Autor: portaldomar

A criação de um cais com funções militares no porto de Sines, ( Como foi mencionado no final do ano passado pelo Presidente da APS, Pedro do Ó Ramos ), enquadra-se numa tendência observada em vários portos europeus, num contexto de maior atenção às capacidades logísticas associadas à defesa e à mobilidade de meios. Em diferentes Estados-membros da União Europeia, infraestruturas portuárias têm vindo a ser adaptadas para responder a requisitos operacionais específicos, coexistindo com a actividade comercial.

Nos últimos anos, portos situados no norte e leste da Europa procederam a ajustamentos técnicos que permitem a recepção e movimentação de equipamentos militares, nomeadamente em articulação com exercícios conjuntos e compromissos internacionais. Estas adaptações resultam de necessidades identificadas ao nível da interoperabilidade, da capacidade de resposta e da utilização de infraestruturas já existentes.

Em Portugal, o porto de Sines apresenta características que justificam a sua inclusão neste tipo de planeamento. A localização geográfica, a profundidade dos fundos, a capacidade de acostagem e as ligações às redes de transporte terrestre permitem a utilização do porto para diferentes finalidades, incluindo apoio logístico a operações de natureza militar, sem alteração da sua função principal enquanto infraestrutura comercial.

O objectivo do cais militar passa por assegurar condições técnicas adequadas para a recepção de navios militares e para a movimentação de meios associados, em articulação com as autoridades nacionais e compromissos internacionais assumidos por Portugal. Trata-se de uma utilização específica da infra-estrutura portuária, enquadrada em planeamento de médio e longo prazo.

Do ponto de vista económico, os efeitos associados a este tipo de infra-estruturas tendem a manifestar-se sobretudo através do investimento na construção, manutenção e operação, bem como na contratação de serviços especializados. A utilização ocasional por forças nacionais ou aliadas pode também gerar actividade económica complementar, ainda que sem impacto directo relevante nas cadeias logísticas comerciais.

A experiência europeia demonstra que a integração de funções militares em portos comerciais depende de uma gestão coordenada, de forma a garantir a compatibilidade com a actividade portuária regular. Em Sines, o cais militar surge como uma componente adicional da infraestrutura, inserida num modelo de utilização diversificada do porto.

Mas ainda há um caminho a ser percorrido, da passagem do papel para a realidade portuária, para além do consenso político que depende mais dos consensos obtidos entre partidos. Setúbal já tem tido um papel no que concerne à logística militar, Sines iria passar a ser um ponto fulcral dentro deste tipo de projectos e das iniciativas da NATO. A nível europeu, quiça, existe mais consenso desta necessidade do que propriamente em Portugal. O tempo dirá qual o desenvolvimento deste projecto para Sines.

Mais de uma em cada dez remessas de carga transportadas por via marítima apresenta deficiências relevantes em matéria de segurança, segundo um novo relatório internacional que volta a colocar em evidência os riscos associados ao acondicionamento e à declaração incorrecta de mercadorias.

O estudo aponta para problemas recorrentes identificados durante inspecções a contentores e unidades de carga, incluindo documentação incompleta, embalamento inadequado e falhas na fixação da carga a bordo. Estas irregularidades aumentam o risco de acidentes, incêndios e danos estruturais nos navios, colocando em causa a segurança das tripulações, das embarcações e do ambiente marinho.

As mercadorias perigosas continuam a merecer especial atenção, uma vez que uma classificação incorrecta ou uma declaração imprecisa pode agravar significativamente as consequências de um incidente durante a viagem. O relatório sublinha que muitos dos problemas detectados poderiam ser evitados com procedimentos mais rigorosos na origem da carga. As entidades do sector defendem um reforço das inspecções, maior responsabilização dos intervenientes na cadeia logística e mais formação para expedidores e operadores. O objectivo é reduzir o número de não conformidades e melhorar os padrões de segurança no transporte marítimo de mercadorias.

