UE e EUA próximos de firmar acordo sobre tarifas aduaneiras.

À medida que se aproxima o final do prazo para as negociações comerciais com os Estados Unidos, a União Europeia e os EUA parecem encaminhar-se para um acordo de base, deixando para mais tarde a resolução das disputas mais pormenorizadas relacionadas com sectores específicos.

Segundo vários diplomatas e um responsável da UE, as duas partes estão a avançar no sentido de alcançar um “entendimento político” com vista a resolver o seu diferendo em matéria de direitos aduaneiros antes da data-limite de 9 de julho, em vez de fecharem um acordo abrangente. Esta possibilidade foi debatida numa reunião à porta fechada em Bruxelas, realizada na segunda-feira, na qual funcionários da Comissão Europeia informaram os embaixadores dos Estados-Membros sobre o estado atual das negociações com Washington. Nessa mesma ocasião, os embaixadores foram informados de uma nova contraproposta dos EUA, que, segundo um dos diplomatas presentes, “não continha nada de muito concreto”.

Com o prazo de 9 de julho a aproximar-se rapidamente, a pressão aumenta sobre ambas as partes, sobretudo devido à ameaça do então presidente norte-americano, Donald Trump, de aplicar tarifas de 50% sobre as importações europeias caso as negociações fracassem. Desde meados de março, os EUA têm vindo a aplicar uma nova política comercial que coloca em risco as suas relações com parceiros em todo o mundo. Actualmente, estão em vigor tarifas de 50% sobre o aço e o alumínio provenientes da UE, 25% sobre automóveis e 10% sobre todas as restantes importações europeias.

Após várias semanas de negociações infrutíferas, as conversações entre a Comissão Europeia — que detém o mandato para negociar em nome dos 27 Estados-Membros — e a administração Trump tiveram início em meados de junho, mas o desfecho permanece incerto. A proposta inicial da Comissão passava por um acordo de tarifa zero para produtos industriais, juntamente com uma oferta de compra de bens estratégicos, como o gás natural liquefeito dos EUA. No entanto, parece estar a ganhar forma um compromisso que manteria uma tarifa de base de 10% sobre as importações europeias, com a possibilidade de negociar tarifas mais baixas em sectores estratégicos, como o da aviação, cuja produção transatlântica é fortemente interdependente.

Contudo, os Estados-Membros continuam divididos quanto à aceitação de um eventual acordo que inclua uma tarifa base de 10%. Alemanha e Itália parecem apoiar esta solução, enquanto países como a Irlanda e a França mantêm uma posição mais cautelosa. A 26 de junho, após uma cimeira da UE, o presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que “se os EUA mantiverem os direitos aduaneiros de 10%, terá de haver uma compensação sobre os bens e produtos importados dos EUA”, acrescentando: “A taxa deve ser a mesma: 10% por 10%, ou o equivalente a 10%”.

Um segundo diplomata europeu disse à Euronews que o acordo poderá ser deliberadamente limitado, permitindo que as duas partes estabeleçam entendimentos mais detalhados por sector no futuro. Um funcionário da UE confirmou esta abordagem, referindo que “não está excluído que alguns sectores sejam abrangidos e outros não”.

Durante a reunião com os representantes dos Estados-Membros, os funcionários da Comissão pediram ainda que fossem considerados vários cenários possíveis: desde um “acordo assimétrico”, em que a UE concederia mais do que os EUA, até à hipótese de não haver acordo e à eventual necessidade de acionar medidas de retaliação.

A Comissão informou também que uma segunda lista de contramedidas, proposta a 8 de maio, continua em desenvolvimento, segundo revelou um terceiro diplomata da UE. Esta lista tem sido alvo de análises e comentários da indústria ao longo das últimas semanas e ainda precisa de ser formalmente aprovada pelos Estados-Membros.

A nova lista abrange produtos norte-americanos num valor estimado de 95 mil milhões de euros, e deverá juntar-se a uma primeira lista de retaliações, no valor de 21 mil milhões de euros, cuja aplicação foi suspensa até 14 de julho, na sequência de uma trégua de 90 dias anunciada por Donald Trump no contexto do litígio comercial.

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