Os portos das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia decidiram reforçar a cooperação entre si e apresentar uma posição conjunta sobre a futura Estratégia Europeia dos Portos, num movimento que procura dar mais força política a realidades portuárias muitas vezes tratadas à margem das grandes decisões de Bruxelas.
A mensagem é clara: estes portos não querem continuar a ser analisados com a mesma régua usada para os grandes portos continentais. A distância em relação ao espaço europeu central, a dependência quase total do transporte marítimo, a menor escala dos mercados locais e a proximidade de portos concorrentes fora da União criam um contexto muito próprio, que exige respostas específicas e maior sensibilidade política por parte das instituições europeias. Neste esforço conjunto participam infraestruturas portuárias de territórios portugueses, espanhóis e franceses, num bloco que pretende afirmar o papel estratégico das regiões ultraperiféricas no mapa marítimo europeu.
Mais do que simples pontos de abastecimento ou de ligação insular, estes portos apresentam-se como peças essenciais para a coesão territorial, para a continuidade logística e para a presença europeia em zonas geograficamente afastadas do continente.Um dos pontos centrais desta posição comum prende-se com a aplicação da nova legislação europeia ligada à descarbonização e à transição energética. Os portos ultraperiféricos alertam para o risco de algumas destas medidas, se forem aplicadas sem diferenciação, agravarem custos, prejudicarem a competitividade e provocarem desvios de tráfego para portos vizinhos localizados fora do quadro regulatório da União Europeia. A preocupação não é teórica. Para estas regiões, o porto não é apenas uma infra-estrutura económica: é uma condição de funcionamento do território.
Além da vertente regulatória, a posição apresentada defende também maior acesso a financiamento europeu para modernização, digitalização, transição energética e reforço da conectividade. Há igualmente uma aposta clara na valorização dos recursos humanos, através da formação, da troca de experiências e da criação de mecanismos de cooperação técnica entre diferentes administrações portuárias.Entre as propostas em cima da mesa está ainda a criação de uma estrutura permanente de representação junto da Comissão Europeia, com o objectivo de assegurar que os portos ultraperiféricos passem a ter voz regular e organizada nos processos de decisão. No fundo, o que está em causa é uma tentativa de deixar de reagir apenas a regras já feitas e passar a influenciar, desde o início, a forma como essas regras são pensadas. Este entendimento conjunto mostra que os portos ultraperiféricos estão cada vez mais conscientes de que só com articulação política e visão estratégica conseguirão defender os seus interesses num ambiente europeu em rápida transformação.
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