O documento alerta ainda que, num contexto de crescente pressão operacional sobre o sector, a segurança da carga não pode ser tratada como um elemento secundário, sob pena de se agravarem riscos já conhecidos e de elevado impacto potencial.

Os projectos de e-fuels em desenvolvimento na Europa continuam insuficientes para responder às necessidades do transporte marítimo, num contexto de forte pressão para a redução de emissões.

Apesar do aumento de iniciativas anunciadas, a maioria encontra-se ainda em fases iniciais, com capacidade limitada e entrada em operação apenas a médio ou longo prazo. A produção prevista não será suficiente para abastecer o sector marítimo, que terá de competir com outras indústrias intensivas em energia, como a aviação e a indústria pesada. A este factor juntam-se custos elevados e incerteza regulatória, que dificultam decisões de investimento por parte dos armadores.

Especialistas alertam para um desfasamento entre as metas políticas europeias e a realidade industrial, sublinhando que, sem um reforço significativo da capacidade produtiva, os e-fuels terão um papel limitado na descarbonização do transporte marítimo nos próximos anos.

As restrições e medidas adoptadas pelos Estados Unidos para limitar a dependência da China em sectores estratégicos estão a ter efeitos claros na indústria naval global, beneficiando de forma directa os estaleiros da Coreia do Sul. A reconfiguração das cadeias de fornecimento e das decisões de investimento está a consolidar a posição sul-coreana como principal pólo mundial na construção de navios de grande porte e elevada complexidade tecnológica.

Nos últimos anos, armadores e operadores internacionais têm vindo a privilegiar estaleiros sul-coreanos na encomenda de navios porta-contentores, metaneiros, navios-tanque e unidades preparadas para combustíveis alternativos. Esta tendência intensificou-se à medida que Washington reforçou o escrutínio sobre encomendas e tecnologia ligadas à China, levando muitos clientes a procurar soluções consideradas geopoliticamente mais seguras.

A Coreia do Sul surge como alternativa natural, combinando capacidade industrial, elevados padrões tecnológicos e um historial consolidado no cumprimento de prazos e especificações técnicas exigentes. Estaleiros como a HD Hyundai, a Hanwha Ocean e a Samsung Heavy Industries beneficiam ainda de forte apoio financeiro e estratégico, o que lhes permite responder rapidamente à procura global.

Paralelamente, a transição energética no transporte marítimo está a favorecer construtores com experiência em navios preparados para GNL, metanol ou amoníaco, segmento em que os estaleiros sul-coreanos mantêm vantagem competitiva face a concorrentes chineses. As novas exigências ambientais e regulatórias reforçam assim um movimento que já vinha a ganhar expressão.

Analistas do sector sublinham que esta mudança não resulta apenas de factores comerciais, mas reflecte também um realinhamento geopolítico mais amplo. A escolha dos estaleiros tornou-se uma decisão estratégica, influenciada por considerações de segurança, acesso a tecnologia e previsibilidade regulatória.

Embora a China continue a deter uma quota significativa na construção naval mundial, sobretudo em navios de menor valor acrescentado, o actual contexto internacional está a redistribuir encomendas para países aliados dos Estados Unidos. Neste cenário, a Coreia do Sul consolida-se como principal vencedora, reforçando a sua liderança num sector considerado crítico para o comércio e a segurança globais.

Portugal decidiu avançar com a aquisição de fragatas de origem italiana para reforçar a capacidade naval da Marinha Portuguesa, numa escolha que marca um passo relevante no processo de renovação da frota militar.

A decisão insere-se no esforço de modernização dos meios navais e de adaptação às exigências actuais de defesa e segurança marítima. As fragatas seleccionadas resultam de uma proposta apresentada por estaleiros italianos, considerada competitiva tanto do ponto de vista técnico como financeiro. As novas unidades deverão assegurar missões de vigilância, patrulhamento e defesa, bem como reforçar a participação portuguesa em operações conjuntas no âmbito da NATO e da União Europeia.

