Desde ontem, que estão a ser implementados os novos sistemas de controlo nas fronteiras nos portos marítimos, com o objectivo de tornar mais rigorosa e eficiente a gestão das entradas e saídas de cidadãos no espaço Schengen.
De acordo com um comunicado conjunto das entidades envolvidas, o Sistema de Segurança Interna (SSI) — por meio da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros, criada após a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras — afirma que Portugal inicia uma nova fase na gestão fronteiriça com esta actualização tecnológica. A instalação destes sistemas faz parte do plano europeu de digitalização da gestão de fronteiras, que visa reforçar a inovação, a segurança e a confiança nos processos de controlo.
Segundo o SSI, os novos sistemas estão a ser introduzidos progressivamente em vários pontos de passagem marítima, com a colaboração da GNR, PSP, das entidades responsáveis pelas infraestruturas aeroportuárias e portuárias, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Agência para a Imigração e Mobilidade (AIMA) e da Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI).
Estão a ser introduzidos o ‘VIS4’ (Sistema Europeu de Informação sobre Vistos), o ‘PASSE+’ (Sistema Nacional de Controlo de Fronteiras Aéreas e Terrestres) e o Portal das Fronteiras. O SSI destaca que estas ferramentas tecnológicas vão permitir um controlo mais automatizado e preciso das entradas e saídas de cidadãos nacionais e estrangeiros, incluindo o registo de vistos, dados biométricos e histórico de movimentos de cidadãos de países terceiros.
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