Um manifesto apresentado em Paris estabelece metas ambiciosas para a protecção dos oceanos, incluindo a realização de uma COP dedicada ao tema até o final de 2026 e a criação de um acordo juridicamente vinculativo para combater a poluição plástica, previsto para agosto deste ano.
O documento foi lançado durante o evento SOS Oceano, que ocorre na capital francesa como preparação para a terceira Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC3), programada para junho em Nice. Endereçado a todos aqueles que tomam decisões e actuam em prol do oceano, o manifesto faz um apelo urgente: “Precisamos agir. Pelo oceano, com o oceano e no oceano”.
A 70 dias da UNOC3, o manifesto destaca que o oceano, cobrindo quase três quartos da superfície terrestre, encontra-se em uma situação crítica. Assim, propõe uma mudança imediata de rumo por meio de cinco compromissos essenciais: o fortalecimento da governança internacional dos oceanos, o combate à poluição, a ampliação das Áreas Marinhas Protegidas, o desenvolvimento de uma economia azul sustentável e o incentivo à ciência e pesquisa oceânica.
O documento sugere que esses compromissos culminem, em 13 de junho de 2025, no encerramento da UNOC3, com a criação da “Aliança do Futuro Azul”, uma coligação de Estados comprometidos em liderar a nova agenda para a protecção dos oceanos.
Entre as propostas concretas, o manifesto pede que os países integrantes da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA) aprovem uma moratória de pelo menos 10 a 15 anos para a mineração em alto-mar, até que haja conhecimento suficiente para decisões embasadas.
Além disso, enfatiza a necessidade de um tratado ambicioso e legalmente vinculativo contra a poluição plástica, centrado na redução da produção desse material. Aprovado sob o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, esse instrumento deve ser ratificado na sessão de 5 de agosto deste ano, em Genebra.
A primeira conferência das partes (COP) dedicada aos oceanos deve ocorrer até o final de 2026, reconhecendo-os como um bem comum global e priorizando o conhecimento, a protecção e a gestão partilhada dos recursos marinhos, que cobrem mais de 60% da superfície oceânica mundial.
O manifesto também defende uma governança oceânica inclusiva, que envolva povos indígenas, sociedade civil, jovens e mulheres, públicos frequentemente marginalizados nos debates ambientais.
A partir da próxima sessão da Organização Marítima Internacional, em abril, propõe-se acelerar a descarbonização do transporte marítimo, visando reduzir em pelo menos 55% as emissões de gases poluentes até 2030 e alcançar a neutralidade de carbono até 2050.
As zonas económicas exclusivas devem ampliar as suas áreas de protecção de 8,3% para 12% até a UNOC3, sendo que actualmente apenas 3% contam com protecção efetiva.
Por fim, o manifesto propõe que, durante a UNOC3 em junho, seja lançada uma grande missão científica para a exploração dos oceanos no período de 2025 a 2040. Esse projeto deve contar com o apoio de filantropos e outros setores da sociedade, garantindo que o conhecimento gerado beneficie todas as nações de forma equitativa.
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