De acordo com o enquadramento definido pelo Governo, a escolha teve em conta critérios como a interoperabilidade com aliados, a flexibilidade operacional e a capacidade de incorporação de sistemas modernos de combate e sensores. A decisão surge num contexto de crescente atenção à segurança no Atlântico e à protecção das zonas marítimas sob responsabilidade nacional. O programa prevê igualmente benefícios indirectos para a indústria nacional, através de parcerias e envolvimento de empresas portuguesas em áreas como manutenção, apoio logístico e eventual integração de sistemas. Este aspecto é apontado como relevante para maximizar o retorno económico do investimento público.

A aquisição das fragatas italianas permitirá substituir progressivamente navios mais antigos, contribuindo para a melhoria da prontidão operacional da Marinha e para o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos por Portugal. O calendário de entrega e os detalhes finais do contrato deverão ser definidos nas próximas fases do processo.

A entrada em funcionamento do novo sistema informático da Autoridade Tributária e Aduaneira (SIMTEM) gerou constrangimentos na operação de contentores e carga geral no Porto de Leixões, afectando a fluidez do despacho aduaneiro e levando à acumulação de contentores nos terminais, que atingiram o limite da sua capacidade.

A situação verificou-se apesar do esforço conjunto da Autoridade Tributária, da Alfândega de Leixões, dos operadores portuários, agentes, transitários, despachantes e dos serviços da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL).Segundo a APDL, a prioridade passa agora pela estabilização do novo sistema aduaneiro, essencial para a reposição da normalidade num sistema portuário altamente integrado e automatizado, determinante para garantir a eficiência operacional dos terminais e da portaria principal, num contexto de forte limitação de espaço disponível.

A administração portuária apela ainda ao levantamento dos contentores que já dispõem de autorização de saída, informação que foi comunicada aos clientes e transportadores através dos canais de negócio da APDL e do concessionário do Terminal de Contentores de Leixões (TCL), de forma a libertar capacidade para a receção de carga dos navios previstos para os próximos dias. A APDL esclarece que o serviço marítimo para as Regiões Autónomas se encontra normalizado, estando as operações a decorrer sem constrangimentos.

Este episódio voltou a evidenciar a elevada sensibilidade do Porto de Leixões a perturbações operacionais, tendo em conta o volume de carga movimentada, o grau de automatização e a operação próxima do limite da capacidade infraestrutural, reforçando a importância dos investimentos estruturais previstos, nomeadamente a ampliação do Terminal de Contentores Norte.

A Autoridade da Concorrência (AdC) está a avaliar várias operações de compra realizadas pelo grupo espanhol Boluda em Portugal, no âmbito de um processo destinado a apurar eventuais impactos sobre a concorrência no sector marítimo-portuário.

Em causa estão aquisições que reforçaram a presença do grupo no mercado nacional, em particular nas áreas de rebocagem e serviços portuários. Segundo a AdC, a análise incide sobre a forma como estas operações poderão ter alterado a estrutura concorrencial do sector, nomeadamente ao nível da concentração de mercado e das condições de acesso de outros operadores. O objectivo é determinar se as aquisições respeitam o enquadramento legal e se não resultam em práticas susceptíveis de limitar a concorrência efectiva.

A Boluda tem vindo a expandir a sua actividade em Portugal ao longo dos últimos anos, consolidando posições em vários portos estratégicos. Esta estratégia de crescimento acompanha uma tendência mais ampla de concentração no sector dos serviços marítimos, impulsionada por economias de escala e pela necessidade de investimento em meios técnicos e operacionais.

A investigação encontra-se numa fase preliminar e não implica, para já, qualquer conclusão quanto à existência de irregularidades. A Autoridade da Concorrência sublinha que este tipo de processos visa garantir o funcionamento equilibrado do mercado e a defesa da concorrência efectiva.

O resultado da análise poderá ter implicações relevantes para a organização do sector portuário nacional, num contexto em que os movimentos de consolidação são acompanhados de perto pelas entidades reguladoras.

