A Organização Marítima Internacional (IMO) contabilizou 529 navios que estarão a navegar com “bandeiras falsas”, isto é, a apresentar registos e nacionalidades que não foram autorizados pelas autoridades de bandeira a que dizem pertencer.
O assunto ganha peso antes da reunião do Comité Jurídico da IMO, onde deverão ser discutidas medidas para travar a emissão e uso de documentação fraudulenta.O alerta não é apenas formal. Uma parte significativa destes navios surge sem classificação por sociedades de classificação reconhecidas, o que pode significar menos controlo técnico e maior exposição a falhas de segurança. Em paralelo, vários casos apontam para redes que criam websites e entidades fictícias capazes de emitir “certificados” e registos que imitam documentos oficiais, levando alguns Estados a clarificar publicamente que não operam certos registos internacionais.
Na prática, uma “bandeira falsa” pode colocar o navio fora do controlo efectivo de um Estado de bandeira, dificultando inspecções, rastreabilidade e responsabilização em caso de acidente. Além disso, este tipo de fraude pode servir para ocultar propriedade e gestão, contornar regras e, em alguns cenários, facilitar a evasão a sanções.
A discussão na IMO deverá procurar reforçar a verificação dos registos e melhorar a partilha de informação para impedir que estes navios continuem a operar nas sombras.
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