Segundo avança o Expresso, as associações ambientalistas WWF Portugal, Sciaena e Sustainable Ocean Alliance (SOA) congratularam o parlamento pela aprovação de um projecto de lei que estabelece uma moratória sobre a mineração em mar profundo até 2050.
As três organizações não-governamentais celebram, em comunicado conjunto, a “priorização da proteção do oceano pelo parlamento apesar do contexto de crise política”.
A nova legislação, foi aprovada na passada sexta-feira depois do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter anunciado uma nova dissolução do parlamento e a convocação de eleições antecipadas para 18 de maio.
“Esta aprovação significa que (…) Portugal se torna assim o primeiro país da Europa a ter uma moratória formalmente aprovada à mineração em mar profundo”, adiantam as ONG.
“Mesmo em tempos de crise política, o parlamento demonstrou que a proteção do oceano é uma responsabilidade inadiável. Os partidos que votaram a favor da moratória e que garantiram que esta votação acontecesse em contrarrelógio antes da dissolução efetiva da Assembleia da República deixam-nos uma mensagem clara e que deve ficar bem registada: esta moratória não é apenas uma medida ambiental, mas uma decisão estratégica para a preservação dos recursos marinhos para as futuras gerações”, destaca Bianca Mattos, Coordenadora de Políticas da WWF Portugal, citada no comunicado.
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