A CMA CGM e a DHL Global Forwarding firmaram um acordo para promover o uso de biocombustíveis no transporte marítimo de contentores, no âmbito dos programas GoGreen Plus da DHL e ACT+ da CMA CGM. A parceria prevê a utilização conjunta de cerca de 8 990 toneladas de biocombustível, permitindo uma redução estimada de aproximadamente 25 mil toneladas de emissões de CO₂.

A CMA CGM assegurará o fornecimento físico do combustível à sua frota, enquanto a DHL aplicará o modelo “Book & Claim” para a contabilização das reduções de emissões. O GoGreen Plus permite aos clientes reduzir as emissões ao longo de todo o ciclo do combustível, com cortes de até 80% face aos combustíveis marítimos convencionais.

A iniciativa visa apoiar os carregadores na redução da pegada de carbono das cadeias de abastecimento internacionais e acelerar a transição do sector marítimo para combustíveis alternativos. Ambas as empresas reafirmam o compromisso de atingir a neutralidade carbónica até 2050, destacando os investimentos em soluções energéticas sustentáveis e em frotas preparadas para combustíveis de baixa emissão.

O Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que houve uma “acção” contra um barco ligado ao narcotráfico, sem adiantar pormenores, levando tanto autoridades norte-americanas como venezuelanas a manterem silêncio sobre o que realmente aconteceu.

As declarações foram feitas durante um discurso recente, mas não foram acompanhadas de confirmação oficial por parte do Pentágono, da Guarda Costeira ou de outras agências dos EUA. Do lado venezuelano, o governo de Caracas também evitou comentar, num contexto já marcado por forte tensão diplomática e por acusações recorrentes de Washington sobre o envolvimento de redes criminosas no tráfico de droga a partir da região. A ausência de detalhes alimentou especulação sobre se a alegada acção envolveu intercepção marítima, uso de força ou apenas uma operação de vigilância.

Especialistas em segurança marítima e analistas políticos sublinham que qualquer intervenção directa dos EUA em águas sensíveis, especialmente nas Caraíbas ou próximo da Venezuela, teria implicações diplomáticas relevantes e poderia agravar relações já frágeis. Até ao momento, não há confirmação independente de apreensões, detenções ou incidentes armados associados às palavras de Trump.

A pirataria ao largo da Somália continua a representar um risco real para a navegação internacional e dificilmente desaparecerá no curto prazo, segundo um alerta recente das Nações Unidas. Apesar de um período prolongado de relativa acalmia, o reaparecimento de incidentes nos últimos meses reacendeu as preocupações quanto à segurança no Corno de África e no Oceano Índico ocidental.

De acordo com a ONU, a combinação de instabilidade política na Somália, fragilidade económica das comunidades costeiras e redução da presença naval internacional criou condições favoráveis ao regresso de grupos organizados de piratas. Estes factores estruturais, sublinha a organização, permanecem largamente inalterados, o que torna improvável uma erradicação rápida da ameaça.

Os especialistas alertam que os recentes ataques e tentativas de abordagem a navios mercantes revelam um aumento do nível de organização e da ambição dos grupos envolvidos, que voltam a visar embarcações de grande porte e tripulações internacionais. A situação é agravada pelo contexto de tensão noutras rotas estratégicas, levando alguns armadores a reavaliar percursos e medidas de segurança.

As Nações Unidas defendem a necessidade de uma resposta abrangente, que vá além do reforço militar no mar. O combate à pirataria, sublinha o relatório, passa por investimentos em estabilidade política, desenvolvimento económico local e criação de alternativas sustentáveis para as populações costeiras somalis, tradicionalmente vulneráveis ao recrutamento por redes criminosas. Entretanto, seguradoras e operadores marítimos mantêm níveis elevados de vigilância, com impacto directo nos prémios de seguro, nos custos operacionais e nas decisões de planeamento das viagens. O risco de novos incidentes continua a ser um factor relevante na gestão do tráfego marítimo naquela região.

Para a ONU, a lição do passado recente é clara: a pirataria pode ser contida, mas não desaparece sem uma estratégia de longo prazo que enfrente as suas causas profundas.

Foto: Atique IA Khan/Facebook