Hainan Free Trade Port: o que é e o que muda na prática.

O Hainan Free Trade Port é um modelo de “porto franco” à escala da ilha, pensado para facilitar comércio e atrair investimento, mas com um mecanismo de controlo próprio. A base é a lógica “primeira linha / segunda linha”: a primeira linha liga Hainan ao exterior (onde se pretende facilitar entradas e saídas), e a segunda linha é a fronteira aduaneira entre a ilha e o resto da China (onde existe controlo do que segue para o mercado do continente).

O “virar da chave” operacional aconteceu com o arranque de procedimentos aduaneiros especiais a 18 de Dezembro de 2025, aplicados em vários pontos da ilha, foram referidas oito portas de primeira linha e dez de segunda linha, o que reforça a ideia de rede (não um único porto novo).

No lado portuário, um dos nós mais destacados é o Porto de Yangpu, apontado nos documentos do plano como área-piloto para o modelo “livre na primeira linha, controlado na segunda” e para zonas sob supervisão aduaneira especial. Em termos de incentivos, o pacote inclui medidas como “zero-tariff” para certos bens importados (com excepções e listas) e uma taxa reduzida de 15% de imposto sobre empresas para actividades em “indústrias encorajadas”, sujeita a requisitos de substância/actividade local.

Na economia real, o objectivo é juntar logística, serviços e consumo (incluindo turismo e duty-free), reforçando centros urbanos como Haikou e Sanya, e criar um corredor mais competitivo para empresas que queiram operar “viradas ao exterior” sem perder o acesso (controlado) ao mercado do continente.

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