nos princípios de um comércio internacional regulado e baseado em regras”.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou através de uma carta divulgada na sua rede social que, a partir de 1 de Agosto de 2025, será imposta uma tarifa de 30% sobre os produtos provenientes da União Europeia. Esta medida aplicar-se-á de forma geral, independentemente de outras tarifas específicas já em vigor. Trump afirma que as empresas europeias poderão evitar esta penalização caso transfiram a produção para território americano, garantindo ainda rapidez na aprovação de projectos, tal como tem feito com outras economias em processo negocial.

Caso a União Europeia opte por retaliar com novas tarifas, Trump avisa que o valor dessas medidas será somado aos 30% já definidos. Segundo o presidente, estas tarifas visam corrigir décadas de desvantagens impostas pelas barreiras comerciais europeias, que contribuíram para défices significativos dos EUA e representam, a seu ver, uma ameaça à economia e à segurança nacional.

Já em Abril, Trump tinha anunciado tarifas de 20% sobre bens europeus, no que designou como o “Dia da Libertação”. Na altura, a União Europeia considerou provável que as tarifas impostas aos 27 fossem superiores às acordadas com o Reino Unido, que havia conseguido, em Maio, um acordo com uma taxa de 10% sobre os automóveis.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, advertiu que, devido à complexidade das matérias, só seria possível alcançar um entendimento preliminar em 90 dias. Bruxelas mostrou-se disposta a aceitar tarifas universais de 10%, desde que sectores chave como farmacêuticos, semicondutores, aviação civil e bebidas alcoólicas fossem isentados — proposta que não teve seguimento.

A par da Europa, Trump decidiu aplicar a mesma tarifa de 30% sobre as exportações do México para os Estados Unidos.

Entre os países europeus cresce o consenso de que não se pode aceitar esta decisão sem resistência. Alemanha e França, as principais economias do bloco, alertam para os efeitos potencialmente devastadores sobre os 27, indo muito além das empresas exportadoras. As consequências seriam particularmente graves para a indústria automóvel, farmacêutica, de maquinaria e tecnologia, bem como para os produtos agrícolas e alimentares, que poderiam ver reduzida de forma acentuada a sua procura no mercado americano.

Um estudo recentemente divulgado na revista npj Ocean Sustainability, pertencente ao grupo Nature, apresenta uma proposta inovadora para enfrentar os desafios ambientais e climáticos que ameaçam os ecossistemas marinhos.

A investigação é liderada por Catarina Frazão Santos, investigadora do MARE – Centro de Ciências do Mar e do Ambiente.

O artigo defende uma abordagem integrada que combine dois instrumentos fundamentais na gestão do meio marinho: o ordenamento do espaço marítimo (OEM) e o planeamento de áreas marinhas protegidas (AMP). Ao analisar a forma como estas ferramentas podem funcionar em conjunto, o trabalho oferece uma perspetiva renovada para promover a conservação e a utilização sustentável dos oceanos.

A proposta reforça a necessidade de uma actuação coordenada e eficaz, capaz de responder à complexidade dos impactos humanos e das alterações climáticas nos ambientes oceânicos.

As principais associações marítimas mundiais emitiram uma declaração conjunta condenando veementemente os recentes ataques a navios mercantes no Mar Vermelho, que resultaram na trágica perda de vidas de marinheiros inocentes.

A Câmara Internacional da Navegação (ICS), a BIMCO, a Associação de Armadores da Comunidade Europeia (ECSA), a INTERCARGO e a INTERTANKO uniram-se numa mensagem comum, apelando a uma protecção reforçada das rotas marítimas e das tripulações que nelas operam.

Nos últimos dias, dois navios foram alvo de ataques na região, um deles foi afundado, enquanto o outro sofreu danos significativos. Ambos os episódios foram descritos como actos de “desprezo cruel” pela vida civil, evidenciando o crescente perigo a que estão sujeitos os marítimos que transitam por este corredor vital para o comércio global.

As entidades do sector fizeram eco da condenação já manifestada pelo Secretário-Geral da Organização Marítima Internacional (OMI), Arsenio Dominguez, e instaram todos os governos e autoridades competentes a darem prioridade à segurança dos marítimos. Estes continuam a assegurar o transporte de bens essenciais, alimentos e energia através de águas cada vez mais instáveis e perigosas.

O apelo do sector é claro: é urgente que a comunidade internacional actue de forma decisiva para proteger aqueles que mantêm o fluxo do comércio mundial, mesmo em tempos de grave ameaça.