A União Europeia está a avaliar a introdução de restrições à propriedade e ao controlo estrangeiro em portos, no âmbito de uma revisão mais ampla dos riscos de segurança associados a infraestruturas críticas.
A iniciativa surge numa fase em que Bruxelas procura reforçar a “segurança económica” e a resiliência das cadeias de abastecimento, olhando para os portos não apenas como activos comerciais, mas como nós essenciais para a continuidade logística, a defesa e a autonomia estratégica. Na prática, o debate aponta para critérios mais exigentes no rastreio de investimento directo estrangeiro, com maior escrutínio sobre aquisições, participações relevantes e concessões que possam traduzir influência efectiva na gestão, no acesso a dados, na operação de terminais ou em decisões estratégicas.
O objectivo é reduzir vulnerabilidades, sobretudo quando estão em causa investidores de países considerados de risco, num contexto de crescente competição geopolítica e de maior sensibilidade a temas como espionagem, sabotagem, pressão económica e dependências críticas.
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